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Presidência do TRF4 mantém liminar suspendendo propaganda do governo sobre reforma da Previdência

Qua, 22 de Março de 2017 17:25 Sinasefe
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CancelaPubli 22 03 17 No final da noite de terça-feira, 21, a Presidência do TRF4 decidiu indeferir o pedido da Advocacia-Geral da União de suspensão da liminar que proibe a veiculação das peças publicitárias do governo federal sobre a reforma da Previdência. Dessa forma, fica mantida a liminar obtida na última semana pelo Sintrajufe/RS em conjunto com outras entidades que compõem o Fórum Gaúcho em Defesa da Previdência.

A decisão de manutenção da liminar foi do presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado. Assim, o governo de Michel Temer (PMDB) segue impedido de veicular publicidade sobre a reforma da Previdência em qualquer meio de comunicação.

Entenda a ação

A Justiça de Porto Alegre (RS) concedeu liminar que suspende, em todo o território nacional, a campanha publicitária do governo Temer em defesa da reforma da Previdência.

Dois sindicatos filiados à CSP-Conlutas, o Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS) e Sindppd-RS (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no RS), fazem parte das entidades que ajuizaram o pedido de suspensão das propagandas.

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara federal de Porto Alegre, deferiu o pedido considerando o questionamento das entidades envolvidas na ação civil pública de que as peças da campanha não têm “caráter educação, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição”. Segundo ela, a campanha se trata de “publicidade de programa de reformas que o partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas”.

“Para a CSP-Conlutas, esta é uma importante vitória na luta contra a aprovação desta reforma, e que é necessário trazer o debate para a população e desconstruir as falsas propagandas, mostrar que os planos do governo significam na verdade o desmonte da Previdência”, destaca o dirigente da Central, Paulo Barela.

Segundo o coordenador do Sintrajufe, Rui Almeida, a AGU (Advocacia Geral da União) a resposta do TRF4 era esperada, umas vez que considera “a liminar forte, sólida e bem construída, muito difícil de ser derrubada pela manifestação da AGU”. O sindicato orienta que denúncias sejam enviadas à entidade no caso de a campanha ser veiculada nos meios de comunicação. As denúncias estão sendo recebidas pelo email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Saiba mais: Propagandas do governo sobre reforma da Previdência estão suspensas: fique de olho e denuncie se houver descumprimento da liminar

Confira a matéria veicula no site do Sul 21:

Juíza determina suspensão de campanha publicitária em defesa da Reforma da Previdência
Marco Weissheimer

A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1a. Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar na ação civil pública impetrada por um grupo de sindicatos do Rio Grande do Sul e determinou a suspensão da campanha publicitária patrocinada pelo governo de Michel Temer (PMDB) em defesa da Reforma da Previdência. Nove entidades sindicais protocolaram, dia 8 de março, na Procuradoria da República do Rio Grande do Sul (PRRS), duas representações solicitando a investigação de atos de improbidade administrativa na campanha publicitária promovida pelo governo federal para defender o projeto da Reforma da Previdência e pedindo a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por violação ao direito fundamental à informação. As mesmas entidades ajuizaram uma ação civil pública, que está na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo a suspensão da campanha publicitária do governo Michel Temer sobre a Reforma da Previdência.

A ação civil pública sustentou que as peças da campanha do governo Temer não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição. Na verdade, argumentaram os autores da ação, “a campanha não versa sobre qualquer programa, serviço ou ação do Governo Federal, nem mesmo sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição que objetiva reformar a Previdência – nenhuma das alterações propostas no texto enviado à Câmara é aludida”.

A campanha, diz ainda a ação, “busca tão somente angariar apoio popular a um projeto do Governo Federal – cujo teor não é divulgado nas peças – e o faz por meio da ampla e contundente divulgação de mensagens que não trazem informação alguma, senão disseminam insegurança e medo na população, ao enfatizarem que os benefícios e as aposentadorias podem deixar de ser pagos, caso a reforma proposta pelo Governo Federal não se concretize”.

Em sua decisão, a magistrada avaliou que a campanha em questão “não trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social”, como determina a legislação. Trata-se, afirmou Marciane Bonzanini, de “publicidade de programa de reformas que o partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas”. A campanha poderia ser realizada pelo partido em questão, o PMDB no caso, diz ainda a juíza, desde que não utilizasse recursos públicos. “O debate político dessas ideias”, acrescenta Bonzanini, deve ser feito no Legislativo, cabendo às partes sustentarem suas decisões.

A juíza deferiu o pedido de tutela de urgência, determinado a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios da campanha do Poder Executivo federal sobre a Reforma da Previdência nas diversas mídias e suportes em que vem sendo publicadas as ações de comunicação, sob pena de multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento. Bonzanini deu um prazo de 72 horas para o governo federal se manifestar sobre o tema.

Os sindicatos que ajuizaram a ação civil pública e encaminharam as representações foram os seguintes:

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe);
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau no Estado do Rio Grande do Sul (Sintest/RS);
Sindicato dos Profissionais de enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde/RS);
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS);
Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS);
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS);
Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Sindpe/RS);
Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Sindispge/RS);
Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul (Sindppd/RS)

Fonte: CSP-Conlutas, c
om informações do Sintrajufe-RS
 

Diretoria convoca servidores para assembleia de prestação de contas

Ter, 21 de Março de 2017 14:17 Sinasefe
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Última atualização em Ter, 21 de Março de 2017 14:34
 

Diretoria inicia assembleias para tiragem de delegados do CONSINASEFE

Ter, 21 de Março de 2017 13:31 Sinasefe
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Atençao, categoria! Nos próximos dias, os diretores do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA vão percorrer os locais de trabalho para eleger os representantes da Seção no 31º CONSINASEFE, que ocorre de 18 a 21 de maio, em Salvador-BA.

Consta ainda da pauta a ser discutida com os servidores: as contrarreformas da previdência, trabalhista e educacional e o encontro de delegados sindicais.

Confira a programação (sujeita a alterações)

22/03 - AGE no campus Abaetetuba do IFPA
29/03 - AGE no campus Santarém do IFPA
19/04 - AGE no campus Tucuruí do IFPA

Fonte: SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA
Última atualização em Seg, 10 de Abril de 2017 11:39
 

#15M: Milhares tomam as ruas contra as reformas da previdência e trabalhista

Sex, 17 de Março de 2017 17:28 Sinasefe
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O Brasil parou no dia 15 de março, Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista. Trabalhadores, movimentos sociais e jovens ocuparam as ruas de várias cidades para barrar a retirada de direitos do governo ilegítimo, no ato unitário convocado pelas Centrais Sindicais e realizado em conjunto pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.

A contrarreforma da Previdência, pauta principal das manifestações, pretende mudar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos tanto para homens quanto para as mulheres e aumentar o tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Levando em consideração que a expectativa de vida nas periferias – onde se concentra a maior parte da classe trabalhadora – e em muitas cidades é de 58 anos, grande parte dos brasileiros e brasileiras deve morrer sem conseguir se aposentar.

A rejeição ao governo golpista, que quer jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores enquanto governa para empresários e banqueiros, foi expressa com os gritos de “Fora Temer”. Com certeza, foi a palavra de ordem que deu a tônica dos discursos nos carros de som e que mais se ouviu nas passeatas de todo o país.

Protestos no Pará

15M 15 03 17 Dirigentes e sindicalizados do SINASEFE – Seção Sindical IFPA, ETRB e CIABA participaram das manifestações em Belém, Santarém e Altamira. A categoria seguiu a orientação nacional de aderir ao Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, da reforma da Previdência, as reformas anti-educacionais e o ataque aos direitos trabalhistas.

Na capital, a manifestação iniciou às 9h, com concentração na Praça da República, e contou com a presença de mais de 5 mil pessoas. Servidores da educação federal, estadual e municipal compareceram em peso, afinal é um dos setores mais atingidos pela política de precarização e sucateamento do governo Temer: congelou por 20 anos os repasses das áreas sociais com a PEC 55; aprovou a reforma do Ensino Médio; defende os projetos da Escola Sem Partido; e, agora, quer prejudicar a previdência e retirar direitos principalmente das mulheres, que representam quase 80% do magistério.

A caminhada encerrou por volta das 14h30, em frente à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), onde uma comissão com representantes das centrais sindicais entregou um manifesto de repúdio à reforma da previdência para os deputados estaduais Márcio Miranda (DEM) e Airton Faleiro (PT). Os deputados se comprometeram a apresentar e defender o documento no plenário da casa.

Em Santarém, professores e técnico-administrativos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), estudantes secundaristas e universitários e mototaxistas, lotaram a Praça São Sebastião mesmo debaixo de uma forte chuva. Com palavras de ordem e panfletagem, o ato saiu às 9h, seguiu em passeata pela rua Rui Barbosa e finalizou na orla da cidade.

A mobilização em Altamira reuniu mais de 500 pessoas, com destaque para representantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), movimentos negros, trabalhadores rurais e sindicalistas.

Fonte: SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA
Última atualização em Seg, 20 de Março de 2017 18:03
 

15M: Servidores do IFPA paralisam contra as reformas da previdência e trabalhista

Ter, 14 de Março de 2017 08:46 Sinasefe
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Reunidos em assembleia, realizada na tarde desta terça (13), docentes e técnico-administrativos do IFPA seguiram a orientação nacional de aderir Dia de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, da reforma da Previdência, as reformas anti-educacionais e o ataque aos direitos trabalhistas, marcado para amanhã (15).
 
Diversas categorias profissionais já confirmaram participação nos atos, paralisações e protestos de amanhã, em todo o país. É o primeiro ato do ano realizado em conjunto pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Em Belém, a concentração do Ato Unificado está programada para as 9h, na Praça da República.
 
A reforma da Previdência, pauta principal das manifestações, pretende mudar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos tanto para homens quanto para as mulheres e aumentar o tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Levando em consideração que a expectativa de vida nas periferias – onde se concentra a maior parte da classe trabalhadora – e em muitas cidades é de 58 anos, grande parte dos brasileiros e brasileiras, pela proposta, deve morrer sem conseguir se aposentar.
 
O setor da Educação é um dos mais atingidos pela política de precarização e sucateamento do governo Temer: a PEC 55 congelou por 20 anos os repasses das áreas sociais e no dia 08/02, o Senado aprovou a reforma do Ensino Médio. A Lei da Mordaça, representada pelos projetos ideologicamente identificados com a política da Escola Sem Partido, também caminha na mesma direção. Agora é a reforma da previdência que chega a toque de caixa e incide especialmente sobre a retirada de direitos das mulheres, que representam quase 80% do magistério.
 
A meta é contruir uma grande mobilização nacional para barrar essa reforma, influenciar as votações no Congresso e dizer em alto e bom som que a classe trabalhadora não aceita retrocessos.
 
Programação
 
A Diretoria do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA convida os associados para a palestra "O impacto da Reforma da Previdência para os Servidores Públicos Federais", com a presença do Procurador do Estado e professor de Direito Previdenciário, Sérgio Oliva Reis. A atividade será amanhã, dia 15, às 15h, no Auditório da Seção Sindical (Tv. Timbó, 2718, Marco).
Última atualização em Ter, 14 de Março de 2017 11:43
 

#8M: Mulheres de todo o mundo em greve e marcha histórica em Belém

Qui, 09 de Março de 2017 11:33 Sinasefe
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8MBelém 08 03 17Nunca antes a frase "Mulheres do mundo, uni-vos!" fez tanto sentido. Ontem, 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, milhares de mulheres aderiram à maior greve da história. A data foi marcada por protestos e paralisações em pelo menos 30 países para denunciar o feminicídio, o machismo, a misoginia, o racismo, a cultura do estupro, a desigualdade e o assédio no mercado de trabalho e outras tantas questões.

No Brasil, os movimentos de mulheres de 23 capitais realizaram atos públicos e também decidiram lutar em defesa e pela garantia de direitos e contra as reformas da previdência, trabalhista e educacional.

Marcha histórica

A reforma da previdência do governo golpista de Temer e a violência contra as mulheres dominaram a pauta das mobilizações, inclusive em Belém. Desde às 8h, sindicalistas, professoras, estudantes, trabalhadoras de diversas categorias, todas formaram uma grande marcha, que se concentrou no Largo do Redondo (Av. Nazaré, esquina com a Quintino Bocaiúva).

A caminhada reuniu cerca de duas mil pessoas, a maioria mulheres, e teve paradas estratégicas. Uma delas foi em frente à TV Liberal, afiliada da Rede Globo e apoiadora do golpe. Durante as intervenções, lembraram que milhões de pessoas assistem, todos os dias, a atrações da emissora que, ao invés de educar ou de promover a tolerância e a cidadania, reforçam estereótipos e preconceitos, naturalizam comportamentos agressivos e perpetuam a violência simbólica contra as mulheres, num país que tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo.

O ponto alto da manifestação, foi a parada em frente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestaram, ocuparam e colocaram uma faixa preta, de quase cinco metros de comprimento, na fachada do prédio contra a reforma da previdência.

As medidas sugeridas pela PEC 287 afetam principalmente as mulheres (igualar a idade com os homens é não reconhecer as condições desiguais) e prejudicam mais ainda as trabalhadoras do campo, que começam a trabalhar desde muito cedo e não são reconhecidas na reforma agrária, com dificuldade de acesso à terra. Se a reforma for aprovada, muitas mulheres vão morrer de trabalhar e não serão aposentadas.

Durante o percurso, que continuou pela Av. Presidente Vargas até o Ver-o-Peso, as mulheres chamaram atenção para o aumento dos índices de violência contra as mulheres negras, trans e de periferia, que são as principais vítimas das agressões sexuais e vivem em situação de maior vulnerabilidade e exploração.

A última parada, às 14h, foi em frente à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), onde a manifestação chegou ao fim. Ficou a certeza de que foi um dia histórico, não apenas pelo número de pessoas, mas pela presença de mulheres de diferentes idades e movimentos sociais que se uniram e seguirão em marcha até que todas sejam livres.

Foto: Elielson Silva
Fonte: SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA
 
Última atualização em Seg, 13 de Março de 2017 14:29
 

Mulheres do mundo inteiro organizam greve geral para o dia 8 de março

Seg, 06 de Março de 2017 11:16 Sinasefe
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No próximo dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, mulheres do mundo inteiro irão parar as suas atividades e sair às ruas em defesa dos seus direitos aderindo a Greve Internacional de Mulheres. O chamado foi feito após a grande marcha de mulheres no dia seguinte a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no dia 20 de janeiro deste ano. Feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser publicaram uma carta conclamando as mulheres a lutarem contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo e sobre a necessidade de ser fazer uma greve geral no dia 8 de março em defesa da igualdade de gêneros.

No mundo inteiro, as mulheres têm sido protagonistas de lutas importantes e necessárias para a conquista de direitos, contra o machismo e os ataques do neoliberalismo. Em 2016, as mulheres polonesas protagonizaram uma greve geral pelo direito ao aborto; na Islândia, o protesto foi pela igualdade salarial; na Argentina - e em outros países latino-americanos, como o Brasil -, as mulheres protestaram contra o feminicídio (quando se mata uma mulher por razões da condição do sexo feminino) e protagonizaram uma paralisação por uma hora.

No Brasil, além da luta contra todos os tipos de violência que incidem sobre as mulheres, elas lutam também em defesa dos seus direitos e contra os ataques em curso no Congresso Nacional, especialmente, as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. A contrarreforma da Previdência, que tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, pretende igualar o tempo de contribuição de homens e mulheres, ignorando o fato de que mulheres realizam dupla e até tripla jornada de trabalho. Eles e elas só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 de contribuição. Já a contrarreforma Trabalhista, Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que prevê regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho), terá graves consequências às mulheres, uma vez que permite a jornada de trabalho por até 220 horas mensais, abrindo a possibilidade de turnos de 12 horas por dia.

“A data 8 de março é uma data historicamente da mulher trabalhadora, e o movimento de greve internacional das mulheres está fazendo um debate necessário e importante sobre a condição da mulher no século XXI. Desde 2015 -  com os ataques de Eduardo Cunha [então presidente da Câmara dos Deputados]-, nós acompanhamos dentro do parlamento brasileiro vários projetos de lei que tem como objetivo o controle dos nossos corpos e a retirada dos nossos direitos. E diante de todos esses ataques, nós começamos a reagir. A greve é uma resposta ao avanço do conservadorismo e é um momento importante para lutarmos por projetos que nos representem”, disse Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN.

Origem da data

Apesar da história difundida para a origem do Dia Internacional das Mulheres ser o das operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque (EUA), que haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo ao prédio devido a uma greve, no ano de 1857, essa versão é bastante questionada. A data tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20 e foi apagada ao longo dos anos, principalmente durante o período da Guerra Fria. O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada em 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa.

Violência

Segundo o Mapa da Violência de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. O país é o 5º que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

A coordenadora do GTPCEGDS do Sindicato Nacional afirma que os números da violência no país retratam a sociedade machista em que vivemos e que o machismo precisa ser combatido na raiz do problema, no desenvolvimento de cidadãos conscientes em relação à igualdade de gênero, com o debate nas instituições de ensino, em casa, no trabalho e em toda a sociedade. Por tudo isso, Caroline afirma ser necessário a participação dos docentes, técnicos, estudantes, da classe trabalhadora e toda a sociedade brasileira na mobilização do dia 8 de março, contra todos os tipos de violência que incidem sobre as mulheres, sobretudo as mais vulneráveis: negras, lésbicas, periféricas e transexuais.

“Não existe um mundo sem mulheres, sejam elas cis [cisgênero: termo utilizado para se referir às pessoas cujo gênero é o mesmo que o designado em seu nascimento] ou trans. Essa luta é por direitos e pela vida das mulheres. Por isso, é de extrema importância a CSP-Conlutas e o ANDES-SN - assim como as demais centrais e entidades -, aderirem ao dia 8 de março e das atividades que estão previstas no dia, como mobilizações e paralisações”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.

O ANDES-SN e a CSP-Conlutas orientam os docentes e toda a classe trabalhadora a participarem dos atos públicos nos estados – em unidade com entidades, movimentos sociais e populares, estudantes e toda a sociedade -, no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da greve geral. A participação dos docentes no Dia Nacional de Luta em defesa da Mulher Trabalhadora foi aprovada no 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em janeiro deste ano em Cuiabá (MT). O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também indicou adesão ao 8 de março, assim como a data também foi aprovada pela coordenação da CSP-Conlutas.

Fonte: ANDES-SN
 

8 de março: SINASEFE vai à luta e às ruas com as MULHERES!

Qui, 02 de Março de 2017 10:12 Sinasefe
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Por que o SINASEFE orienta e conclama a unidade da classe trabalhadora da educação, e demais trabalhadores e trabalhadoras a participarem efetivamente deste 8 de março de 2017?

Primeiro, porque resgatar nossa história é fundamental, há décadas o capitalismo entrou de forma dura na disputa simbólica do 8 de março, e aí, nada contra receber flores ou celebração. No entanto, entendemos que mostrar apenas este lado significa omitir toda a trajetória de luta histórica das mulheres no combate ao machismo e ao modelo patriarcal que deixa as marcas de opressões, submissões e violência de gênero. Por isso, para além de flores e celebrações precisamos resgatar o dia 8 de março como dia de resistência e de muita luta.

A publicação As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, de Ana Isabel Álvarez González (2010), demonstra a importância das mulheres têxteis estadunidenses no processo de luta internacional das mulheres trabalhadoras por seus direitos. Em tempo, apresenta comprovações históricas de que não há registros de incêndios em fábricas têxteis em Nova Iorque no 8 de março de 1857. Mas, na verdade, o apontamento para haver um dia de luta das mulheres foi aprovado em 1910 na II Conferência das Mulheres Socialistas que haveria de se organizar nos países um dia de luta pelos direitos das mulheres, porém não houve uma deliberação de haver um dia unificado internacionalmente.

S
egundo, porque estabelecer o 8 de março como uma data internacional de referência da luta das mulheres só aconteceu após 1917. É necessário enfatizar que em 23 de fevereiro do calendário russo (8 de março do nosso) as mulheres tecelãs e costureiras de Petrogrado definem em seus locais de organização de base, contrariando inclusive a direção do Partido Bolchevique, que iriam iniciar uma greve e saíram as ruas reivindicando "Pão e Paz". A greve iniciada em Petrogrado se espalha pelo império czarista, iniciando assim o que ficou conhecida como "Revolução de Fevereiro" processo fundamental para desencadear os 10 dias que abalaram o mundo em outubro de 1917: a Revolução Russa.

Conhecer nossa história nos capacita e nos impulsiona para a importante tarefa de continuidade das nossas lutas atualmente. Luta esta que nos garantiu direitos importantes até agora, mas que precisamos ter consciência do momento que vivemos marcados por ataques frontais aos direitos conquistados pela luta das mulheres. As trabalhadoras russas não tiveram outra saída senão substituir a agenda de reuniões, panfletagens e debates por uma grande mobilização grevista. Milhares foram às ruas pelos direitos mais elementares, assim como nós, mulheres deste temerário tempo, tomaremos as ruas no próximo 8 de março com uma agenda unificada pela manutenção e ampliação de nossos direitos. A autonomia feminina, inserção no mercado de trabalho de forma igualitária, emancipação econômica, socialização do trabalho doméstico, livre sexualidade, direito ao aborto, entre outras, são pautas que ainda hoje articulam as mulheres internacionalmente e que fizeram parte dos avanços conquistados na Rússia socialista impulsionados pelas lutas das mulheres.

As contradições do sistema capitalista são mais fortemente experimentadas pelas mulheres. A múltipla jornada de trabalho, as privações sociais, a objetivação de seus corpos, a violência física e simbólica, as condições degradantes da vida das mulheres trabalhadoras tem sido uma condição histórica permanente que acompanha a trajetória das mulheres. As possibilidades de superação dessas condições, como bem nos demonstraram as revolucionárias russas, só são possíveis através da incessante mobilização e do incansável esforço teórico de formulação de políticas que sejam capazes de desmontar o aprofundamento de iniciativas que, a exemplo da reforma da Previdência proposta pela PEC287/16 degradam ainda mais a vida das mulheres. A proposta de equiparação da idade de aposentadoria entre homens e mulheres, por exemplo, demonstra a dimensão dos ataques direcionados às mulheres e quão deslocado da realidade se encontra este governo golpista!

Precisamos mais do que nunca colocar em pauta sem medo e com contundência as reivindicações históricas das mulheres expressas no 8 de março (para fazer jus a histórica de luta contra o feudalismo czarista pela garantia de direitos das mulheres trabalhadoras russas) e defender a emancipação de toda população, mostrando que o movimento feminista, socialista, anarquista, enfim, a mobilização da classe trabalhadora, está pofundamente conectada com as demandas de uma forma interseccional. A compreensão do que significa o processo de organização e debates apresentados pelas feministas negras e transfeministas nos últimos anos é uma prova que nos localiza de volta ao que simboliza este dia para nós.

Para além das disputas de concepção que precisamos enfrentar para lutarmos pelo simbólico do nosso dia, 8 DE MARÇO COMO DIA DE RESISTÊNCIA E DE MUITA LUTA, é necessário olhar para o concreto que atinge a vida das mulheres nesse exato momento: a crise econômica internacional se intensifica e exige que o imperialismo imponha medidas drásticas para recuperar suas taxas de lucro. Neste sentido, os governos da burguesia se esforçam para aplicar planos de austeridade e medidas que retiram direitos dos trabalhadores(as). Esses governos têm utilizado discursos conservadores e reacionários. Um exemplo é Trump, Presidente dos EUA que além de disseminar um discurso de ódio e violência contra mulheres, imigrantes e negros, está tentando impor um duro ataque aos trabalhadores de seu país e do mundo.

No Brasil, Temer com apoio do Congresso vem conseguindo aprovar medidas de ajuste como a PEC 55, a reforma do Ensino Médio e agora tenta a reforma da Previdência e trabalhista, além da regulamentação das terceirizações. Nos Estados e municípios também se nota a grave crise que se materializa nos atrasos e parcelamentos de salários, cortes nos investimentos e privatizações de serviços. Somado a isto, o forte desemprego que atinge mais de 12 milhões de brasileiros, os cortes na saúde e a negligência com o surto de Zika vírus, chikungunya, febre amarela, centenas de casos de crianças com microcefalia, mortalidade materna, ocasionada por abortos inseguros e ilegais. Há um crescimento do feminicídio, violência, estupros e assédios, etc, fruto da degradação social provocada pela decadência capitalista.

Isto nos impõe retomar o debate sobre a legalização e descriminalização do aborto. Precisamos fazer o Estado se responsabilizar e garantir o aborto legal e seguro com procedimentos feitos gratuitamente pelo SUS, enfrentando o mercado clandestino de abortamentos e para que nenhuma mulher trabalhadora morra por aborto inseguro.

Todos esses ataques têm possibilitado uma reação. As lutas e paralisações parciais em vários estados e municípios tem demonstrado sua importância. Pezão, no Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não conseguiu impor seu plano de austeridade.

O 8 de março, ocorre em meio a várias mobilizações das lutas das mulheres em alguns países contra os planos de austeridade, em defesa do emprego, saúde e educação, mas também contra o machismo, a violência e por direitos. No 21 de janeiro nos EUA, as mulheres protagonizaram uma importante marcha nacional, foram quase 3 milhões de pessoas que saíram às ruas contra Trump e seu discurso e prática misógina, racista, xenófobo e lgfóbico.

É bom lembrar que em 2015 na Argentina as manifestações pelo "Ni Una Menos" contra a cultura do estupro, influenciou vários países da América Latina em 2016, a exemplo da greve de mulheres na Polônia contra as mudanças na legislação do aborto, as mobilizações pela igualdade salarial na Islândia e por direitos reprodutivos na Coreia do Sul, etc.

O movimento "Ni Una Menos" fez um chamado à uma greve geral de mulheres que já conta com a adesão de movimentos de mulheres de 30 países, propondo greves e ações de protestos sob o lema "A solidariedade é nossa arma".

Precisamos unificar nossa luta, nos opondo ao ajuste fiscal que impõe a nós que paguemos por uma crise que as mulheres brasileiras muitas vezes já gritaram, como o fizeram durante a ditadura militar e o faremos em defesa de existência/manutenção de um estado democrático. Lutemos todos nós, na defesa intransigente do direito das mulheres de se organizarem politicamente e de irmos às ruas quando e como acharmos necessário em defesa de nossos direitos sem sermos ameaçadas pela repressão e violência, a exemplo do que ocorreu em 29 de novembro e 13 de dezembro quando lutávamos contra a PEC55 (aquela do fim do mundo que congelou e diminuiu os investimentos do governo com "gastos primários"). Nunca uma conjuntura política, econômica e social nos impôs uma tarefa tão importante quanto a luta contra a retirada de direitos, a sobrevivência da democracia, a defesa de direitos sociais das mulheres, negros, LGBT's, imigrantes.

São mais de 100 anos da nossa luta, mais de 100 anos de 8 de março e, assim como para nossas antepassadas, não nos resta outra saída senão resistirmos e lutarmos contra qualquer ataque às mulheres, às trabalhadoras, às negras, LGBTs, indígenas e quilombolas. A coragem dessas mulheres em enfrentar a autocracia czarista em um cenário tão árido, como o que se coloca para nós, serve como mola propulsora de nossas lutas e resistências. Que sejamos capazes de anseios revolucionários e transformadores quanto o destas mulheres!

Tod@s à construção e efetivação de um 8 de março grandioso, revolucionário, para defender nenhum direito a menos!
O SINASEFE em sua 148ª PLENA aprovou a ampla participação de sua base na GREVE GERAL INTERNACIONAL DAS MULHERES, e através desta convocamos toda a base a paralisar suas atividades, realizar debates e ações de luta em defesa dos direitos das mulheres e da classe trabalhadora destacando a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e educacional, inclusive como meio de resistir e assegurar os direitos das mulheres e de toda a classe trabalhadora.

Mulheres do mundo inteiro uní-vos! O SINASEFE conclama a todas as mulheres, servidoras filiadas ou não, para que se somem a nós, "mulheres" que hoje se encontram nesta Direção Nacional e também as "mulheres" atuantes nas mais de 90 Seções de nossa entidade, para que participem conosco das atividades propostas pela nossa entidade, bem como venham participar politicamente da vida sindical, este espaço também é nosso! "Lugar de mulher é dentro do movimento sindical"!

Vamos tod@s construir efetivamente o dia 8 de março enquanto Dia Internacional das Mulheres!

Nenhum direito a menos, nenhuma a menos!

Abaixo a reforma da Previdência, não a PEC287/16!

Abaixo as reformas trabalhista e educacional!

Esta é uma convocação da Direção Nacional do SINASEFE, baixe a versão em PDF.

Confira também a convocação mundial, panfletos, cartazes, adesivos e demais materiais de divulgação da Greve Internacional de Mulheres no site: 8MBrasil.com

Fonte: SINASEFE-DN
 

Neste 8 de março, paralisações e manifestações marcam força internacionalista das mulheres

Qui, 02 de Março de 2017 10:03 Sinasefe
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O 8 de março é data de luta em defesa dos direitos das mulheres. Neste ano, as mobilizações serão um marco e terão caráter internacionalista que significará um avanço na organização das mulheres contra os mesmos ataques e os mesmos inimigos.

No mundo inteiro, as mulheres têm sido protagonistas de lutas importantes e necessárias para a conquista de direitos e contra o machismo e os ataques do neoliberalismo. De 2016 pra cá, na Polônia elas estiveram de preto em dia de greve geral pelo direito ao aborto, estiveram na Suécia contra o estupro, em países islâmicos contra a opressão e por igualdade, no Brasil, na Argentina – com uma hora de greve – e em outros países latino-americanos, protestando contra a violência, o feminicídio cada vez mais presente e a política de ajustes fiscais dos governos, na França contra a reforma trabalhista, mais recentemente nos Estados Unidos, contra a política xenófoba, o perfil racista, lgbtfóbico e misógino do presidente Donald Trump e também seus planos de austeridade.

Pelo mundo

Neste 8M, de acordo com estimativas do movimento “Nosotras Paramos” (Nós Paramos), serão mais de 3 milhões de mulheres em luta, nas ruas, em paralisações e manifestações. Os atos, muitos deles inspirados no chamado por uma greve geral internacional, ocorrerão em mais de 30 países.

O chamado foi feito após as grandes marchas de mulheres contra Trump, que ocorreram nos Estados Unidos no dia 21 de janeiro. Assinado por feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser, a carta propõe que este dia de luta seja “para além do ‘faça acontecer’: por um feminismo dos 99% e uma greve internacional militante em 8 de março”. As intelectuais e feministas defendem que as pautas reflitam os problemas de 99% das mulheres, “cujas condições de vida só podem ser melhoradas através de políticas que defendam a reprodução social, a justiça reprodutiva segura e garanta direitos trabalhistas”.

“Quando falamos dos 99% significa que esse feminismo classista deve estar a serviço dessas mulheres contra o machismo. Para nós, a mobilização deve ter o corte classista e ser tarefa de toda a classe trabalhadora”, complementa Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML (Movimento Mulheres em Luta).

Além dos Estados Unidos, Austrália, Seul, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Uruguai, Paraguai, Guatemala, Porto Rico, Panamá, Irlanda, Rússia, Portugal, Holanda, Alemanha, Bélgica, Grã-Bretanha, Suécia, Espanha, França, Itália entre outros já confirmaram manifestações ou paralisações.

Por aqui

N
o Brasil, contra os ataques do governo, a violência e as consequências da crise que têm recaído com mais força nos ombros das mulheres,  a CSP-Conlutas e o MML (Movimento Mulheres em Luta) estarão nas ruas. “Este 8 de março tende a ser um marco na luta das mulheres. Tivemos um chamado internacional de greve contra a violência e os ataques aos nossos direitos, desde a Argentina, com o movimento ‘Ni una a Menos’, à marcha das mulheres nos Estados Unidos. Estamos nessa construção para fortalecer o protagonismo das mulheres e avançar na unidade dos trabalhadores para a construção da greve geral, a fim de barrarmos as reformas da Previdência e trabalhista e os ataques aos nossos direitos que o governo Temer vem aplicando”, explica Marcela.

As mulheres serão as mais atacadas com a PEC da Previdência. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição, o aumento da idade mínima para as mulheres, de 60 para 65 anos, e o fim da aposentadoria especial para professores (categoria formada majoritariamente por mulheres), são alguns dos exemplos de impactos que a reforma trará à vida dessas trabalhadoras. “Estaremos nas ruas exigindo nenhuma a menos, nenhum direito a menos, e pela greve geral, já”, completou Marcela.

Chamado da RSISL

A RSISL (Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas), que agrega mais de 70 organizações e entidades sindicais de diversos países, divulgou apoio ao 8 de maio, reforçando a importância das mulheres no “combate global por uma sociedade igualitária”.

Confira a nota abaixo:

8 de março: jornada internacional de lutas pelos direitos das mulheres

No dia 8 de março, em todas partes do mundo, haverá ações em defesa aos direitos das mulheres, exigindo a igualdade entre mulheres e homens, o direito de cada mulher a dispor livremente de seu corpo, denunciando todas as discriminações e violências contra às mulheres. O 8 de março de 2017 será o momento de manifestações em diversos países e também de greves de mulheres. A Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas apoia essas ações que continuam a longa história de luta do movimento de mulheres e da classe trabalhadora, simbolizado pelo papel do movimento sindical nessas lutas. Elas se encaixam tanto na luta específica das mulheres como no combate global por uma sociedade igualitária, em ruptura com o sistema capitalista e patriarcal.

Fonte: CSP-Conlutas
 

15 de março será Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a reforma da Previdência

Qui, 02 de Março de 2017 09:53 Sinasefe
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As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, de reforma da Previdência. Os trabalhadores em Educação já haviam aprovado, em congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), uma paralisação nessa data.

Como parte do calendário , também está previsto para a próxima terça-feira (21), que representantes das centrais irão a Brasília para reuniões com parlamentares e líderes partidários para pontuar o repúdio da classe trabalhadora contra qualquer medida que vise atacar direitos.

“A CSP-Conlutas defende que é necessário fazer assembleias nos locais de trabalho, é necessário fazer um amplo movimento na base, é necessário pressionar os parlamentares no seu estado formando comitês unitários contra a reforma da Previdência e fazer uma ampla mobilização. Queremos que todas as centrais sindicais parem suas bases nesse dia, porque apenas uma paralisação geral, apenas uma Greve Geral é capaz de derrotar essa reforma da Previdência”. A afirmação do dirigente Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas reforça a posição da Central sobre a importância da mobilização e construção dessa data.

Confira no vídeo, a declaração completa com o posicionamento da central

Trabalhadores em Educação

O setor da Educação foi um dos mais atingidos pela PEC 55 que congelou por 20 anos os repasses das áreas sociais e também está entre os alvos preferenciais da reforma da Previdência, que incide especialmente sobre a retirada de direitos das mulheres, quase 80% do magistério.

No dia 8/2, foi aprovada no Senado a reforma do Ensino Médio (Projeto de Lei de Conversão 34/2016, originado a partir de alterações na Medida provisória 746/2016). Agora, o texto da reforma será encaminhado para sanção presidencial para entrar em vigor. Diante disso, a Greve Nacional da Educação marcada para 15 de março, enfrenta além da retirada de direitos trabalhistas, também as reformas anti-educacionais. A Lei da Mordaça, representada pelos projetos ideologicamente identificados com a política da Escola Sem Partido, também caminha na mesma direção.

A reforma do Ensino Médio estabelece uma mudança estrutural da base curricular. Serão criados cinco itinerários formativos, que são: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Teórica e Profissional. Na mídia, o governo alardeou que os estudantes poderão escolher áreas de seu interesse, mas no projeto aprovado as escolas não são obrigadas à oferecer todos os itinerários e sim, pelo menos um deles. Ou seja, se o itinerário “de interesse” do estudante não for oferecido próximo de sua residência, não haverá qualquer escolha, uma vez que transporte escolar não é contemplado no projeto.

Joaninha Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca o caráter autoritário da proposta, imposto sem qualquer debate com a sociedade. “Essa Reforma merece ser chamada de ditatorial. É escandaloso que mudanças dessa magnitude sejam aprovadas sem que haja um amplo debate que envolva os profissionais em educação, os pais, comunidade e também os estudantes”, declarou.

“A Educação no Brasil, que é mundialmente reconhecida como precária, tende a piorar. Apesar de defender “escola em tempo integral”, a proposta não oferece qualquer estrutura e tampouco valorização dos professores. A medida prevê que as redes de ensino poderão contratar profissionais de notório saber. Notório saber é um nome bonito para justificar a contratação de pessoas sem diploma, rebaixando a qualidade de ensino para os estudantes. Para a elite desse país, os filhos da classe trabalhadora devem se contentar com uma formação técnica, para que no futuro sejam mão-de-obra barata e precarizada”, constatou Joaninha.

Campanha Nacional Contra a Reforma da Previdência

O Dia Nacional de Lutas, neste 15 de março, aprovado pelas centrais sindicais, e com os setores que atuam na área da Educação à frente, expressam a disposição de luta dos trabalhadores. “Está na hora de arregaçar as mangas e botar o bloco na rua! É importante que todos aqueles comprometidos com a luta dos trabalhadores façam um bom trabalho de base. Somente derrotaremos o governo e os ataques se construirmos uma grande Greve Geral no país”, conclamou Mancha, da Executiva da CSP-Conlutas.

Uma das principais bandeiras do 15 de março é denunciar as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer e dizermos em alto e bom som que não aceitaremos esses ataques aos direitos dos trabalhadores.

A
 campanha contra a Reforma da Previdência já teve início e será ampla. A CSP-Conlutas produziu materiais diversos para divulgação do tema e formação. São artes gráficas, como cartaz, adesivos, cartilha e vídeo. Além dessas peças e plataformas, farão parte da campanha reuniões, assembleias, debates, atos e seminários, como o que ocorreu em São Paulo, no dia 4/2.

Confira os materiais: http://cspconlutas.org.br/2016/12/campanha-nacional-contra-a-reforma-da-previdencia/

Saiba mais: Seminário nacional da CSP-Conlutas contra reforma da previdência reforça necessidade de campanha unificada e a não negociação da reforma

Greve Geral, Já!

Fonte: CSP-Conlutas
 


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