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Vamos parar o Brasil: diversas categorias avançam preparativos para o dia 10/11

Sex, 03 de Novembro de 2017 12:49 CarolPombo
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Nesta segunda-feira (30), o Movimento Brasil Metalúrgico, formado por sindicatos de metalúrgicos de todo o país, realizou uma reunião para discutir a reta final de preparação do dia nacional de greves, paralisações e protestos em defesa dos direitos em 10/11.

A orientação nesta reta final é intensificar as atividades de divulgação e chamado à mobilização nas fábricas, locais de trabalho em geral e de grande concentração e circulação de pessoas, como terminais de ônibus, estações de trem e metrô.

Nas fábricas metalúrgicas, os dirigentes se comprometeram a trabalhar para fazer um forte movimento, com greves e manifestações em todas as cidades. A categoria tem sido palco de fortes lutas pelo país, onde os trabalhadores com mobilização estão conseguindo barrar a implantação da Reforma Trabalhista nas campanhas salariais.

A realização de plenárias unificadas nos estados e a adesão de outras categorias também foram parte dos informes.

O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, com representante na reunião, informou que foi fechado acordo com todas as organizações do setor elétrico em nível nacional, de todas as centrais sindicais, para uma greve nacional do setor em 10 de novembro.

No Ceará já foi realizada plenária de entidades, com todas as centrais, e foi organizado um plano unitário para o protesto de 10 de novembro, visando a paralisação de empresas na parte da manhã e manifestação unitária em Fortaleza à tarde.

Os servidores públicos, que também têm protagonizado importantes lutas por todo o país, também estão aderindo à data. A Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras), o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) aprovaram paralisação nacional em 10 de novembro.

A diretoria da Fenametro também aprovou por unanimidade chamar os sindicatos do setor a discutirem com suas categorias para parar neste dia. Nesta terça (31) acontece a plenária unificada de entidades, com todas as centrais, em Salvador (BA), para organizar a mobilização no dia 10.

Segundo o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, tudo indica que o dia 10 poderá ser mais um forte de luta em todo o país e impulsionar a construção de um novo dia de Greve Geral.

“Os informes sobre as mobilizações nas categorias, inclusive de outros setores como os servidores públicos, revelam que os trabalhadores estão em luta contra os ataques patrões, do governo e desse Congresso de corruptos. O dia 10 pode nos possibilitar unificar essas lutas e fortalecer a mobilização, rumo a uma nova Greve Geral”, disse.

“Na reunião aprovamos também conversar com todas as centrais sindicais, nacionalmente e nos estados e regiões, para que todos se somem de fato ao processo de mobilização, garantindo as plenárias e reuniões para preparar o dia 10 de novembro”, disse Mancha.

“Se o governo Temer e este Congresso corrupto insistirem em acabar com nossa aposentadoria e marcarem data de votação para a Reforma da Previdência, exigimos que as centrais convoquem Greve Geral para este dia”, concluiu o dirigente.

Clique aqui e confira os materiais de divulgação da CSP-Conlutas

Fonte: CSP-Conlutas
 

Temer leiloa novas áreas do pré-sal, aprofundando saque às riquezas do país

Sex, 03 de Novembro de 2017 11:45 CarolPombo
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A rapina do petróleo do pré-sal brasileiro continua. Na última sexta-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo realizou no Rio de Janeiro a 2ª e a 3ª rodadas de leilão do pré-sal. Das oito áreas ofertadas, seis foram vendidas pela bagatela de R$ 6,15 bilhões em bônus (valores pagos na assinatura do contrato).

O leilão ocorre após as mudanças nas regras do regime de partilha de produção, que rege as áreas do pré-sal. Foi a primeira vez que petroleiras privadas, em sua maioria estrangeiras, puderam disputar sozinhas o leilão.

No regime de partilha, a União e a empresa contratada para explorar uma área partilham o chamado excedente em petróleo e o gás natural. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior volume de óleo à União.

Antes a Petrobras era sempre a controladora de todas as áreas do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios formados para a exploração. A regra foi alterada pelo Congresso e a Petrobras passou a ter apenas o direito de “preferência” nos leilões e garantir uma participação mínima de 30% na área que não arrematar.

Nos leilões realizados nesta sexta, a Petrobras priorizou e ficou com três áreas: Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Santos. Entre as petroleiras estrangeiras participantes, a Shell foi a que mais se beneficiou, tendo ficado com participação em três áreas.

Crime lesa-pátria

Mais uma vez, o governo entrega novas áreas do pré-sal, um patrimônio riquíssimo do povo brasileiro, que poderia garantir recursos para o país e fazer a diferença na saúde e na educação, entre outros investimentos importantes para o povo, para garantir lucros para as empresas privadas.

A estimativa é que as áreas colocadas a leilão têm capacidade de produzir 12 bilhões de barris de petróleo e, com o leilão, o valor pago pelo barril é uma verdadeira pechincha. Sem contar, recente Medida Provisória que concedeu isenção fiscal ao setor, também beneficiando as petroleiras estrangeiras.

A entrega do petróleo pré-sal não é uma marca apenas do corrupto governo Temer, mas começou com o PT, quando a ex-presidente Dilma Rousseff fez a maior privatização da história, com o leilão de Libra, em 2013, dando início ao saque das áreas do pré-sal.

Protesto no Rio de Janeiro e chamado à construção do dia 10/11

Na manhã da sexta-feira (27), petroleiros, trabalhadores do setor elétrico, representantes de movimentos sociais e estudantis protestaram, em frente à sede da ANP, no centro do Rio, contra os leilões. O protesto foi definido durante plenária realizada no dia 24/10, no Sindipetro-RJ, que definiu um calendário de lutas contra a privatização de estatais e as reformas Trabalhista e da Previdência.

Com faixas, cartazes e bandeiras, os trabalhadores se concentraram por cerca de duas horas em frente à ANP, cujas portas estavam cobertas por tapumes. Revezando-se no carro de som, os trabalhadores seguiram depois até a sede da Eletrobrás, onde se concentraram por cerca de 40 minutos, para dali irem em passeata pela Av. Rio Branco, até o Edifício-Sede da Petrobras.

O ato fez um chamado para o Dia Nacional de Lutas agendado para  10 de Novembro que será um dia de atos, protestos, paralisações e greves convocado por  diversas categorias contra os retrocessos sociais e privatizações promovidas pelo governo Temer.

“Eles querem todo o pré-sal brasileiro e outros projetos estão prestes a ser votados no Congresso para alterar o regime de exploração do petróleo para o modo de concessão e também a participação da Petrobras nos campos de pré-sal, tudo no sentido de abrir ainda mais o país para a exploração das multinacionais estrangeiras. A Reforma da Previdência segue nos planos do governo. Ou seja, a única forma de barrar esta entrega absurda e a retirada de direitos é a mobilização dos trabalhadores. Precisamos realizar um forte dia nacional de lutas em 10/11 e colocar novamente na ordem do dia a construção de uma nova Greve Geral”, disse o diretor do Sindipetro-RJ, Eduardo Henrique Soares da Costa.

Fonte: CSP-Conlutas, co
m informações do Sindipetro-RJ
 

Nota de repúdio da Direção Nacional do SINASEFE à MP 805

Qua, 01 de Novembro de 2017 15:03 CarolPombo
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Companheiros e companheiras da base do SINASEFE de todo o Brasil.

Na última segunda feira, 30 de outubro de 2017, o presidente ilegítimo Michel Temer assinou a medida provisória nº 805, que adia para 2019 os reajustes previstos para os servidores públicos federais e aumenta de 11% para 14% o desconto para a previdência social. As duas medidas não surpreendem, já estavam anunciadas havia muito tempo, e como esperado por muitos viria tão logo a maioria conservadora do Congresso Nacional livrasse Temer de mais uma denúncia de corrupção. Apesar disso, consideramos por bem posicionar o SINASEFE em relação a esses dois ataques.

No que tange ao aumento salarial, convém lembrar nesse momento, que na greve de 2015, os sindicatos que se enfrentaram com o então governo Dilma, recusaram à época a proposta de parcelamento dos reajustes em quatro anos. Naquela ocasião nos recusávamos a assinar uma proposta de acordo que poderia significar um cheque em branco para um governo que então aplicava um ajuste fiscal rigoroso e tinha no Ministério da Fazenda um banqueiro chamado Joaquim Levy.

Era essa a conjuntura que vivíamos no momento em que a 137ª Plena do SINASEFE deliberou por unanimidade em não assinar junto ao PROIFES o acordo dos docentes e assinar, junto à FASUBRA, o acordo referente aos técnicos (este para dois anos). O SINASEFE tomou tal decisão em sintonia com todos os sindicatos mais combativos do FONASEFE que sustentaram uma grande greve em condições de grande pressão, tivemos que enfrentar inclusive o corte da consignação no mês de setembro daquele ano, promovido pelo então Ministério do Planejamento. O PROIFES assinou o acordo sozinho e ficaram estabelecidos reajustes salariais por quatro anos apenas para os docentes, e os efeitos dessa assinatura se estenderam às bases do ANDES e do SINASEFE.

Fazemos esse esclarecimento para marcar que os companheiros técnico-administrativos não tiveram seus reajustes suspensos, exatamente porque não havia previsão de reajuste para esses. Defendemos, por princípio, direitos e ganhos iguais para duas categorias, repudiamos o arrocho salarial de todas as categorias da classe trabalhadora e especificamente, no que tange a nossa representação, alertamos para a situação de quase desespero dos técnico-administrativos que já acumulam mais de duas décadas de perdas salariais.

Em todo o caso, embora frisado que a suspensão dos reajustes ora em questão não esteja relacionada a nenhum acordo de greve que o SINASEFE tenha assinado, é digno de nota que o governo Temer tenha descumprido seu compromisso de cumprir os acordos de greve assinados por todos os outros sindicatos que aceitaram em 2015 os reajustes em quatro ou mais anos.

Consoante ao aumento da alíquota do desconto previdenciário, chega ser cínico que o aumento da contribuição tenha se dado pouco depois do resultado da CPI da Previdência, que constatou como é falacioso o discurso do déficit e de como as empresas privadas devem mais de R$ 500 bilhões à seguridade social, dinheiro que o governo não faz nada para reaver. Esse aumento de alíquota, que pode estimular a adesão ao falacioso FUNPRESP, tem fortes características inconstitucionais e a esse respeito já solicitamos parecer de nossa assessoria jurídica.

Por fim, a MP 805 é mais do mesmo na história do Brasil, mas uma vez o Estado "Robin Wood às avessas" retira dos trabalhadores para dar ao capital. Nossa resposta tem de ser a altura, é imprescindível construir um poderoso dia de mobilizações no dia 10 de novembro, rumo à greve geral de 48 horas para derrubar Temer e seus aliados!

Revogação imediata da MP 805!

Fora Temer, nenhum direito a menos!

Direção Nacional do Sinasefe

Confira esta nota em PDF.

A
 Medida Provisória nº 805, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31/10), confira a íntegra no site da imprensa nacional.

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>> Dia de parar o Brasil: SINASEFE divulga materiais para mobilização de 10/11 (27/10/2017)
 

Portaria do trabalho escravo está suspensa por liminar. É preciso a revogação definitiva!

Ter, 31 de Outubro de 2017 12:16 CarolPombo
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A vergonhosa portaria do Ministério do Trabalho que alterou as regras de fiscalização contra o trabalho escravo no país está suspensa desde o dia 24 por uma liminar concedida pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber. A ministra acolheu o pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade e a liminar tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do Tribunal, que não ainda não tem data marcada.

Contudo, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira afirmou em entrevista ao jornal O Globo que o governo não vai revogar a portaria, mas “adequá-la”. O absurdo da portaria 1.129 é tão grande que a medida vem sofrendo uma enxurrada de críticas, como da ONU (Organização das Nações Unidas), da procuradora geral da República Raquel Dodge, do MPT (Ministério Público do Trabalho), entre outras. Fiscais do trabalho estão se mobilizando em todo o país contra a medida.

Apesar de ser temporária, esta liminar é uma importante decisão, uma vez que a Portaria 1.129 publicada pelo governo no último dia 16 praticamente havia liberado o trabalho escravo, ao afrouxar as regras de fiscalização a esta prática que absurdamente existe no Brasil.

A portaria alterou os conceitos que os fiscais devem considerar para tipificar um caso de trabalho forçado, degradante e em condição análoga à escravidão. Quatro elementos podem definir a escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

A nova portaria estabelecia a necessidade da existência de “cerceamento de liberdade” como condicionante para a caracterização de ”condições degradantes” e de ”jornada exaustiva”, ao contrário do que está no artigo 149 do Código Penal, que estabelece que qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar esse tipo de exploração.

A nova portaria também reforça a necessidade do “não consentimento” do trabalhador para a caracterização de trabalho forçado. Segundo as Nações Unidas, o consentimento é irrelevante para a caracterização, uma vez que, mesmo que uma pessoa aceite uma proposta de trabalhar só por comida, o Estado tem a obrigação de considerar tal ato como escravidão contemporânea.

“A liminar concedida pelo STF é uma derrota para o governo Temer, que usou desta portaria para atender as reivindicações da bancada ruralista em troca de votos para barrar a denúncia contra o presidente na Câmara. Um escândalo! A suspensão foi muito importante, mas ainda é temporária. É preciso exigir a revogação definitiva desta portaria absurda”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

“Liberar o trabalho escravo demonstra que esse governo não tem limites. Temer e esse Congresso precisam ser barrados e isso só será possível com luta. A CSP-Conlutas jogará todas suas forças na construção de um forte dia de paralisações no dia 10/11 para fortalecer a mobilização no país rumo à construção de uma nova Greve Geral. As demais centrais precisam fazer o mesmo. Não dá para não fazer nada diante desta situação”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas
 

CPI no Senado desmonta farsa do governo e conclui que não há déficit na Previdência Social

Ter, 31 de Outubro de 2017 12:06 CarolPombo
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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, instalada em abril pelo Senado, divulgou esta semana (dia 23) o relatório final dos trabalhos e a conclusão é contundente: “é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”. Para o relator, o senado Hélio José (PROS), “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”.

Em 253 páginas, o relatório destaca que o maior e mais grave problema da Previdência Social é a má gestão. “É importante destacar que a Previdência Social brasileira não é deficitária. Ela sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que durante décadas retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da Previdência. Protegeu empresas devedoras (…), buscou a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à Previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos, entre outros”, resume Hélio José em seu relatório.

Segundo o texto, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis.

“É certo que parte desta dívida se refere a passivos de empresas já extintas, caso da Vasp, Varig e Transbrasil. Entretanto empresas importantes como a JBS, com uma dívida de R$ 2,4 bilhões, a Associação Nacional Luterana do Brasil, R$ 1,8 bilhão, a Marfrig Global Foods, R$ 1,1 bilhão, o Instituto Candango de Solidariedade R$ 850 milhões, instituições financeiras como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, entre outros, compõem um extenso rol de devedores”, destaca o relator.

O relator destacou ainda que o não repasse das contribuições pelas empresas, não se refere apenas ao não pagamento da parcela patronal, mas também da retenção da parcela descontada dos trabalhadores, ou seja, apropriação indébita.

Outro argumento considerado pela CPI é a utilização pelo governo da DRU (Desvinculação de Receitas da União)para desviar dinheiro da Previdência. “Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), só de 2005 a 2014, um montante de R$ 500 bilhões foi retirado da Previdência via DRU”.

Em pouco mais de seis meses, a CPI realizou 31 sessões de debates e audiências públicas, analisou centenas de documentos e ouviu mais de 140 pessoas entre representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes.

Querem acabar com a aposentadoria

“O relatório final da CPI vem confirmar o que as organizações dos trabalhadores e vários especialistas afirmam faz muito tempo. O tal déficit da Previdência é uma farsa utilizada não só pelo governo Temer, mas por governos anteriores, como Dilma, Lula e FHC, para desviar recursos para o pagamento de juros a banqueiros e agiotas internacionais”, afirma a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Joaninha Oliveira.

“Apesar de estar afundado em escândalos de corrupção, Temer não desistiu de tentar emplacar uma nova Reforma da Previdência que pode acabar com o direito à aposentadoria no país. Por isso, o dia 10/11, que está sendo convocado como um novo dia nacional de luta em defesa dos direitos, ganha fundamental importância. É nas lutas e nas ruas que podemos barrar todos os ataques e por para fora esse governo e Congresso de corruptos”, disse.

Fonte: CSP-Conlutas, com informações do Senado Notícias
 

Confira a programação do Seminário de Carreira SINASEFE

Sex, 27 de Outubro de 2017 12:30 CarolPombo
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O SINASEFE divulga nesta terça-feira (24/10) a programação completa do Seminário de Carreira, marcado para o período de 1º a 3 de novembro de 2017, em Brasília-DF. O evento, que começa às 13h de quarta-feira, terá seis mesas de debate e também momentos de grupo de trabalho, com encerramento previsto para as 18h de sexta-feira (3/11). As inscrições, que custam R$80, estão abertas até o próximo dia 27/10.

Mesas

As seis mesas previstas para o Seminário de Carreira, ainda em confirmação dos nomes de expositores, serão as seguintes:

Mesa: 1 - Neoliberalismo: Histórico e Contextualização (quarta-feira, às 13h30);
Mesa: 2 - Desmonte do Estado: Impacto sobre os trabalhadores (quarta-feira, às 19h00);
Mesa: 3 - Neoliberalismo: Mercadorizando a Educação (quinta-feira, às 9h00)
Mesa: 4 - Comissões Internas: CPPD e CIS, Representação Sindical no Conselhos das Instituições (quinta-feira, às 11h30)
Mesa: 5 - Histórico das Carreiras – Resgaste histórico; Possibilidades e Limites na atual Conjuntura Política Brasileira (quinta-feira, às 14h30)
Mesa: 6 - Qualidade de vida e o trabalho (sexta-feira, às 11h)

Grupos de trabalho

Além dos debates durante as mesas, os participantes do seminário poderão interagir e construir suas elaborações durante grupos de trabalho, previstos para a noite de quinta e manhã de sexta-feira. Baixe a programação completa (em PDF).

Inscrições

As inscrições para o Seminário de Carreira SINASEFE estão abertas até o próximo dia 27/10, pela internet. Clique para fazer a sua. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito via depósito identificado, conforme explica o Ofício Circular nº 19 do sindicato nacional. O envio do comprovante, bem como o porte dele no evento, são solicitados pela organização.

É importante enviar a comprovação para: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  c/c para: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

152ª PLENA: fórum acontecerá dias 4 e 5 de novembro

Sex, 27 de Outubro de 2017 12:20 CarolPombo
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A Direção Nacional (DN) do SINASEFE convoca suas bases à 152ª Plenária Nacional do sindicato, que será realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2017, no San Marco Hotel, em Brasília-DF. Conjuntura nacional, a proposta de indicativo de greve lançada pela Fasubra e o 32º CONSINASEFE serão alguns dos destaques da pauta do evento.

Pauta

O fórum - quinto de 2017 e décimo primeiro da gestão 2016-2018 da DN - também vai debater adequações ao Regimento Interno do SINASEFE, os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) sob acompanhamento da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), as finanças da entidade, o Fórum Nacional de Educação Popular (FNPE) e os encaminhamentos de eventos recentes.

Baixe aqui o Ofício Circular nº 18/2017, que traz a convocatória com informações mais detalhadas da programação da 152ª PLENA e os valores das hospedagens no hotel San Marco.

Seminário de Carreira

Inicialmente previsto para as datas de 6 a 8 de setembro, o Seminário sobre Carreira, que será promovido pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE e pela Comissão Nacional Docente (CND), vai acontecer nos dias anteriores à 152ª PLENA: 1º, 2 e 3 de novembro, também no San Marco Hotel, em Brasília-DF.

Veja aqui mais informações sobre este Seminário e saiba como se inscrever nele.

Creche

O direito à creche para os filhos dos sindicalizados estará garantido aos que solicitarem o serviço. Os contatos para reserva de vagas e dimensionamento do tamanho da nossa creche devem ser feitos até o dia 26 de outubro pelo telefone (61) 2192-4050.

Divulgação

Fique por dentro das informações mais atualizadas de nossa 152ª PLENA no evento público do fórum: clique aqui para ir ao Facebook e se inscrever nele!

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>> Estão abertas as inscrições para o Seminário de Carreira SINASEFE (05/10/2017)
 

Dia de parar o Brasil: SINASEFE divulga materiais para mobilização de 10/11

Qui, 26 de Outubro de 2017 11:41 CarolPombo
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O SINASEFE divulgou nesta quarta-feira (25/10) um chamado aos trabalhadores organizados: 10 de novembro é dia de parar o Brasil! A paralisação das atividades e ocupação das ruas neste dia retoma as mobilizações contra as reformas neoliberais e a derrubada do governo Temer e seus aliados. Diversas Seções Sindicais já realizaram assembleias e aprovaram adesão ao movimento, que envolverá trabalhadores de várias categorias. O sindicato preparou materiais para divulgar o Dia Nacional de Paralisações e Greves.

Pautas

Ataques repetidos aos direitos dos trabalhadores, e a vergonhosa corrupção que envolve Temer e seus aliados já são fortes motivações para este dia de luta. Além disto, a Direção Nacional destacou o desolador cenário de cortes nas verbas das instituições da Rede Federal de Ensino. "O orçamento para a educação tecnológica tem caído assustadoramente desde a subida de Temer ao poder. Em 2016 estava na ordem dos R$ 7 bilhões, em 2017, na casa dos 5 bilhões, para o ano que vem, a previsão é que não chegue a 3 bilhões".

Para o colegiado, a realidade financeira atual das instituições já é bastante precária e as perspectivas para o futuro não existem fora das lutas e da mobilização dos trabalhadores. "Se neste momento alguns campi estão sem dinheiro para pagar as contas, o que esperar então? Concursos públicos serão suspensos, obras de expansão definitivamente abandonadas, campi serão fechados, colegas terceirizados demitidos. Isso sem falar no risco sempre presente de invasão do Sistema S, da diminuição da democracia e do aumento das práticas persecutórias".

Materiais

Além de sugestões para materiais impressos, o SINASEFE também preparou materiais para compartilhamento nas redes sociais.

Confira, baixe e compartilhe:

>> Adesivo
>> Capa para Facebook

Histórico

O chamado à mobilização nacional no dia 10 de novembro surgiu da Plenária Nacional dos Trabalhadores da Indústria, em 29 de setembro, quando também se encontraram representantes de diversas centrais que compõem o movimento Brasil Metalúrgico. A CSP-Conlutas aprovou a mobilização inicialmente em sua Secretaria Executiva (em 05/10) e mais recentemente em seu 3º Congresso Nacional, que reuniu mais de 2,6 mil lutadores em Sumaré-SP entre 12 e 15 de outubro. Coerente com as deliberações de suas instâncias, a Direção Nacional do SINASEFE também fez o chamado para adesão à mobilização.

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Chamado às bases do SINASEFE: 10 de novembro é dia de parar o Brasil! (25/10/2017)

Fonte: SINASEFE-DN
 

CONVITE: 28 de outubro, Dia do Servidor Público

Qua, 25 de Outubro de 2017 17:42 CarolPombo
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DiadoServidor 28 10 17
A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública e nos orgulhamos de conviver diariamente com os colegas, servidores da Educação no Estado do Pará.

O SINASEFE Seção Sindical IFPA, ETRB e CIABA vem a público parabenizar a todos os Servidores Públicos Federais da Educação, que diariamente vem buscando garantir o bom atendimento da população em seus locais de trabalho, sem nenhum tipo de reconhecimento por parte do seu empregador, o Governo Federal.

Neste dia do Servidor Público, nosso mais sincero reconhecimento a aqueles que, apesar de todas estas dificuldades e com enorme esforço pessoal, exercem com esmero e dedicação pessoal suas atribuições na melhoria da Educação Paraense.

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA
Última atualização em Qua, 25 de Outubro de 2017 17:51
 

Em crise, institutos federais freiam expansão e recorrem a doações

Qui, 19 de Outubro de 2017 14:00 CarolPombo
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Modelo de educação profissional, 644 câmpus da rede só receberam até agora 60% da verba prevista para investimentos

Modelo de educação profissional e média no País, os institutos federais de ciência e tecnologia têm sofrido com a redução de verbas. Dos R$ 565 milhões previstos para investimento neste ano, só R$ 339,4 milhões (60%) foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) até o último dia 10, o que tem feito unidades deixarem de abrir vagas e cursos. Com recursos menores também para custeio, os institutos recorrem a equipamentos doados e cortes de funcionários terceirizados para manter as aulas.

OrcamentoIFEs 18 10 17 Durante todo o ano de 2014, quando o MEC iniciou uma expansão dos institutos, o montante empenhado em investimentos foi bem maior, de R$ 1,38 bilhão, em valores corrigidos pela inflação. De lá para cá, o total de câmpus da rede subiu de 578 para 644 em todos os Estados do País. Segundo o MEC, somente será possível apontar queda de recursos quando os repasses do ano estiverem fechados.

No momento em que o MEC discute ampliar a educação profissional, com a reforma do ensino médio, os institutos são considerados referência e possibilidades de apoio para a oferta de ensino médio junto do técnico. Os institutos também têm cursos de graduação e de pós.

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) adiou - e não tem previsão para concluir - a terceira fase de expansão no interior e na região metropolitana, em cidades como Marília, Bauru e Carapicuíba. Pró-reitor de administração, Silmário da Silva explica que não foi possível construir ginásio, restaurantes e auditórios na maioria das 36 unidades. “Reduzimos o número de pessoas que fazem limpeza, vigilância, manutenção e apoio administrativo. A redução foi suficiente para fechar o ano. Mas não será para 2018, quando os contratos forem corrigidos pela inflação”, prevê.

Aluna do 3.º ano do curso técnico de Informática, Rebecca dos Santos diz sentir os efeitos da crise. “Antes, limpavam os banheiros com mais frequência. E o valor da refeição no bandejão aumentou de R$ 3,50 para R$ 5 e o da bolsa para auxílio-alimentação continua o mesmo”, reclama ela, de 17 anos.

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul tem 17 câmpus - cinco criados há menos de três anos. “Os mais recentes foram mais afetados porque não temos recursos para os investimentos que havíamos previsto, diz o reitor, Osvaldo Pinto.

É o caso do câmpus Alvorada, na Grande Porto Alegre. Era previsto abrir 1,2 mil vagas e a oferta de cursos, como o técnico de Enfermagem, uma demanda da população. Sem recurso, a unidade tem 250 alunos e a Enfermagem ainda não saiu do papel.

Maísa de Lima, de 15 anos, cursa o 1.º ano do curso técnico de Áudio e Vídeo em Alvorada. Ela diz ter encontrado estrutura melhor do que a dos colégios públicos onde estudou, mas ainda insuficiente. “Não temos alguns equipamentos básicos para uma escola, como biblioteca ou laboratório de química. Também não temos saídas de campo”, diz ela, que faz o ensino médio junto do técnico. “E o valor da bolsa de assistência estudantil, que no começo do ano era de R$ 195 foi reduzido em R$ 10.” A direção afirma ter reduzido o valor da bolsa para que mais alunos tivessem o benefício.

Na unidade, o laboratório de fotografia para os cursos técnicos e de graduação recebeu doação de equipamentos de professores. Os dois de informática também foram doados. Não há telefones fixos - só celulares institucionais para cortar custos.

De graça

Sem aval do governo para abrir concurso, o câmpus Colinas do Instituto Federal do Tocantins lançou, em julho, edital para docentes voluntários. Cinco técnicos da unidade foram selecionados para dar aula de Biologia e Matemática no ensino médio. “São servidores com ótima qualificação, alguns com mestrado.” Eles mantêm o salário de técnico, mas não receberão pelas classes.

Quando o câmpus foi criado, a previsão era ter 1,4 mil alunos até 2019. Com o orçamento apertado, a direção diz que, no melhor cenário, chegarão a 800 matrículas. “Tínhamos planejado abrir um curso de Agronomia para o início de 2017, mas não tivemos recursos”, afirma Paulo Hernandes da Silva, diretor da unidade, a 283 quilômetros de Palmas.

Garantimos o funcionamento da rede, diz MEC

O Ministério da Educação disse atuar para manter o orçamento previsto para os institutos federais - contingenciado em 15% para o custeio e 40% para investimentos - e manter o “pleno funcionamento da rede”.

A pasta também afirmou que as unidades são “imprescindíveis” e “parceiros” na implementação do novo ensino médio, mas que a reforma será feita pelas redes estaduais.

“A expansão do ensino técnico profissionalizante ocorrerá por meio de parceria que as redes estaduais de ensino de educação básica farão”, acrescentou o ministério, em nota.

Além da mudança na etapa de ensino, o Plano Nacional de Educação também prevê a expansão de vagas na educação profissionalizante, com a meta de alcançar 5,2 milhões de matrículas, sendo a metade na rede pública, até 2024. No ano passado, eram 1,7 milhões de estudantes na educação técnica em todo o País.

Estrutura

Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), diz que usar a estrutura dos institutos federais seria a melhor opção para expandir o ensino técnico. “É uma rede com uma capilaridade enorme, que chegou em regiões em que Estados não conseguem atuar. O mais sensato seria aproveitar a estrutura e a boa experiência já existente”, defende.

“O governo (federal) coloca em risco um modelo que funciona. Enquanto isso, diz que vai criar outra linha de financiamento para a reforma do ensino médio. Não seria melhor ampliar o que já tem qualidade?”, critica Celso de Carvalho, especialista em educação profissional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Fonte: Estadão
 


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