Conteúdo

Reunião Ampliada do Fonasef define calendário de lutas dos SPF

Seg, 13 de Fevereiro de 2017 19:59 Sinasefe
Imprimir PDF

FonsasefReuniao 09 02 17

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) realizou na última quinta-feira (09/02) a primeira Reunião Ampliada da Campanha Salarial 2017, que aconteceu na sede do Sindsep-DF, em Brasília-DF. O evento discutiu com as bases do funcionalismo federal as principais estratégias para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista - propostas pelo governo Temer e que já tramitam no Congresso Nacional - e também definiu a pauta da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) para este ano. Um calendário de lutas para as próximas semanas foi acordado pelos participantes da Reunião Ampliada.

Agenda de lutas

O Fonasef indicou a adesão dos SPF às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 e a construção da greve geral no país. Uma caravana a Brasília-DF está prevista para o dia 28 de março, data do início da votação da contrarreforma previdenciária.

Análise conjuntural

Durante a análise de conjuntura, pela manhã de 09/02, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência (PEC 287/2016) e Trabalhista (PL 6787/2016), junto aos já aprovados PLP 257/2016 e PEC 241-55/2016.

Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as centrais sindicais e entidades classistas devem negociar com o governo. "A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres - devido a jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal", argumentou Arcangeli.

Informe do SINASEFE

Também pela manhã, antes da análise de conjuntura, foram expostos os informes das entidades que compõem o Fonasef. O informe do SINASEFE foi dado pela coordenadora geral Cátia Farago.

Cátia falou dos Grupos de Trabalho (GTs) e da 148ª PLENA que serão realizadas de 16 a 19/02 e trarão até a Direção Nacional (DN) os posicionamentos das bases para as lutas desse começo de ano. Escola Sem Partido, Reforma do Ensino Médio, Reforma da Previdência e conjuntura política serão debatidos nesses eventos.

Atitudes supostamente punitivas de diversos reitores, sobretudo na formatação dos calendários de reposição da greve de 2016, também foram denunciadas durante o informe.

Por fim, foi reafirmada a disposição do SINASEFE em lutar junto às demais categorias da classe trabalhadora, tanto com a unificação das datas para lutas nacionais, quanto para a construção de uma greve geral para frear os ataques do governo Temer.

Nossos representantes

O SINASEFE NACIONAL esteve representado nesta Reunião Ampliada do Fonasef pelos diretores Cátia Farago e Paulo Reis.

Fotos

Confira aqui o nosso álbum de fotos do evento, que possui sete imagens da manhã de 09/02.

Relatório

Clique aqui para baixar o relatório completo da Reunião Ampliada, disponibilizado pelo Fonasef em 10/02.

Ao vivo

Relembre as peças da cobertura ao vivo que publicamos em nossas redes sociais durante a Reunião Ampliada:

1. Abertura da Reunião e programação prevista

2. Informe do SINASEFE NACIONAL

Leia também

Reunião Ampliada dos servidores define calendário de lutas para barrar ataques (09/02/2017 - Fonte: Andes-SN)

Conteúdo relacionado

1. Campanha Salarial 2017 e luta contra a Reforma da Previdência (31/01/2017)

2. Documentos da Campanha Salarial 2017

Fonte: SINASEFE-DN

 

CSP-Conlutas se empenha em ampliar a unidade na luta para barrar a reforma da Previdência

Ter, 07 de Fevereiro de 2017 10:41 Sinasefe
Imprimir PDF
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizada no último final de semana em São Paulo reafirmou a necessidade da defesa de uma Greve Geral, já para derrotar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer.

Na sexta-feira (3) houve o debate sobre conjuntura nacional e internacional com a presença dos convidados José Maria de Almeida, o Zé Maria, metalúrgico e dirigente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado); Valério Arcary, historiador e professor titular aposentado do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e dirigente do MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) e Plínio de Arruda Sampaio Jr., economista, livre-docente da UNICAMP e dirigente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). O Objetivo foi discutir a realidade e armar politicamente a Central e suas entidades para enfrentar as lutas do próximo período.

O sábado foi um dia atípico na reunião, dedicado a um seminário aberto contra a Reforma da Previdência. Com a presença de representantes de entidades de classes, advogados, juristas, docentes especializados no tema da reforma da Previdência.

A partir desse acúmulo, a resolução política aprovada norteia s iniciativas da Central, principalmente em relação à campanha contra a reforma da Previdência para a qual se buscará uma ampla unidade de ação na luta para derrotar a reforma.

Ainda no domingo foram aprovados os relatórios dos setoriais de educação, funcionalismo público, trabalhadores dos Correios, saúde e segurança do trabalhador, aposentados, mulheres, negros e negras, LGBT e internacional, assim como o relatório do grupo de trabalho de comunicação.

RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA E ATIVIDADES

Avançar na Unidade da Classe trabalhadora

GREVE GERAL, Já! NÃO AS CONTRARREFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!

A Conjuntura Internacional

No ano que comemoramos 100 anos da Revolução Russa, 100 anos da primeira greve geral do Brasil e lembramos os 50 anos de assassinato de Che Guevara, vivemos também o agravamento da crise estrutural do capitalismo. Crise que se expressa nas elevadas taxas de desemprego e precarização da vida em várias partes do mundo, com efeitos ainda mais desastrosos nos países de capitalismo tardio da América Latina, África e Ásia.

Entre as situações mais dramáticas, destacamos a questão da migração forçada como uma das faces mais cruéis. Segundo a ONU, são cerca de 364 milhões de pessoas, homens, mulheres, crianças, em sua maioria africanos e árabes, fugindo das ditaduras, das guerras, das epidemias, da fome e da miséria, que seguem principalmente para a Europa. Essa travessia, em condições desumanas pelo Mediterrâneo, ocorre em busca de paz, e as oportunidades não encontradas nos seus países de origem. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou em outubro deste ano a morte de 3.930 refugiados durante essa travessia.

Desde 2007/2008, a crise internacional se intensificou e ampliou a busca pela recuperação das taxas de lucro em favor da burguesia imperialista, e os ataques através de severos planos de ajustes em cada país. Os efeitos da crise do capitalismo têm imposto duros ataques aos trabalhadores/as de todo o mundo. Por outro lado, a classe trabalhadora vem protagonizando fortes mobilizações e greves contra essa ofensiva, demarcando um cenário de forte polarização.

É nesse contexto que Donald Trump passa ao comando dos Estados Unidos. Eleito por menos da metade dos norte-americanos (cerca de 25% dos votos do total de aptos a votar) assume a tarefa de aprofundar a exploração e opressão imperialista mundial, com um programa nacionalista e liberal e um discurso racista, lgbtfóbico machista e xenófobo. Suas primeiras medidas provocaram uma fortíssima reação dos trabalhadores, das mulheres dos negros, dos imigrantes e de uma parte da população norte-americana, que saíram às ruas aos milhões e estão convulsionando o centro do imperialismo. Somos solidários aos trabalhadores norte-americanos e aos setores oprimidos para derrotar Trump nas ruas e nas lutas, de forma independente.

Vemos que, diante da situação mundial, o imperialismo necessita de governos que implementem rápido e certeiramente os planos de ajustes fiscais, que avancem na abertura das economias, na desnacionalização, nas privatizações, nos ataques sobre os serviços públicos e conquistas da classe trabalhadora, no pagamento das dívidas e, como é de sua natureza, buscar recrudescer o conservadorismo moral, intelectual e ideologicamente a partir de seus interesses.

Vale destacar que a classe trabalhadora no mundo não vive passiva ao acirramento da crise capitalista, em diferentes países, com greves, manifestações e mobilização vem questionando a prioridade dos governos em pagar as dívidas públicas e manter as taxas de juros favoráveis ao desenvolvimento capitalista, como vem expressando as diversas manifestações das mulheres contra a posse de Donald Trump.

Conjuntura Nacional

Do ponto de vista nacional, a crise econômica se aprofunda sem perspectivas de recuperação a curto prazo. O PIB registrou queda de 8% em pouco mais de dois anos, há uma queda brutal dos investimentos, e a projeção é de estagnação da economia nos próximos dois anos. O efeito mais brutal e imediato dessas estatísticas é o desemprego. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de cada 3 desempregados no mundo 1 é brasileiro. Em 2016, o país atingiu a taxa de 12%, o que significa que cerca de 22 milhões de pessoas sem emprego (foram demitidas, procuraram trabalho e não encontraram ou já nem procuram mais), a maioria composta por jovens, mulheres e negros.

A dívida pública chegou a casa dos 4 trilhões e impacta severamente o país, na medida em que a política de Temer (PMDB), assim como era a de DILMA (PT), é assegurar o superávit primário para assegurar o pagamento dos juros da dívida. A crise também afeta diversos municípios e Estados como Rio de Janeiro, Minas, Natal e Rio Grande do Sul, provocando uma situação de calamidade para os trabalhadores, tanto para os que dependem dos serviços públicos quanto para servidores, que estão com salários atrasados, parcelados e até sem o décimo-terceiro. Considerando o desemprego, a inflação em alta e a carestia, principalmente dos alimentos e tarifas públicas, há um verdadeiro ataque às condições de vida da classe trabalhadora.

Ela se agrava com a guerra aos pobres implementada pelo Estado, como parte da polarização social. A crise dos presídios demonstrou a falência da política de encarceramento como controle social. Os níveis de barbárie estiveram expressos nas cabeças à mostra dos degolados em diversos estados do país – a maioria negra. Esta política está expressa também no genocídio da juventude pobre, a violência policial, a criminalização dos lutadores, os despejos entre outros. Crescem os casos de violência contra as mulheres, especialmente as mulheres negras, e o Brasil é o campeão em assassinatos de LGBTs. Em tempos de crise, a opressão se acirra para favorecer a superexploração e as medidas conservadoras surgem como uma resposta às lutas dos setores que se levantam contra sua condição de opressão e exploração.

A crise econômica tem acentuado a crise do sistema político que se expressa na operação Lava Jato, produto da investigação dos processos de corrupção na Petrobrás e outras empresas estatais, envolvendo grandes empresas, sobretudo empreiteiras, e a grande maioria dos partidos políticos. A conjunção da crise econômica e da operação Lava Jato aprofundou a crise política. Agora, a homologação da delação da Odebrecht, ainda que em sigilo, avança para setores do PSDB e deve haver novos acontecimentos com a delação de Eike Batista.

O impeachment do governo Dilma e a posse de Temer – ainda que tais governos guardem diferenças entre si – não modificou a orientação política geral dos ataques aos trabalhadores, acentuando-os e aprofundando-os, a serviço de manter o pagamento da dívida, o superávit primário e jogar nas costas da classe a saída da crise. Há neste momento a aceleração das contrarreformas trabalhistas, previdenciárias e reformas políticas antidemocráticas que apontam na direção do radical desmonte dos direitos trabalhistas consagrados na CLT, dos direitos sociais da constituição de 1988.

Diante desses ataques, a classe trabalhadora vem construindo a resistência e segue avançando. As participações do movimento de mulheres se intensificam e têm sido responsáveis por grandes atos que foram fundamentais para garantir o afastamento de Cunha do poder legislativo. Da mesma forma, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Luta Popular (filiado a CSP-CONLUTAS) e demais movimentos também tem conseguido realizar ações organizadas que mantêm a pauta da luta nas ruas, intensificando a resistência. O aumento do número de greves nos últimos anos, desde 2012, tem demonstrado, também, o crescimento da organização da classe. Organizamos importante marcha reunindo mais de 10 mil trabalhadores e estudantes, em Brasília contra a aprovação do PLP 257 (atual PLC 54) e contra a PEC 241 (atual PEC 55), em setembro de 2016, com a realização de uma reunião ampliada do FONASEFE (Fórum das Entidades do Serviço Público Federal) com mais de mil participantes, impulsionando a preparação de várias paralisações ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro. Realizamos a maior manifestação dos últimos anos em Brasília, o #OCUPABRASíLIA, em 29 de novembro de 2016, junto com trabalhadores de diferentes setores e estudantes, levando mais de 40 mil para a Esplanada do Ministérios, #OCUPATUDOBRASIL, com ato em vários estados em dezembro de 2016. Dias de luta como 11 e 25 de novembro, que levaram várias categorias a paralisação, como metalúrgicos, rodoviários e trabalhadores do serviço público, além das várias ações e manifestações do povo negro. Apesar da severa crise que vive o país, a classe não está derrotada e tem dado demonstrações de luta.

Não podemos perder de vista que há, no Congresso, diversos projetos de lei que atacam direitos dos trabalhadores, principalmente na direção de ampliação da terceirização. Especial destaque merece o projeto de lei (PLC 30/2015, anteriormente PL 4.330/04) que já foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados, que, com o pretexto de regulamentar as terceirizações, autoriza sua implantação para as atividades fim, atingindo centralmente os serviços públicos. Caso seja aprovado, significará a generalização de uma forma de contrato de trabalho flexível que deixa de lado a CLT, tal como o empresariado tem exigido desde a sua aprovação, renovada agora pela pressão dos agentes financeiros internacionais.

Na ofensiva concentrada de todos os poderes do Estado contra os trabalhadores, o STF comparece adotando uma série de decisões que apontam também na direção da retirada dos direitos. Também está na pauta do STF decidir sobre as terceirizações das atividades fins, e caso adote uma posição favorável consolidará, por meio de manobra jurídica, a radical contrarreforma trabalhista que o legislativo não teve condições de aprovar. Essa ameaça é um ataque frontal à garantia da oferta de serviços públicos para a população brasileira, pois vai incidir diretamente na carreira de todos os servidores, permitindo que o RJU (Regime Jurídico Único) seja deixado de lado em nome da contratação de trabalhadoras e de trabalhadores por meio de Organizações Sociais a partir de contratos ainda precários de trabalho.

A PEC 95/2016 (que tramitou na Câmara como PEC 241/2016 e no Senado como PEC 55/2016), apresentada com o nome de Novo Regime Fiscal, somada a Lei Complementar 156/2016 (que tramitou na Câmara como PLP 257 e no senado como PLC 54), é a expressão maior da destruição dos direitos sociais consagrados por meio das lutas dos trabalhadores na Constituição de 1988. Com essa EC, o governo fixa um teto para as despesas primárias para os próximos vinte anos, que na verdade implicará em uma progressiva diminuição de investimentos em saúde e educação ao longo dos anos.

Terminamos 2016 com a apresentação da PEC 287/2016 que impõe uma contrarreforma da previdência que estabelece a idade da aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres; a unificação dos regimes público e privado e a contribuição previdenciária aumentada, entre outros elementos destruidores de direitos sociais dos/as trabalhadores/as. O governo anunciou que pretende aprovar a reforma trabalhista no primeiro semestre de 2017. A derrubada dessas reformas deve ser nossa tarefa central.

Se for para equilibrar as contas, há alternativas possíveis ao ajuste fiscal promovido pelo governo, tais como: uma estrutura tributária progressiva, incidindo mais sobre os mais ricos; a criação do imposto sobre as grandes fortunas; o fim das isenções fiscais bilionárias aos grandes grupos econômicos, etc. Finalmente, é preciso realizar a auditoria cidadã da dívida pública (vetada pela presidente Dilma) e suspender o seu pagamento.

A CSP-CONLUTAS tem um papel importante na luta de resistência da classe, apontar a necessidade de construir a alternativa dos(as) trabalhadores(as) para superação da crise, neste sentido, e de suma importância aglutinar as forças políticas, entidades, movimentos, organizações que luta e acreditam no socialismo para construímos um PROGRAMA DA CLASSE, que responda as reais necessidades dos(as) trabalhadores(as) e do povo pobre brasileiro, pois só um programa nascido no calor das lutas pode se transformar numa verdadeira alternativa dos(as) trabalhadores(as).

A unificação das lutas e a construção da GREVE GERAL, Já!

No último período, de forma acertada, nossa central sindical tem se esforçado para construir a greve geral a partir da articulação com as direções das centrais sindicais, construindo greves e mobilizações junto às bases das categorias. Infelizmente, não há acordo nas direções das centrais em convocar a greve geral, é necessária uma luta nas bases para que elas possam ser motor para impulsionar e pressionar as direções a romper com o corporativismo, com os patrões e os governos.

Nossos esforços para a construção da unidade de ação não têm sido capazes de juntar amplos segmentos da classe trabalhadora, em torno da pauta contra a retirada de direitos. Por isso consideramos que um dos nossos desafios para o próximo período é seguir intensificando a exigência às centrais, mas avançar para outros segmentos, não limitando a construção da unidade de ação a articulação com as direções das centrais sindicais, mas também buscar formas de inserção nas bases das diferentes categorias para apontar as contradições e potencializar as insatisfações com a política econômica e social. Isso exige de nós, construir unidade de ação com outros setores organizados da classe trabalhadora, que hoje não estão expressos nas centrais sindicais, ampliando nosso arco de alianças táticas para barrar a retirada de direitos.

Fonte: CSP-Conlutas
 

GTs e 148ª PLENA serão realizados de 16 a 19/02 em Brasília-DF

Seg, 06 de Fevereiro de 2017 10:13 Sinasefe
Imprimir PDF
Ano novo, lutas novas! O SINASEFE realizará, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, em Brasília-DF, Grupos de Trabalho (GTs) temáticos e a 148ª PLENA do nosso sindicato. Tanto a data da Plenária quanto a realização dos eventos que a antecederão foram aprovados na 147ª PLENA, em dezembro do ano passado.

GTs

Diante da iminência de novos ataques do governo Temer no cenário de pós-aprovação da PEC 55/2016, principalmente nos projetos do Escola Sem Partido, da Reforma do Ensino Médio (MPV 746/2016), da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), o SINASEFE irá dialogar com suas bases sobre as naturezas e fundamentações dessas iniciativas, com a intenção de armar a categoria para os enfrentamentos que teremos já nesse primeiro semestre - e enquanto durar o governo Temer!

Os Grupos de Trabalho terão como pautas principais as Políticas Educacionais, a Seguridade Social e o combate às opressões.

Plenária

A 148ª PLENA trará o primeiro debate com as bases sobre a conjuntura política atual, buscando definir os rumos e estratégias de luta do SINASEFE para esta etapa.

O 31º CONSINASEFE, o 10º SNE e o plano financeiro e orçamentário do sindicato também serão pautados na Plenária - além das avaliações das resoluções enviadas pelos GTs.

Convocatória e programação

As convocatórias dos eventos já estão disponíveis aqui em nosso site e trazem as informações detalhadas e a programação completa das atividades. Confira-as abaixo:

>> Baixe aqui a convocatória dos GTs temáticos, que acontecerão em Brasília-DF nos dias 16 e 17 de fevereiro;

>> Baixe aqui a convocatória da 148ª PLENA, que acontecerá em Brasília-DF nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Divulgação

Informações atualizadas sobre os GTs e a 148ª PLENA serão disponibilizadas aqui no site e divulgadas no evento público criado no Facebook: clique aqui para se inscrever nele!

Fonte: SINASEFE-DN
 

Debate sobre situação mundial e nacional preparam Central para entrar nas lutas em 2017

Sáb, 04 de Fevereiro de 2017 18:33 Sinasefe
Imprimir PDF
A primeira reunião de 2017 da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas que acontece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro em São Paulo aponta os desafios que devem ser enfrentados pela Central e as lutas necessárias neste primeiro semestre para derrotar os ataques anunciados pelo governo Temer.

As exposições e o debate aberto no decorrer desta sexta-feira (3) primaram por entender a realidade mundial, políticas do capital e a resistência da classe trabalhadora, buscando entender suas implicações na realidade brasileira e as perspectivas dos trabalhadores brasileiros.

Estiveram na mesa José Maria de Almeida, o Zé Maria, metalúrgico e dirigente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado); Valério Arcary, historiador e professor titular aposentado do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e dirigente do MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) e Plínio de Arruda Sampaio Jr, economista, livre-docente da UNICAMP e dirigente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

O entendimento do aprofundamento da crise mundial é comum entre os palestrantes. As dificuldades enfrentadas pela burguesia e o grande capital têm promovido pelos governos aliados ou que estão a serviço dessa política profundos ataques à classe trabalhadora mundial.

“A crise obriga governos capachos da burguesia a impor uma ofensiva à classe trabalhadora”, afirmou Zé Maria, acrescentando que os ataques aos trabalhadores se dão num marco de quase terra arrasada pelo o que já foi perdido desde a ofensiva do modelo neoliberal a partir da década de 1990.

De acordo com Plínio é necessário entender o caráter do momento histórico e sua gravidade. “A crise do capitalismo se aprofunda, tornando esse momento mais complexo, porque o capitalismo não consegue mais resolver minimamente os problemas fundamentais do povo e do próprio capitalismo”.

Zé Maria acredita que o aprofundamento dessa crise impôs a que burguesia se utilizasse também de governos de frente popular para aplicar seus planos. Para tal, exemplificou a política aplicada pelos governos do PT, principalmente o governo de Dilma, e o partido Syriza, de Alexis Tsipras, na Grécia.

Com esse raciocínio, o dirigente defendeu que Temer é uma continuidade da política aplicada pelo governo anterior que já vinha desfechando ataques aos direitos dos trabalhadores. O que foi chamado por Plínio “Temer é uma metástase de Dilma”.

Zé Maria ainda defendeu não ver diferença de qualidade entre a política de Barack Obama, ex-presidente dos EUA, ao do atual Donald Trump, lembrando que cerca de 3 milhões de mexicanos foram expulsos do país norte-americano pelo governo Obama, que promoveu número recorde de deportações no país.

Em contrapartida, Zé Maria salienta que a classe trabalhadora vem deflagrando uma poderosa resistência, exemplificando com lutas nos próprio EUA contra Trump, mas também na Grécia, França e no Brasil.

P
línio também acredita que a classe trabalhadora está em movimento. Defende que há um importante deslocamento à direita na superestrutura, mas que esse movimento tem provocado a polarização da luta de classes. “Na superestrutura há deslocamento da direita, mas na base da sociedade há a rebeldia”, salienta.

Valério defende que esse deslocamento à direita da superestrutura é um reflexo de uma onda conservadora mundial que provoca reflexos em diversos países, tendo os EUA como maior exemplo a partir da eleição de Trump: “Abre uma fratura na estabilidade mundial como não vemos há décadas”, alardeou. O professor aponta que está colocado um novo momento na situação mundial em que se amplia o conflito imperialista.

Dessa forma, Valério ressalta que também mudou a situação brasileira. “O governo Temer está apresentando um projeto politico que é o mais reacionário desde que caiu a ditadura no Brasil, mais que FHC, que Sarney, além de destruir a política pública, que ainda que insuficiente, foi aprovada na Constituição de 1988”.

A organização das lutas no Brasil

Zé Maria ressalta que a luta não está resolvida no Brasil e se os trabalhadores estão enfrentando essa situação é devido à responsabilidade do governo petista por meio de ataques à classe e uma política de conciliação com a burguesia que provocaram desilusão no projeto de frente popular confusão política e atraso e na consciência de classe. “E, hoje, novamente o PT aposta na política de Lula pra 2018”, a aponta o Fora Temer, defendido pelo partido, neste marco.

O dirigente defendeu a organização urgente de uma Greve Geral para derrotar os ataques, entre eles a reforma da Previdência, os outros projetos de Temer e seu próprio governo, mas frisou que o grande entrave são as direções que não querem essa paralisação nacional. “A Força Sindical apoia o governo Temer e a CUT diz que a classe está derrotada. No entanto, é fundamental organizar a greve geral por baixo, nas bases, e exigir das direções das centrais que a convoquem imediatamente”, reforça.

Diante de tal realidade, ele defende a construção de uma alternativa de classe socialista, apoiada em conselhos populares contra o pagamento da dívida pública, em defesa das estatizações e reestatizações e ao acesso a uma vida digna pela classe trabalhadora.

Valério salienta ainda que diante da situação que está colocada não há espaço para a organização efetiva de uma Greve Geral neste momento.

Segundo Valério, com o patamar avançado de ataques a saída para os trabalhadores é construir uma frente única que inclua Povo Sem Medo e Brasil Popular. “A CSP-Conlutas pode com suas próprias forças construir uma politica pra derrotar Temer? Sim ou não? Na minha opinião não temos forças pra isso”, desafiou.

Sobre as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, Zé Maria não acredita que não sejam alternativas para a classe, uma vez que o centro de suas ações se voltam para o Lula-2018 “a alternativa dos trabalhadores será construída na luta e não nas eleições”.

Plínio acredita a esquerda precisa apresentar um projeto claro de mudanças, com propostas. “Aos trabalhadores falta dizer para resolver o problema da Odebrecht na Lava Jato é estatizando as empreiteiras, para a Escola Sem Partido vamos defender a Escola com Partido do povo brasileiro” exemplificou. “A burguesia expressa claramente seus valores, afirmar os nossos”.

Apesar de diferenças manifestadas, a mesa defende unitariamente a necessidade da Central ir à ruas em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Com acordos em alguns pontos, polêmicas e diferentes propostas políticas, o debate foi aberto aos participantes que puderam agregar ainda mais trazendo aspectos de realidades locais e categorias específicas. Houve mais de 50 intervenções.

Esse debate de hoje, entre seus principais aspectos, prepara os trabalhadores que estão na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas para o seminário que acontece neste sábado contra a reforma da Previdência. Também arma politicamente a Central para ir às ruas em defesa das aposentadorias e dos direitos dos trabalhadores e em defesa da urgência da Greve Geral.

Fonte: CSP-Conlutas
 

Campanha Salarial 2017 e luta contra a Reforma da Previdência

Qua, 01 de Fevereiro de 2017 11:48 Sinasefe
Imprimir PDF

CSFonasef 31 01 17

A Campanha Salarial do funcionalismo federal de 2017 já começou a ser debatida pelos componentes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Agora é a vez de ouvir as bases para formatar o conteúdo, as pautas e os eixos das lutas desse ano e isso será feito já na próxima semana, em Brasília-DF, na 1ª Reunião Ampliada do Fonasef de 2017, que acontecerá em 9 de fevereiro.

Local e Convocatória

A Reunião Ampliada terá início às 9 horas e será realizada no auditório do Sindsep-DF, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, Edifício Seguradoras, 17º andar.

A pauta será debatida na reunião do Fonasef que acontecerá um dia antes (08/02).

Confira aqui a convocatória para a Reunião Ampliada.

Luta contra a Reforma da Previdência

Por deliberação da última reunião do Fonasef, que aconteceu em 18 de janeiro, uma panfletagem contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) será realizada nos principais aeroportos do Brasil nos dias 1 e 2 de fevereiro.

Os alvos serão os parlamentares da Câmara e Senado Federais, que estarão em seus estados retornando a Brasília para abertura do ano legislativo.

O SINASEFE NACIONAL convoca suas seções sindicais de Brasília e do entorno do Distrito Federal para participar dessa atividade no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato com nossa sede, pelo telefone (61) 2192-4050.

Panfleto para download

Baixe aqui o panfleto produzido pelo Sindjus-DF para distribuição aos parlamentares e à população nas atividades dos próximos dois dias nos aeroportos brasileiros.

Conteúdo relacionado

>> Reunião do Fonasef de 18/01

Fonte: SINASEFE-DN

 

Assembleia desta terça, 31/01, elege delegado para os GTs nacionais e 148ª PLENA

Seg, 30 de Janeiro de 2017 12:23 Sinasefe
Imprimir PDF
 

Estudo do MPT considera reforma trabalhista inconstitucional

Sex, 27 de Janeiro de 2017 11:43 Sinasefe
Imprimir PDF

Material é reforço de peso na luta contra a tentativa do governo Temer para flexibilizar direitos dos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na terça-feira (24), um estudo que considera inconstitucional a proposta do governo Temer para a reforma trabalhista. Os procuradores também entenderam que a proposta traz impactos negativos na geração de empregos.

O estudo foi apresentado numa reunião convocada pela Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, com a participação de juízes e entidades sindicais. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, foi convidado a participar do encontro e falou em nome do Sindicato e da CSP-Conlutas.

Macapá defendeu a realização de uma ampla campanha contra a reforma trabalhista e uma Greve Geral para colocar para fora o presidente Temer e o Congresso Nacional corrupto. Também estiveram presentes dirigentes da CUT, Força Sindical, Intersindical, UGT e Nova Central, além de outros sindicatos.

Participaram ainda representantes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Estudo condena reforma

O MPT apresentou quatro notas técnicas condenando os projetos de lei que compõem a reforma trabalhista. Os procuradores recomendaram ao Congresso Nacional a total rejeição de dois projetos que trazem graves ataques aos trabalhadores.

Um deles, o Projeto de Lei do Senado 6787/2016, prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos negociados entre patrões e sindicatos passam a ter força superior à lei. Entre os direitos ameaçados estão a jornada mínima de trabalho, férias, intervalo para descanso e remuneração por produção.

Outro projeto (PLS 218) estabelece a jornada de trabalho intermitente, em que o trabalhador recebe por hora trabalhada, sem jornada mínima. Segundo o MPT, esse projeto viola frontalmente a Constituição Federal e representa a precarização das relações de trabalho.

"Esse contrato não é com jornada flexível, como foi posto. É um contrato com remuneração flexível. Se eu faço um contrato em que eu vou pagar por hora e em determinado mês eu não tiver necessidade dele, eu não vou chamá-lo e ele não vai ganhar nada. Não tem garantia de trabalho e de remuneração", disso disse o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

O MPT pede ainda alterações no projeto relativo à regulamentação da terceirização de atividades-fim, apontado como inconstitucional e prejudicial aos trabalhadores.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

 

Centrais Sindicais farão campanha massiva contra as reformas previdenciária e trabalhista e aprovam Dia Nacional de Paralisações para março

Sáb, 21 de Janeiro de 2017 11:37 Sinasefe
Imprimir PDF
ReuniaoCentrais 21 01 17 Nesta sexta-feira (20), as Centrais Sindicais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, CSB, CTB, Intersindical, CGTB, NCST, CSB decidiram realizar uma campanha ampla contra as reformas da Previdência e trabalhista. Reunidas na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo, aprovavam a organização de um Dia Nacional de Paralisações na segunda quinzena de março, com data a ser definida.

“A CSP-Conlutas vai estar com tudo nesta mobilização. Vai se reunir agora em sua Coordenação Nacional e trabalhar profundamente para que haja uma grande paralisação e uma greve geral no país, pois essa é a única forma de barrar essa reforma do governo Temer. É necessário fazer um amplo trabalho nas bases para derrotar essa reforma”, salientou o dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, ao término da reunião.

Atnágoras Lopes, também dirigente da Central reforçou esse informe destacando que há disposição para a paralisação. “O Nosso desafio é seguir o exemplo dos trabalhadores da construção civil de fortaleza, eletricitários de São Paulo, que realizaram plenárias e debates nos locais de trabalho e decidiram que incorporam a realização de uma greve geral tão logo todas as centrais convoquem, para barrar a reforma da previdência e trabalhista. As entidades que organizam essas categorias consideram um avanço importante a convocação de dia nacional de paralisações, como um passo importante das lutas”, salientou.

Outra importante data será a realização, no dia 22 de fevereiro, de uma ação em Brasília para pressionar os deputados a não aprovarem essas medidas. O mesmo ocorrerá nos estados, onde devem ser formados comitês unitários que vão pressionar os parlamentares, e esclarecer a população sobre os malefícios dessas medidas.

Todas essas ações farão parte da campanha contra as reformas. “O governo vem fazendo uma campanha dizendo que é necessário reformar a Previdência para melhorá-la, quando é exatamente o contrário, querem acabar com a aposentadoria. Temos que fazer uma ampla campanha junto às nossas bases, junto aos trabalhadores e a todos os sindicatos contra essas medidas”, reforçou Mancha.

Fonte: 
CSP-Conlutas
 

Centrais Sindicais fazem primeira reunião do ano e apontam necessidade de elaborar calendário unitário de lutas

Sáb, 14 de Janeiro de 2017 11:00 Sinasefe
Imprimir PDF
ReuniaoCentrais 13 01 17 Nesta quarta-feira (11), as Centrais Sindicais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB, UGT, CTB se reuniram na sede do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para traçar estratégias contra as reformas trabalhista e previdenciária, que estão previstas para serem encaminhadas e votadas na Câmara na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Diante dessa agenda de ataques aos trabalhadores, ficou definida a necessidade de elaboração de um calendário de mobilização unitário das Centrais. As datas serão acordadas em próxima reunião que acontece no dia 20 de janeiro, em São Paulo.

Além disso, será promovido pelo Dieese um Seminário cujo tema será a Reforma da Previdência, nos dias 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo que será seguido de um ciclo de debates com esse tema nos estados.

Não às reformas

Guardadas as diferentes apreciações, há uma base de acordo entre as centrais: o conjunto das medidas que foram apresentadas pelo governo não pode se aceito. A necessidade de organizar os trabalhadores contra esses projetos, com mobilização unitária, foi definida como estratégia para impedir que mais ataques contra os direitos trabalhistas sejam concretizados.

Após um amplo debate, em que cada Central pode colocar seu posicionamento sobre o tema das reformas, ficou definido que é preciso buscar convergir em pontos de acordo que permitam resistir à retirada de direitos. No decorrer da reunião observou-se que há Centrais que rechaçam ambos os projetos em sua totalidade, como a CSP-Conlutas, por exemplo.

A CSP-Conlutas representada pelo membro da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes, que esteve acompanhado pelo dirigente da Federação Metalúrgica de Minas Gerais, Zé Maria de Almeida, se posicionou contrária a essas reformas e reforçou que é preciso mobilizar os trabalhadores. “Não concordamos com a reforma da Previdência, nem com essa mentira do governo de que se ela não for aprovada as pessoas não irão se aposentar. A previdência é superavitária e metade do orçamento é destinado para o pagamento da dívida pública, que visa garantir as regalias dos empresários e os lucros dos banqueiros”, reiterou Zé Maria. Para ele, outro ataque ao qual devemos resistir é a reforma trabalhista, que visa legalizar que o negociado prevaleça sobre o legislado. “Em um país em que não há estabilidade no emprego, os trabalhadores sairão perdendo com acordos rebaixados. Sabemos que o trabalhador é a parte mais fraca nessa relação de força entre patrão e empregado, por isso precisamos que seus direitos estejam minimamente garantidos na legislação”, completou.

O dirigente reforçou ainda que o movimento sindical precisa entrar com força nesse embate, pois suas bases estão cobrando esse direcionamento das Centrais, cujo papel é esse, defender direitos. “A primeira coisa que temos que fazer é colocar os trabalhadores na rua para começar nossa atuação de maneira unificada. Este governo tem apenas 10% de aprovação e é possível organizar a classe contra essa agenda negativa do Congresso se fizermos nossa parte. Nós podemos vencer”, finalizou.

Ao final da reunião, Atnagoras Lopes completou que a Central sabe das dificuldades e diferenças, mas a reunião renova as possibilidades de, finalmente, concretizar um calendário e uma ação comum de todo o movimento. “Temos insistido na convocação da greve geral e vamos continuar fazendo isso. Esse é o instrumento possível e necessário de ser realizado. Não há o que negociar, temos que derrotar essas propostas e também o governo e os corruptos desse Congresso. Conforme surgiu nas discussões, precisamos aproveitar a reunião do dia 20 e fechar imediatamente um calendário comum de mobilização”, concluiu Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas
 

Que a “paz da luta” siga nos guiando em 2017 – Confira mensagem de fim de ano da SEN

Qui, 29 de Dezembro de 2016 16:56 Sinasefe
Imprimir PDF

AnoNovoCSP 29 12 16

Foram dias difíceis, esses de 2016, tanto quanto foram espetaculares os exemplos de resistência de nosso povo. As imagens dos milhares de meninos e meninas "secundas" que, ocupando e defendendo a escola pública, muito nos ensinaram e tanto aprenderam nos caminhos da luta direta. De tal modo que sua energia contaminou alunos de universidades e institutos federais que, país afora, também lutaram ocupando suas instituições de ensino, levantaram as mesmas bandeiras e extravasaram uma força juvenil tão envolvente que se pôde sentir pelos olhos e contos de seus próprios mestres.

Deste ano também ficam as lições dos inúmeros casos onde, literalmente, "o morro desceu" tendo à frente as mulheres e mães negras protestando contra o genocídio sofrido pelos jovens da periferia e, em especial, pelos seus filhos, vitimados pela violência policial. Uma dor explodida em luta, luta essa de classe e também feminista, luta precedida, transversalizada e prosseguida dos atos, protestos e manifestações contra a violência e o machismo. Fatos que, indiscutivelmente, fortalecem a luta de classe a ponto de encarar e derrubar, conjunturalmente, ícones políticos do nojento machismo.

Vimos ainda a força que, dos "cafundós" mais nativos de nossa gente, das terras do Mato Grosso, que seguiram fazendo brotar as ações de retomada das terras Guarani-Kaiowá. Eles o fizeram sob a mira, sob a bala e sob morte dos seus entes que ousam defender as suas terras contra o posseiro-latifúndio. Isso nos impulsiona, pois trata-se de um exemplo de combate que exala o cheiro classista tão necessário aos nossos dias. Foi assim por lá, antes e durante esse 2016 e, certamente, está anunciado que a flecha dessa luta atravessará o ano vindouro.

Desejar a "paz da luta" para 2017, nada mais significa que bebermos na fonte inesgotável de resistência, persistência e combate dos milhões de demitidos, desempregados e impedidos de acesso aos seus direitos trabalhistas básicos. Parte desses homens e mulheres, mesmo assim, não nos faltaram à luta de classes. Desde antes, bem como nesse ano que termina, esses operários esboçaram e deram vida aos primeiros brotos de organização de desempregados dos dias atuais. Forjados, também são esses que, no combate, forjam o futuro.

Essa "paz da luta" que desejamos também habitou e mora na garra dos milhões que se levantaram, que travaram rodovias, que ocuparam e ocupam o território urbano na luta por moradia. Essa nossa gente que, em 2016, protagonizou mobilizações de enorme grandeza, o faz por entender que esse solo, urbano ou rural, pertence a quem nele trabalha. "Se nos pertence, se nos tomaram, se nos negam o direito de morar, agente vai lá e pega. A saída é ocupar e resistir!", assim cantaram, inclusive nas tantas marchas e ações unitárias contra os ataques dos governos. Assim eles o fizeram, assim o farão em 2017.

Houve duríssimos ataques, mas nossa resistência foi imensa. Tivemos um ano em que muitas greves aconteceram, espalhadas e se espalhando nas fábricas montadoras em luta contra as demissões e em defesa de mais direitos. Seja no Paraná, em Goiás, no ABC ou Vale do Paraíba. Foi assim também nos estaleiros que se viram cercados, do Rio ao Rio, do "sul" à "janeiro", por dezenas de milhares que, partindo de suas necessidades objetivas, traduziam o grito mais coloquial do movimento operário brasileiro hoje: "Nós não vamos aceitar pagar por essa crise".

Quase que numa mesma toada, as agências bancárias foram bloqueadas pelos piquetes da mais longa greve dessa categoria. Agora estamos vendo que parece que o ano não acaba, pois, de um lado, vemos os petroleiros suspendendo uma greve nacional e, ao mesmo tempo, preparando sua retomada para os primeiros dias de janeiro, na outra ponta os Servidores da USP resistem a uma arbitrária ameaça de despejo de sua sede sindical por parte da reitoria daquela instituição. Está sendo assim em 2016, essa é a dinâmica que se aponta para 2017. Crise política e econômica e aumento da polarização política e social.

No terreno da superestrutura do poder político vimos que, ancorado na ruptura da massa trabalhadora com aquele governo, caiu o governo petista. Em seu lugar "assume" o governo de parcela de seus ex-aliados. Muda o governo, mas a política segue sendo a mesma e os ataques contra nossa classe só se aprofundam. Executa-se o PL 257, iniciado pelas mãos do PT, e vem o Governo Temer com a PEC 55 e aplica um congelamento dos investimentos na saúde e educação por 20 anos. Impõe uma política sem aumento de salários e sem concursos. Em paralelo, avança na tentativa de desmonte estrutural e ideológico do ensino médio e um longo etc de ataques. Não satisfeitos, governo, patrões e Congresso iniciam suas Reforma da Previdência e Trabalhista buscando retirar direitos históricos, sociais, trabalhistas e previdenciários.

Todas essas medidas, aplicadas no segundo semestre desse ano, são patrocinadas por um governo sem nenhum apoio popular que, como a quase totalidade do parlamento brasileiro, está enfiado e envolvido até a medula, juntamente com as empreiteiras denunciadas na operação lava-jato, num profundo e turvo mar de corrupção. Foi em meio a tudo isso que se desenvolveram as lutas de nossa classe durante 2016 e é para buscar superar essa situação que, cremos, em 2017 mais lutas virão. O desafio é unificá-las. É dar a essas lutas um sentido político comum e fazermos parir a tão necessária Greve Geral nesse país.

Nós seguiremos empenhados e insistentes quanto à construção da mais ampla unidade possível pela construção da Greve Geral. Cremos que, dada a demonstração de disposição e luta de nossa classe é possível realizá-la. Pensamos que caso houvesse empenho e determinação política da maioria das direções das grandes organizações do movimento de massas de nosso país, em especial das centrais sindicais, a mesma já poderia ter ocorrido.

Analisamos que, pelas inúmeras jornadas e dias nacionais de luta que realizamos esse ano, acumulamos forças que nos permitem avançar, parar o país, derrotar as reformas, esse governo e os corruptos desse congresso. Vimos essa força na jornada nacional dos servidores públicos em setembro. Na força da greve dos docentes universitários, no dia nacional de paralisação dos metalúrgicos, nos dias 11 e 25 de novembro, dias nacionais de paralisação e protestos, no "Ocupa Brasília" que, com cerca de três dezenas de milhares em marcha, enfrentou a repressão de Temer no dia da votação da PEC.

Observamos que essa força seguiu se expressando em ideias e ações, como por exemplo "No Ocupa Tudo!" de 15 de dezembro. Agora a luta se espraia por estados, municípios e regiões e habita na força dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, servidores municipais de Teresina e tantos outros "torrões" das terras brasileiras. Eles se levantam contra os pacotes de ajustes e atrasos no pagamento de seus salários, impostos pelos governos estaduais e municipais; Eles e elas alimentam o nosso combate mais coletivo; Eles e elas irrigam a possibilidade de nossa vitória.

Com base nessa compreensão e cientes de nossos desafios é que desejamos a todos os lutadores e lutadoras: "Que a paz da luta siga nos guiando em 2017"!

Que juntos possamos derrotar os governos, os patrões e os banqueiros, ou seja, derrotar os agentes do imperialismo. Afinal, nossa vitória só é impossível, até que ela se torne necessária!

Como resgatam os lutadores quilombolas: Estamos em campo a tratar da nossa libertação!

Que venha 2017!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

 


Página 10 de 149

Agenda SINASEFE

banner sindicalize se

Receba em seu e-mail Boletins e atualizações de nosso site.

tabela docentes

tabelatae1617

tabelaauxilios

CapaJC 01 17

SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. 
CGC: 03658820/0034-21 Filiado à CEA

Trav. Timbó, nº 2718 - Marco-CEP:66.093-340-Belém-PA
Fones: (91) 3246-1726 / 3266-3033
E-mail:  sinasefepa@gmail.com
 

 twitterfacebookyoutube


CompanySites.com.br