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Entidades vão à Justiça contra congelamento de reajustes previstos em Lei e aumento de alíquota previdenciária de servidores

Qui, 16 de Novembro de 2017 12:38 CarolPombo
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Os fóruns que representam o conjunto de servidores federais, Fonasefe e Fonacate, se reuniram com suas assessorias jurídicas nessa terça-feira para avaliar ações contra uma série de ataques a direitos que estão sendo impostos pelo governo Michel Temer desde o golpe de 2016. Um dos alvos prioritários é a derrubada da MP 805/17 que impõe aumento de 11% para 14% em alíquota previdenciária e deve atingir mais de 600 mil servidores. Também será contestado o congelamento de reajustes negociados e já tornados Lei.

Para questionar judicialmente aumento da alíquota previdenciária, entidades nacionais (Federações e Confederações), incluindo a Condsef/Fenadsef, vão ingressar como amici curiae em duas ADIns já ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e que estão sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Já entidades de base em todo o Brasil ingressarão com ações coletivas em primeiras instâncias para questionar aumento da alíquota e o congelamento de reajustes previstos em Lei.

Denúncia na OIT

As ações também envolvem o envio de denúncia a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela violação da Convenção 151 que trata da negociação coletiva no setor público e já ratificada pelo Brasil. A OIT será alertada sobre o descumprimento dos acordos celebrados com diversas entidades com esta decisão de congelamento salarial que prejudica milhares de servidores.

A reunião dos fóruns também discutiu a jornada de lutas que acontecerá em Brasília entre os dias 27 e 29 desse mês. No dia 27 as entidades participam da audiência pública “O serviço público que queremos” onde um documento será entregue a lideranças da Câmara e do Senado exigindo o não prosseguimento e aprovação de projetos que atacam os servidores. Ênfase para a MP 805/17 que já será alvo de ações judiciais, PLS 116/17 que facilita perseguições políticas a servidores prevendo demissões e a reforma da Previdência.

No dia 28 um ato com caravanas de servidores de todo o Brasil deve acontecer em frente ao Congresso Nacional. Enquanto no dia 29 os servidores vão ao Judiciário onde entregam as ações promovidas pelas entidades sindicais nos estados. Além disso, as entidades devem entregar um memorial no Supremo questionando a constitucionalidade da EC 95/16 que prevê congelamento de investimentos públicos por pelo menos vinte anos. Essa emenda engessa o setor público, com isso o Estado nega acesso e atendimento público de qualidade à população que dele depende e tem direito.

Fonte: CONDSEF
 

Com base na Reforma Trabalhista, patrões começam a “esfolar” trabalhadores. É preciso resistir!

Qui, 16 de Novembro de 2017 12:04 CarolPombo
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Nem bem entrou em vigor no último sábado (11), a Reforma Trabalhista já está sendo usada pelas empresas e até mesmo por juízes para atacar os trabalhadores e aumentar a exploração. Essa semana já vieram à tona casos absurdos de ofertas de vagas com salários miseráveis, sem carteira assinada; retirada de direitos e decisões judiciais penalizando o trabalhador.

Como uma espécie de ato inaugural da reforma, na Bahia, o juiz do trabalho José Cairo Júnior condenou um trabalhador a pagar multa de R$ 8.500, referente a custas processuais. O juiz esperou a entrada em vigor da Reforma para dar a sentença, em que considerou que o trabalhador agiu de má-fé ao acionar a Justiça. No processo, o funcionário pedia o pagamento de horas extras e uma indenização por ter sido assaltado a mão armada no caminho para o trabalho.

O caso, que ganhou destaque na imprensa, é um exemplo das dificuldades que os trabalhadores terão para recorrer à Justiça. Pela reforma, além do trabalhador correr o risco de ter de pagar as custas processuais e honorários advocatícios, que em muitos casos são de valores expressivos, também perde o direito à Justiça gratuita mesmo comprovando baixa renda.

A criação da modalidade de contratação chamada “contrato intermitente”, que permite contratação de trabalhadores apenas por horas, dias ou meses, mas sem continuidade ou carteira assinada, é outro filão da reforma que as empresas estão de olho. Em vários setores, principalmente no comércio, inclusive antes da entrada da reforma em vigor, já há propostas nesse sentido.

Grandes redes, como a Sá Cavalcante (dos restaurantes Bob’s, Spoleto e Choe’s Oriental Gourmet), Magazine Luiza e Riachuelo, já estão oferecendo vagas para trabalho intermitente. Na Sá Cavalcante a proposta oferece trabalho aos sábados e domingos, com salário de R$ 4,45 por hora!

Com isso, o salário oferecido não chega sequer ao valor do salário mínimo. O valor é de míseros R$ 180 mensais, valor que, possivelmente, mal dará para pagar o transporte do trabalhador. É o cúmulo da superexploração!

Outro ataque aos direitos permitido com a Reforma Trabalhista foi utilizado pelo hospital Dom Alvarenga, de São Paulo. A direção do hospital cancelou o direito a folgas e os 100% de hora extra a quem trabalha em feriados para todos os funcionários que têm jornada de 12 por 36 horas.

Aumento da exploração e inconstitucionalidade

Os ataques contidos na Reforma Trabalhista, que altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são tão profundos, que juristas e estudiosos são contundentes em afirmar a inconstitucionalidade de grande parte das medidas. Entidades como o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) já apontaram vários pontos que vão contra a Constituição, pois ferem a dignidade humana e a proteção social ao trabalho.

É a situação dos casos citados acima. A decisão do juiz da Bahia, por exemplo, que esperou a entrada em vigor da reforma para dar uma sentença contra o trabalhador, foi contrariada por outro juiz baiano nessa mesma semana. O juiz Murilo Carvalho Sampaio decidiu, em outra ação, que as novas regras não podem ser aplicadas a processos já em curso na Justiça. O mesmo tem a ver com a medida tomada pelo hospital Dom Alvarenga que afetou centenas de trabalhadores contratados anteriormente à reforma.

O trabalho intermitente também é questionado, pois permite o pagamento de valores ao trabalhador inferior a um salário mínimo por mês, o que é inconstitucional, segundo o MPT.

O juiz e professor de Direito do Trabalho da USP, Jorge Luiz Souto Maior, chama a atenção para os problemas que os trabalhadores enfrentarão. “O empregador vai aplicar da forma que achar que deve e de modo mais prejudicial para os trabalhadores, com ampliação da terceirização, do trabalho intermitente, do excesso de jornada, e da concorrência entre os trabalhadores, ao permitir que se negocie individualmente”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.

“Dentro dessa possibilidade de ajustes individuais, muitos aceitarão condições piores de trabalho em detrimento do todo. Se isso não for revertido em pouco tempo teremos um estado de grande sofrimento no ambiente de trabalho”, acrescentou Souto Maior.

“A reforma trabalhista foi feita com um único objetivo: permitir o aumento da superexploração dos trabalhadores para aumentar os lucros dos patrões. Por isso, a nova lei permite absurdos como é o trabalho intermitente, que significa a total precarização das condições do trabalho”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“O governo e as empresas têm a cara de pau de falar que a reforma trará mais empregos e citam até reformas feitas em países como a Espanha e Alemanha. Mas estudos já confirmam que o resultado da flexibilização trabalhista nesses países criou um exército de trabalhadores precarizados e o aumento da pobreza”, afirmou.

“Portanto, o caminho é a resistência que já vem sendo demonstrada pelos trabalhadores, como os metalúrgicos que unificaram as lutas na campanha salarial em todo o país este ano para impedir ataques nos acordos e convenções coletivas, ou o forte dia de lutas que tivemos no último dia 10/11. É preciso resistir e lutar para que essa reforma não saia do papel e nosso próximo passo deve ser a organização de uma nova Greve Geral o quanto antes, até por que o governo também quer aprovar a Reforma da Previdência ainda esse ano”, concluiu Mancha.

Leia também:

>> Centrais convocam paralisação nacional caso Reforma da Previdência vá à votação. Leia nota oficial
 

Sindicato manifesta solidariedade aos estudantes do IFMA

Qui, 16 de Novembro de 2017 11:37 CarolPombo
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O SINASEFE manifesta solidariedade aos estudantes do IFMA, que denunciaram ataques racistas aos quais foram submetidos recentemente, nas dependências do Instituto Federal Fluminense (IFF). O sindicato nacional subscreveu a nota de repúdio do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe sobre o acontecido. Lamentavelmente, a situação se deu durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), entre os dias 7 e 9/11 de 2017, que envolveu estudantes e servidores de diversos campi.

Fatos

"Infelizmente, durante a realização do evento o que se viu foram cenas de racismo e xenofobia contra alunos maranhenses em exato momento em que apresentavam uma aula de tambor de crioula e o projeto de dança afrodance. Foram xingados, chamados de 'macacos, macumbeiros'.

Segundo relatos dos estudantes as agressões verbais e racistas se repetiram em outros momentos: alguns alunos foram chamados de "pretos fedidos", criticaram seus nomes e chegaram a perguntar se o Maranhão ficava dentro do Brasil. No refeitório foram recebidos por gestos que imitavam gorilas, suspenderam a comida, dando apenas pão aos estudantes. No ônibus do campus Maracanã foi escrita a expressão "sujos". Este fatos contribuíram para a antecipação da volta dos estudantes para casa. Os alunos do IFMA foram tratados de forma humilhante em espaço que seria para divulgar a sua experiência cultural", explica o texto elaborado pelo Movimento Quilombo Raça e Classe.

Repúdio

"O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe vem, através desta nota pública, repudiar os ataques de racismo e xenofobia sofrida por estudantes maranhenses e manifestar toda solidariedade. A maioria dos alunos que sofreram a agressão são menores de idade. A utilização de estereótipos negativos, a ridicularização de características e traços físicos agem para negar a identidade negra, humilhar e desprezar a origem e valores da nossa cultura. O total desprezo pela apresentação dos alunos é também pela cultura africana e afro-brasileira. A título de informação o tambor de crioula desde 2007 ganhou o título de patrimônio cultural imaterial brasileiro. É portanto, manifestação da matriz afro-brasileira", destacam.

Outra manifestação de repúdio partiu também da Seção Sindical Sinasefe IFF, confira a moção.

Resistência

Indignados com a situação, os estudantes maranhenses se mobilizaram, ainda no Rio de Janeiro, e fizeram um protesto para denunciar o racismo. O portal local NF Notícias, publicou matéria sobre o assunto e também um vídeo.

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Fundado em 2008, na cidade do Rio de Janeiro, num encontro que reuniu mais de 500 pessoas representando núcleos de militantes negros (as) de diversos estados do Brasil. Esse movimento pretende articular, dialeticamente, a relação entre a questão racial e a questão de classe. Da compreensão dessa indissociabilidade que surge o nome Movimento Quilombo Raça e Classe, filiado à CSP-Conlutas.

Fonte: SINASEFE-DN
 

AGE escolhe representantes para o 10º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE

Qui, 16 de Novembro de 2017 10:37 CarolPombo
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Alunos do IFPA Belém protestam contra tentativa de estupro no campus

Ter, 14 de Novembro de 2017 11:30 CarolPombo
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Nesta segunda (13), estudantes do IFPA campus Belém se mobilizam para exigir mais segurança na Instituição, depois que uma estudante foi atacada no banheiro feminino na semana passada.



Leia mais: Estudantes do IFPA denunciam tentativa de estupro dentro do campus Belém

Fonte: DOL

 

Centrais convocam paralisação nacional caso Reforma da Previdência vá à votação. Leia nota oficial

Seg, 13 de Novembro de 2017 11:58 CarolPombo
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Centrais 10 11 17

Com paralisações e manifestações em todos os estados do país desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10), os trabalhadores brasileiros deram o recado: vai ter muita luta e resistência contra as nefastas reformas de Temer e dos corruptos do Congresso que atacam os direitos.

No ato unificado realizado na Praça da Sé, em São Paulo, as direções de todas as centrais sindicais brasileiras já deram o aviso: caso o governo marque a votação da Reforma da Previdência será convocado um dia de paralisação nacional. A proposta foi aprovada simbolicamente pelos mais de 10 mil manifestantes presentes no ato.

"Essa decisão é muito importante, pois aponta uma perspectiva para os trabalhadores e prepara a continuidade da luta", disse o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

"Desde a madrugada desta sexta, tivemos pelo país manifestações em todos os estados, com paralisações nas fábricas, canteiros de obras, locais de trabalho, protestos nas estradas e periferias. Os trabalhadores, mais uma vez, dão demonstração de disposição de luta e resistência. Portanto, nossa tarefa é desde já preparar nas bases a construção dessa mobilização", disse Atnágoras Lopes em uma primeira avaliação do dia de lutas.

Jogar todos os esforços para construir uma nova Greve Geral no país, a exemplo do que realizamos em abril deste ano, é o desafio nas próximas semanas, segundo o também integrante da SEN da Central, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

"O Movimento Brasil Metalúrgico unificou as lutas nas campanhas salariais contra a Reforma Trabalhista e tem conseguido renovar os acordos coletivos sem perda de direitos. Temos um exemplo de que com luta é possível barrar os ataques. Por isso, para impedir que os corruptos do governo Temer e do Congresso aprovem a Reforma da Previdência, precisamos realizar uma forte Greve Geral que pare o país", afirma Mancha.

Veja também: Protestos em fábricas, travamentos e protestos em rodovias marcam início de Dia Nacional de Lutas

Veja também: Ato unitário em SP reúne milhares de trabalhadores (as); confira as passeatas e manifestações pelo país

Leia a nota publicada pelas centrais:

São Paulo, 10 de novembro de 2017

NOTA OFICIAL

Centrais sindicais convocam paralisação nacional contra a Reforma da Previdência

Hoje, 10 de novembro de 2017, Dia Nacional de Lutas, quando milhares de trabalhadores se mobilizaram em todo país, nós sindicalistas e representantes das centrais sindicais abaixo assinadas convocamos por unanimidade, caso seja marcada a votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, um dia de paralisação nacional.

A proposta foi colocada em votação na manifestação realizada na Praça da Sé e aprovada por todos os presentes.

Seguiremos na luta para impedir a retirada de direitos com a Reforma Trabalhista e barrar a Reforma da Previdência que ameaça a aposentadoria dos brasileiros.

Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Central Sindical e Popular – Conlutas

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Força Sindical – FS

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

União Geral dos Trabalhadores – UGT

Leia também: Governo Temer planeja colocar Reforma da Previdência em votação ainda em novembro

Fonte: CSP-Conlutas

 

10º SNE: fique por dentro das informações mais atualizadas do evento, que acontecerá de 7 a 10/12, em Santa Maria-RS

Seg, 13 de Novembro de 2017 11:00 CarolPombo
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O 10º Seminário Nacional de Educação (SNE) do SINASEFE se aproxima: falta menos de um mês para o início do evento. O Seminário, que aconteceu pela última vez em 2015, voltará a ser realizado pela Direção Nacional (DN) e pela Pasta de Políticas Educacionais e Culturais do nosso sindicato.

Nesta matéria trazemos as informações mais novas do evento, reafirmando parte do que publicamos no início de setembro e atualizando você com o que de mais recente a DN, a Pasta de Políticas Educacionais e a seção anfitriã (Santa Maria-RS) prepararam para divulgação do SNE e orientação aos futuros participantes.

Local e data

A sede do 10º SNE será a cidade de Santa Maria-RS, que receberá o evento no período de 7 a 10 de dezembro deste ano.
Uma parte do Seminário será realizado no Itaimbé Palace Hotel (dias 7, 9 e 10) e outra parte na Universidade Federal de Santa Maria (dia 8).

O Sinasefe Santa Maria-RS será a seção sindical anfitriã do Seminário, conforme deliberação da 150ª PLENA do SINASEFE e modificação da data (inicialmente prevista para novembro) pela 151ª PLENA.
 
Temário

Em consonância com a conjuntura atual do cenário pós-golpe de estado, o tema do 10º SNE será "Educação em tempos de crise: por uma educação classista e emancipatória", visando colocar em debate os desafios que a educação enfrenta na ordem do dia, tais como a ofensiva do Movimento Escola Sem Partido e a Reforma do Ensino Médio já sancionada por Michel Temer.

Inscrições

As inscrições para o evento estão disponíveis no hotsite do SNE, devendo ser feitas até o dia 24 de novembro.

O valor por inscrito será de R$ 70,00, devendo ser depositado com a devida identificação na conta do SINASEFE NACIONAL. Este valor não inclui alimentação, jantar da noite de 08/12 (sob taxa de adesão de R$ 30,00 por pessoa), hospedagem e nem o transporte do aeroporto de Porto Alegre-RS ao hotel em Santa Maria-RS (mais informações logo abaixo).

Deslocamento: ida à Santa Maria-RS e retorno a Porto Alegre-RS

Para facilitar a logística dos participantes do 10º SNE, a seção Santa Maria-RS organizou um transfer em três horários, com idas de Porto Alegre-RS à Santa Maria-RS em 6 e 7 de dezembro e retornos de Santa Maria-RS a Porto Alegre-RS em 10 e 11 de dezembro.
Para aquisição do transfer, o depósito identificado de R$ 160,00 (custo de ida e volta por pessoa) deve ser feito na conta da seção sindical até o dia 24 de novembro e o comprovante do mesmo enviado ao e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Dados como nome completo, RG, telefone para contato e seção sindical à qual pertence devem ser enviados no mesmo e-mail do envio do comprovante por quem adquirir o transfer.

Veja mais informações e os dados bancários da seção aqui.

Os horários e datas para o transfer serão os seguintes:

Chegada 06/12 - 21 horas
Chegada 07/12 - 10 horas
Chegada 07/12 - 14 horas
Saída 10/12 - 14 horas
Saída 10/12 - 18 horas
Saída 11/12 - 8 horas

Apresentações de trabalhos

A remessa de trabalhos para apresentação no 10º SNE também será permitida, repetindo o formato das edições anteriores do Seminário.

O envio deve ser feito no link da inscrição até o dia 24 de novembro. São três os eixos para produção e submissão de textos:

1- As tarefas do nosso sindicato e a Educação Classista (apresentações em 08/12, às 14 horas)
2 - Ataques à Educação Brasileira – como resistir? (apresentações em 08/12, às 16 horas)
3- Educação Laica e Gênero (apresentações em 09/12, às 14 horas)

Todos os arquivos recebidos serão avaliados pela comissão científica do Seminário entre os dias 25 e 30/11, com o caderno de textos submetidos ao 10º SNE por nossos sindicalizados sendo publicado no hotsite em 1º de dezembro.

Confira aqui o edital com as regras de formatação dos trabalhos para envio.

Os formatos dos trabalhos enviados devem ser em *.doc, *.docx ou *.odt.

Programação

Conheça abaixo a nova programação prevista para os quatro dias de atividades do 10º SNE, atualizada em 4 de novembro pela comissão organizadora do Seminário.

Os nomes dos palestrantes/coordenadores propostos às mesas estarão sujeitos à alterações de acordo com a disponibilidade/confirmação dos/pelos mesmos.

07/12 (quinta-feira) - local: Itaimbé Palace Hotel

14 às 16 horas: Credenciamento e exposição de livros e arte
16 às 16h30min: Abertura e apresentação artística
16h30min às 18 horas: Mesa 1 - O impacto na educação após os 100 anos da Revolução Russa
Palestrantes: Camila Marques (IFG), Diorge Konrad (UFSM) e Magda Furtado (Colégio Pedro II)
18 às 18h30min: Apresentação do Coral da Escola Marista Santa Maria
18h30min às 21 horas: Mesa 2 - Reforma Educacional no contexto de perda de direitos e precarização da Educação
Palestrantes: Giane Carvalho (IFSC), Giovani Frizzo (UFPel), Sadi Del Roso (UnB) e Shilton Roque (IFRN)
21 às 23 horas: Coquetel e apresentação artística - Miguel Brasil

08/12 (sexta-feira) - local: Salão de Eventos da UFSM

9 às 10 horas: Apresentação artística
10 às 12 horas: Mesa 3 - O papel do SINASEFE frente ao Sistema Educacional Brasileiro: emancipatório, politécnico e classista
Palestrantes: Claudia do Amaral (UFSM), Ronaldo Naziazeno (IFBA) e Ricardo Velho (IFC)
12 às 14 horas: Almoço (Colégio Politécnico - campus da UFSM)
14 às 16 horas: Grupos de Trabalho - Tema 1: As tarefas do nosso sindicato e a Educação Classista
16 às 18 horas: Grupos de Trabalho - Tema 2: Ataques à Educação Brasileira – como resistir?
18 às 21 horas: Roda de conversa sobre opressões e exibição do filme “Para Além dos Seios” de Adriano Big
21 às 23 horas: Jantar típico gaúcho (taxa de adesão de R$ 30,00) e apresentação artística

09/12 (sábado) - local: Itaimbé Palace Hotel

8h30min às 10h30min: Mesa 4 - As opressões na Educação atual e na Educação classista
Palestrantes: Guilherme Howes (Unipampa), Marcela Azeredo (Colégio Pedro II), Maria Rita Pi (UFSM) e Paula Vielmo (IFBA) | Coordenação: Socorro Silva (IFRN)
10h30min às 12 horas: Apresentação da proposta de resolução da Pasta de Políticas Educacionais e Culturais
12 às 14 horas: Almoço
14 às 16 horas: Grupos de Trabalho - Tema 3: Educação Laica e Gênero
16 às 20 horas: Sistematização

10/12 (domingo) - local: Itaimbé Palace Hotel

8 às 12 horas: Plenária final
12 às 18 horas: Visita à Vinícola Velho Amâncio (sugestão)

Creche

Seguindo a deliberação do 30º CONSINASEFE, o 10º SNE disponibilizará creche para os filhos dos participantes do evento.

A reserva das vagas poderá ser feita até o dia 30 de novembro pelo telefone (61) 2192-4050 e/ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Divulgação

Nossa divulgação do 10º SNE já está disponível. Clique aqui para se inscrever no evento público do Seminário no Facebook e ter acesso às informações mais atualizadas e clique aqui para conhecer o hotsite dos Seminários Nacionais de Educação do SINASEFE.

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>> Arquivos do 10º SNE
 

Sindicatos, centrais e movimentos preparam paralisações, protestos e atos unificados no dia 10/11

Qua, 08 de Novembro de 2017 12:43 CarolPombo
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Pelo país, trabalhadores das mais diversas categorias e ativistas do movimento popular e estudantil organizam os últimos preparativos para realizar um grande dia nacional de luta nesta sexta-feira (10). Greves, paralisações, protestos nas estradas e atos unificados estão programados em vários estados.

Essa semana, sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, de luta contra as opressões e estudantis estão realizando reuniões e plenárias unificadas para organizar as ações, que devem começar cedo com mobilizações nas fábricas e locais de trabalho e se estender ao longo do dia com protestos em estradas e avenidas e atos unificados.

Em várias bases, categorias como metalúrgicos, petroleiros e servidores públicos já aprovaram greves, paralisações e protestos. Categorias como os eletricitários marcaram greve nacional e entidades de servidores públicos também aprovaram adesão ao dia 10/11.

A Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) aprovaram paralisação nacional em 10 de novembro. O ANDES-SN também orienta paralisações e mobilizações a todas as suas seções.

“A Reforma Trabalhista entra em vigor essa semana com graves ataques aos trabalhadores. Temer, os corruptos do Congresso e os patrões querem terra arrasada, com redução total dos direitos. O governo também não desistiu da Reforma da Previdência, sem contar outras medidas prejudiciais que seguem sendo aplicadas. Somente a mobilização da classe trabalhadora pode dar um basta nesta situação”, afirma Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“O dia 10 tem tudo para ser um forte dia de luta, para mostrar que não vamos permitir a implementação dos ataques da Reforma Trabalhista. Mas, acima de tudo, pode preparar o caminho rumo a uma nova Greve Geral no país, que é fundamental para enterrarmos de vez as reformas de Temer. As centrais sindicais não podem vacilar neste momento. Se Temer marcar a votação da Reforma da Previdência, é preciso marcar para o mesmo dia a Greve Geral”, defendeu Mancha.

Confira algumas manifestações que já estão sendo divulgadas nos estados:

SÃO PAULO (SP)

Uma reunião na sede da CUT, em São Paulo, nesta segunda-feira (6), reuniu os sindicatos que integram o Movimento Brasil Metalúrgico e representantes de todas as centrais sindicais e definiu a realização de um ato unificado nesta sexta. A manifestação terá concentração às 9h30, na Praça da Sé, e sairá em passeata até a Avenida Paulista. À tarde, servidores públicos também farão protesto contra o projeto do governo Alckmin (PSDB) que congela os investimentos públicos no estado.

Fábricas metalúrgicas na capital paulista, região metropolitana e interior também terão mobilização nas primeiras horas do dia. Em São José dos Campos e região, metalúrgicos e outras categorias programam manifestações nas fábricas e em seguida sairão em caravana para o ato unificado em SP.

Pelo movimento popular, a Ocupação do Jardim União, zona sul da capital, organiza um protesto pela manhã na região. Por emprego, transporte público e retomada das obras do Terminal Varginha, os moradores sairão em passeata até a obra parada da CPTM.

RIO DE JANEIRO (RJ)

Centrais sindicais, sindicatos e movimentos programam um ato unificado às 16 horas, com concentração na Candelária e caminhada até a Cinelândia. A manifestação é convocada pelas centrais sindicais como a CSP-Conlutas, CUT, CGTB, CTB e Intersindical e deverá reunir petroleiros, bancários, comerciários, metalúrgicos, portuários, servidores das três esferas de governo e desempregados. Os petroleiros programam manifestação nas portas das unidades ainda pela manhã.

BELO HORIZONTE (MG)

Em várias cidades mineiras haverá mobilizações em fábricas, principalmente metalúrgicas, e um ato unificado está sendo convocado. A concentração será às 8 horas, na Avenida Barbacena (em frente à Cemig), com caminhada até a Praça Afonso Arinos, e um ato unificado às 11 horas, na Praça Sete.

Em Juiz de Fora, o Fórum Sindical e Popular, que reúne sindicatos e centrais sindicais, realiza um ato conjunto às 17 horas, em frente à Câmara. Em São João Del Rei, às 16 horas, haverá ato na Praça do Coreto, organizado pelo Sindservsc, Sinds-UFSJ, Sindmetal, Sinticom, Sintras, AdufSJ, MML e DCE.

FORTALEZA (CE)

Na tarde desta segunda-feira (6), ocorreu na sede do Sintro (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará), a Plenária Sindical e Popular convocada pelas Centrais Sindicais. Em debate a construção e fortalecimento do dia nacional de mobilizações do dia 10. Haverá um ato unificado, às 8 horas, na Praça da Bandeira, centro de Fortaleza. Nos canteiros de obras, os trabalhadores da construção civil já estão aprovando a adesão a essa dia de paralisações.

NATAL (RN)

Na capital, está sendo convocado um grande ato unificado, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (6). Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa. A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro.

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ELÉM (PA)

Ato unificado com todas as centrais está sendo convocado às 8h30, em frente ao TRT (na Praça Brasil), com caminhada até o mercado Ver-o-Peso.

CURITIBA (PR)

Ato unificado com todas as centrais às 11h, na Boca Maldita, em Curitiba.  A base do Sinditest-PR aprovou por ampla maioria adesão à greve da Fasubra por tempo indeterminado, com início no dia 10 de novembro.

SALVADOR (BA)

Em Salvador, a programação definida de forma unificada prevê: 4h – Paralisação no Polo Petroquímico e nas indústrias da região de Camaçari; 6h – Manifestação na entrada da Lapa, ao final do Dique do Tororó; 10h – Concentração no Campo Grande para passeata com destino ao Comércio; 13h – Ato em Frente ao INSS.

BRASÍLIA (DF)

Um ato unitário, convocado pelas centrais CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical, UGT, CTB e sindicatos, está marcado para acontecer na Rodoviária do Plano Piloto, às 16 horas. Os metroviários do DF vão entrar em greve na quinta (9) e nesse mesmo dia vão decidir em assembleia se vão se incorporar no ato unitário.

MANAUS (AM)

Ato unificado a partir das 16 horas, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia).

Fonte: CSP-Conlutas
 

Um farol para a classe trabalhadora mundial: os 100 anos da Revolução Russa

Ter, 07 de Novembro de 2017 19:39 CarolPombo
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Uma noite entra pra História. É a madrugada de 24 para 25 de outubro de 1917, pelo calendário gregoriano, ou 6 para 7 de novembro, de acordo com o calendário moderno ocidental. Socialismo e trabalhadores deixam de ser “acessórios” e tornam-se protagonistas. É a Revolução Russa!

Uma declaração viria abalar o mundo:

Aos cidadãos da Rússia

O governo provisório foi deposto. O poder do Estado passou para as mãos do Comitê Militar Revolucionário, órgão do Soviete dos Operários e dos Soldados de Petrogrado, que dirige o proletariado e as tropas de Petrogrado. A causa pela qual as pessoas lutam — a saber, a proposta imediata de uma paz democrática, a abolição da propriedade privada de terra, o controle dos trabalhadores sobre a produção e o estabelecimento do poder do Soviete — foi assegurada. Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!

Comitê Militar Revolucionário do Soviete dos Trabalhadores e dos Soldados de Petrogrado, anunciado por Lênin (às 10h, do dia 25 de outubro 1917)

A ação transforma definitivamente a História, garantindo ao século XX ser um dos mais dinâmicos e de maiores avanços desde então. O verdadeiro papel dos trabalhadores e o desenvolvimento em diversas áreas – social, econômica e cultural -, permitem apontar outro caminho que não o capitalismo. Iluminava-se um novo farol!

O que parecia ser inatingível se transforma em realidade: fim do analfabetismo em um país com 80% da população analfabeta; moradia para todos, saúde, educação, o fim do desemprego, a emancipação da mulher e tantas outras novas realidades.

Vladimir Lênin e Leon Trótsky. Dois nomes marcam essa história de conquistas, avanços, derrotas e, por fim, a traição de Josef Stalin.

A CSP-Conlutas homenageia a Revolução Russa em seus 100 anos e segue acreditando na superação do capitalismo. “Outros outubros virão”.

Aproveitamos para resgatar o painel sobre os 100 anos da Revolução Russa no 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas:

Mesa sobre 100 anos da Revolução Russa resgata legado de principal acontecimento da luta dos trabalhadores no mundo

A mensagem do neto de Leon Trótsky, Esteban Volkov, ao congresso da Central, exibida na mesa de 100 anos da revolução:



Uma revolução de conquistas históricas e poesia, que tem entre seus maiores expoentes Vladmir Maiakovski:

O Amor

Um dia, quem sabe,
ela, que também gostava de bichos,
apareça
numa alameda do zôo,
sorridente,
tal como agora está
no retrato sobre a mesa.
Ela é tão bela,
que, por certo, hão de ressuscitá-la.
Vosso trigésimo século
ultrapassará o exame
de mil nadas,
que dilaceravam o coração.
Então,
de todo amor não terminado
seremos pagos
em inumeráveis noites de estrelas.
Ressuscita-me,
nem que seja só porque te esperava
como um poeta,
repelindo o absurdo quotidiano!
Ressuscita-me!
Quero viver até o fim o que me cabe!
Para que o amor não seja mais escravo de casamentos,
concupiscência,
salários.
Para que, maldizendo os leitos,
saltando dos coxins,
o amor se vá pelo universo inteiro.
Para que o dia,
que o sofrimento degrada,
não vos seja chorado, mendigado.
E que, ao primeiro apelo:
– Camaradas!
Atenta se volte a terra inteira.
Para viver
livre dos nichos das casas.
Para que doravante
a família seja
o pai,
pelo menos o Universo;
a mãe,
pelo menos a Terra.

Fonte: CSP-Conlutas
 

Tarifaço do governo Temer deixa preço do gás e da luz nas alturas, afetando os mais pobres

Ter, 07 de Novembro de 2017 12:30 CarolPombo
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Desde às 0h do último domingo (5), o gás de cozinha (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, estão mais caros 4,5% em média. O aumento foi informado pela Petrobras, na sexta-feira (3). É o quinto reajuste consecutivo anunciado desde o mês de junho, acumulando um aumento no preço do produto de 54%.

Segundo a Petrobras, o ajuste foi feito principalmente em razão da alta das cotações do produto nos mercados internacionais, “influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte, além da variação do câmbio”, informou em nota.

Com o reajuste, é possível encontrar um botijão de 13kg pelo absurdo preço de R$ 80 nas revendas. Um verdadeiro assalto!

A política de reajuste de preço da Petrobras para o gás de cozinha se assemelha com o praticado em relação aos combustíveis. Pelas novas regras, a empresa pode estabelecer o aumento ou redução diária no preço dos combustíveis e do gás, levando em consideração, entre outros fatores, a oscilação do preço do produto no mercado internacional. A gasolina acumula alta de 23,92% desde julho.

Tarifaço atinge em cheio o trabalhador

O aumento de preços de tarifas administradas pelo governo, diretamente ou através das estatais, estão atingindo em cheio o bolso do trabalhador. O “tarifaço” do governo Temer inclui também nos últimos meses o aumento da conta de luz.

A conta de energia elétrica já está mais cara a partir deste de novembro, pois a bandeira tarifária vermelha 2, em vigor este mês, também sofreu um aumento de 43%, passando de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

Esses reajustes impostos pelo governo atingem em cheio os trabalhadores, principalmente a população mais pobre, que vê o custo de vida aumentar assustadoramente. O aumento do gás de cozinha, da energia, dos combustíveis tem várias consequências, por exemplo, deixando mais caros os alimentos e o transporte.

O fato é que Temer segue com uma política econômica para beneficiar e atender os interesses dos setores privados, e as privatizações de várias estatais, como a própria Petrobras e a Eletrobras, que também estão nos planos do governo, tendem a piorar ainda mais essa situação e o aumento do custo de vida para o povo.

Em recente entrevista à CSP-Conlutas, o economista do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos) Gustavo Machado denunciou que a atual política da Petrobras visa garantir lucros aos acionistas privados, em grande parte estrangeiros, que já controlam as ações da empresa.

“A Petrobras hoje é controlada administrativamente pelo governo, mas a maioria de suas ações está na Bolsa de Valores, portanto, tem de garantir lucros e dividendos aos acionistas privados. Por isso, tem que se vender o combustível seguindo os critérios do mercado internacional e um furacão no Golfo do México afeta aqui no Brasil. Fosse, de fato, uma empresa estatal a serviço de suprir o consumo nacional, não precisaria esse aumento. Ao contrário, poderia se vender combustível muito mais barato, para garantir transporte e outras necessidades a preços acessíveis à população”, disse o economista.

Colocar para fora Temer e os corruptos do Congresso, bem como a luta contra as privatizações e por uma política econômica que esteja a serviço de garantir as necessidades dos trabalhadores e dos mais pobres também são bandeiras do Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos no próximo dia 10/11. Vamos às ruas!

Fonte: CSP-Conlutas
 


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