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Sobre as negociações com o MEC

Qui, 22 de Setembro de 2011 21:35
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 Sobre as negociações com o MEC

 

Informamos a todas as bases do SINASEFE que hoje às 16h o Comando Nacional de Greve participou de audiência com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica e com o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ambos do Ministério da Educação, para receber resposta à contraproposta do SINASEFE deliberada na 103ª Plena.

 

Primeiramente, consideramos um desrespeito do ministro da Educação, Fernando Haddad, com o SINASEFE o fato de não ter participado da audiência de hoje, assim como havia participado das três anteriores.

 

Uma breve análise da resposta acena para poucos avanços no que diz respeito aos itens elencados. O MEC se compromete com a possibilidade dos(as) técnicoadministrativos(as) disputarem a eleição para reitor(a) e serem nomeados(as) para os cargos de pró-reitor(a) enquanto que não avançou no que diz respeito à progressão por titulação dos (as) docentes e na progressão por capacitação dos(as) técnico-administrativos. Continua a apontar GTs para discutir demandas que  esperávamos resolver imediatamente.

 

Orientamos as bases que procedam análise da resposta do MEC e seus desdobramentos até a data presente e encaminhem seus delegados(as) à 104ª Plena no dia 24/09/2011.

 

Informamos, ainda, que no próximo boletim constará a análise de conjuntura da nossa greve, com a avaliação mais detalhada da proposta do MEC e com as notícias dos atos nos estados e em Brasília.

 

Reforçamos o chamamento para todos(as) nos atos públicos definidos na 103ªPlena, que deliberou por radicalizar a greve da categoria, que se realizarão em todo o país e em Brasília. Temos que mostrar a força dos trabalhadores e trabalhadoras da educação federal representados pelo SINASEFE frente ao descaso do governo federal, na figura do MEC e do MPOG.

CNG SINASEFE 

 

Informes sobre a Progressão por titulação

Qui, 22 de Setembro de 2011 12:51
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INFORMES JURÍDICOS

 

Informamos que conforme sentença disponibilizada na íntegra pelo site do SINASEFE/PA, é possível ler que a decisão favorável obtida no processo n° 0016502-03.2011.01.3900, que deferiu o pedido de progressão por titulação aos servidores do IFPA, ainda está sujeita ao chamado reexame necessário, ou seja, uma espécie de recurso previsto em lei, que é obrigatório em caso de decisão desfavorável à Administração Pública.

Não obstante, os servidores podem continuar protocolando na secretaria do SINASEFE/PA, os documentos necessários a efetivação da decisão, enquanto aguardamos o julgamento do acima citado recurso. 

Assinar a PROCURAÇÃO devidamente preenchida EM DUAS VIAS, com os documentos descritos abaixo:

1. Xérox da Carteira de Identidade

2. Xérox do CPF

3. Xérox do Comprovante de Residência

4. Xerox do último contra-cheque

5. Portaria de nomeação ou documento que comprove a data do ingresso no serviço público.

6. Cópia do diploma de pós-graduação.

 

Baixe AQUI a PROCURAÇÃO para dar entrada no processo.

 

Assessoria Jurídica do SINASEFE-Pará.

Última atualização em Ter, 04 de Outubro de 2011 17:38
 

TODOS AO ATO DO DIA 22 (QUINTA)

Qua, 21 de Setembro de 2011 09:25
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Última atualização em Qua, 21 de Setembro de 2011 09:34
 

Nesta quarta tem Audiência no MEC

Ter, 20 de Setembro de 2011 22:26
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Está agendada reunião do SINASEFE com o Ministro da Educação nesta quarta-feira dia 21 as 16 horas. Aguardem os resultados no site do sindicato. 

VEJA AQUI A CONTRA-PROPOSTA DO SINASEFE AO MEC.

Última atualização em Qua, 21 de Setembro de 2011 09:37
 

Docentes do IFPA filiados ao Sinasefe-PA ganham progressão na Justiça

Ter, 20 de Setembro de 2011 13:14
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O Sinasefe-PA informa a seus filiados que o Mandado de Segurança de nº 0016502-03.2011.4.01.3900, impetrado pela sua assessoria jurídica, através do escritório “CALDAS ADVOGADOS”, foi julgado procedente, garantindo aos professores que ingressaram na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico após 1º/07/2008 a PROGRESSÃO FUNCIONAL por titulação para a Classe DIII, aos docentes detentores de mestrado e doutorado, e para a Classe DII, aos docentes detentores de titulo de especialista, independente de interstício.

 
Para a efetivação da decisão, os professores que se encontram nesta situação deverão comparecer ao sindicato com os seguintes documentos: cópias de RG, CPF, diploma, último contracheque e assinar a procuração para dar entrada no processo administrativo, com base na referida decisão. Lembrando que esta decisão é válida somente para os servidores filiados ao Sinasefe-PA; os que ainda não são filiados, devem dar entrada no processo de filiação o mais rápido possível.
 

Para os servidores que moram no interior do Estado, em breve estaremos disponibilizando a PROCURAÇÃO para ser assinada e entregue junto com os demais documentos.

Veja AQUI a sentença na íntegra.

Última atualização em Ter, 20 de Setembro de 2011 13:26
 

Leiam o Boletim 18 quentinho

Qui, 15 de Setembro de 2011 18:22
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Boletim Especial da greve 18

Editorial A GREVE DO SINASEFE CONTINUA


Reunidos em nossa 103ª PLENA, com um número significativo de 50 seções sindicais,
deliberamos pela continuidade e radicalização de nossa greve e, na busca de avançar nas
negociações, apresentar uma contraproposta ao governo. É necessário também ajustar com o MEC
a forma de atender a nossa pauta.


Nosso movimento demonstrou nas assembleias de base, e também em nossa plenária
nacional, que compreende a necessidade de radicalização da greve para que possamos romper a
intransigência do governo Dilma em nos receber e atender efetivamente nossas reivindicações. A
aprovação da continuidade e radicalização da greve é a prova de que nossa categoria não aceitou o
acordo extremamente rebaixado, assinado por outras entidades, a não inclusão dos técnicoadministrativos
da proposta de reajuste e não considerou satisfatório a resolução de vários pontos
de pauta através de GTs.


Em relação às nossas atividades de radicalização, a 103ª PLENA deliberou por um
acampamento em Brasília a partir do dia 19 de setembro, pelo dia 22 de setembro como o “Dia
Nacional de Lutas”, com atividades nos estados e em Brasília. Portanto, a próxima semana será de
muitas mobilizações nos estados culminando com um forte ato em Brasília.
Estamos em um momento importante da nossa greve e por isso é fundamental que as bases
realizem as atividades de radicalização para mostrar que não aceitamos a política de arrocho
salarial e desmonte dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, mostrar nossa força e organização
ao governo.


Os (as) delegados (as) presentes à 103ª PLENA relataram a disposição de luta das bases da
nossa categoria e agora é o momento dessa disposição ser convertida em ações concretas, tais
como o acampamento em Brasília, o “trancasso” das Reitorias e Direções dos IFEs, ocupações de
prédios públicos e atos de rua.
Não há vitória sem luta!
Avante os (as) trabalhadores (as) do serviço público em defesa da Educação!


103ª PLENA aprova continuidade da greve do SINASEFE
O SINASEFE realizou nesta terça-feira (13/09) sua 103ª PLENA com a participação de 76 delegados(as) e
54 observadores(as). Estiveram representadas 50 seções sindicais e/ou sindicatos. A principal deliberação da
plenária foi a continuidade da greve nacional do SINASEFE, com a apresentação de uma contraproposta ao
governo e a realização de atividades de radicalização. Também participaram da plena representantes dos
estudantes e da CSP-CONLUTAS.


A plenária foi iniciada com os informes da Direção Nacional, que trataram, dentre outros temas, das
negociações recentes e do VII Seminário de Educação do SINASEFE, realizado entre os dias 07 e 11 de setembro,
em Manaus-AM. Durante os informes das seções sindicais o tema predominante foi o resultado das assembleias
realizadas nos últimos dias e as atividades de greve. O Comando Nacional de Greve passou também seus
informes sobre as negociações e atividades do último período.


Os participantes fizeram a análise de conjuntura e do movimento grevista destacando itens como a
avaliação das propostas apresentadas ao SINASEFE, correlação de forças no movimento, necessidade de
radicalização, propostas para o Comando Nacional de Greve(CNG), unidade com outras entidades dentre outros.
Sobre a greve os delegados(as) votaram da seguinte forma: proposta de continuidade da greve, com
apresentação de contraproposta: 58 votos; proposta de suspensão da greve, com assinatura dos acordos: 10
votos, abstenções: 02. Em relação aos próximos passos do movimento, foi debatida uma contraproposta a ser
entregue pelo CNG ao governo em audiência com o MEC hoje (15/09).


Ainda, durante os debates, foram apresentadas pelos participantes propostas de radicalização do
movimento grevista, com a realização de atividades nos estados e em Brasília. O CNG vai encaminhar as
orientações dessas atividades.
A Central Sindical e Popular (CSP-CONLUTAS) foi representada por Paulo Barela, que informou sobre as
atividades realizadas pela FASUBRA no Congresso Nacional, além de entregar formalmente o ofício do MPOG
endereçado ao SINASEFE. Ele analisou rapidamente o cenário de mobilização dos Servidores Públicos Federais e
reafirmou o apoio da central à greve do SINASEFE.


Também manifestaram apoio à greve do SINASEFE estudantes do Colégio Pedro II. Na saudação ao
sindicato, integrantes de grêmios do colégio reforçaram a importância do movimento em nível nacional para
defender a educação pública de qualidade.


Confira os encaminhamentos da 103ª PLENA:
1. Continuar a greve do SINASEFE, com a apresentação de uma contraproposta ao MEC e MPOG. A
resposta dos ministérios a esta contraproposta será enviada para avaliação das bases;
2. Realizar atividades de radicalização:
19/09 – Início do acampamento em Brasília (indicação de pelo menos um servidor (a) de cada
campus em greve)
22/09 – Dia Nacional de Lutas com radicalização da greve nos estados e em Brasília (chegada de
caravanas a Brasília)
24/09 – Indicativo de data para a realização da 104ª PLENA;
3. Encaminhar para avaliação do Comando Nacional de Greve todas as atividades de radicalização
propostas por delegados/as e observadores/as da 103ª PLENA.


SINASEFE é impedido de participar do GT de Reestruturação das Carreiras Docentes
Nesta quarta-feira (14/09) foi realizada a primeira reunião para debater a carreira docente
conforme o termo de acordo nº 4/2011, assinado entre MPOG, ANDES e PROIFES. Entendemos
que, mesmo não tendo assinado tal acordo, o SINASEFE não pode ficar de fora desses GT's, pois
compreendemos que é inadmissível que a carreira docente da Educação Básica, Técnica e
Tecnológica (EBTT) seja discutida sem a nossa presença, já que representamos cerca de 80% da
categoria.


A cláusula 4ª do acordo prevê a participação das entidades que o assinam e também de
demais entidades representativas. Assim, às 15h do dia 14 de setembro, uma Comissão indicada
pela Direção Nacional e pelo Comando Nacional de Greve foi até o Ministério do Planejamento
(MPOG) com a expectativa de participar da reunião.


No entanto, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, não permitiu a nossa
entrada alegando que só recebe o SINASEFE caso a nossa greve termine, mantendo a sua
intransigência mesmo diante da nossa insistência em participar e da defesa do ANDES e PROIFES
neste mesmo sentido.


Este fato mostra que a intransigência deste governo, representada pelo secretário Duvanier
Paiva, não tem limites. Desta forma, o CNG reforça para as bases o encaminhamento aprovado na
103ª Plenária: radicalização já!


COMANDO NACIONAL DE GREVE: Aliomar da Silva (SS. Colatina-ES), Basílio Júnior (SS. São Luís Maracanã-MA),
Bernardo Biesseck (SS-Cáceres-MT), Elenilson de Vargas (SS. Jataí-GO), Fabiano Faria (SINDCEFETEQ-RJ), Irany
Balbino (SS. São Paulo-SP), Jaquelline Feitoza (SS. Formosa-GO), Lindon Johnson (SS. Pará), Marcos Dorval (CEFETSC), Paulo Salvador (SS. Campos-RJ), Ricardo Klinkerfus (SS. Rondonópolis-MT), Rogerio Faria (SS. Brasília-DF), Samuel Renato (SS. São Vicente-MT), Selmo Nascimento (SINDSCOPE-RJ), Vinícius Ribeiro (SS. Palmas-TO), Wilson Carvalho (SS. Natal-RN).
DN: Ney Robson, Zelina Machado, William Carvalho e Raimunda Silva.

 

Professores em greve têm apoio de alunos no Ifes, em Vitória

Qua, 14 de Setembro de 2011 21:27
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Professores, técnicos, servidores e estudantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizaram um protesto nesta segunda-feira (12) na sede da reitoria da instituição, em Santa Lúcia, Vitória. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto, em apoio à greve geral dos professores e servidores, que já dura 40 dias.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ifes, Reginaldo Flexa Nunes, os grevistas querem mais atitude do reitor para que as reivindicações sejam atendidas. "Nós queremos melhores condições de trabalho e um reajuste salarial de 14,67%, e precisamos de mais atitude do reitor", disse.

Matéria na íntegra AQUI.

Última atualização em Qua, 14 de Setembro de 2011 21:34
 

Trabalhadores dos Correios deflagram greve contra a proposta rebaixada da empresa

Qua, 14 de Setembro de 2011 21:16
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Greve por tempo indeterminado! Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite desta terça-feira (13), em assembléias realizadas por todo país. A categoria deixou explicito que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

 

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembléias expressaram a disposição de luta. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, havia mais de 6 mil trabalhadores decididos pela greve.

Mais AQUI.

 

SINASEFE não é autorizado a participar da reunião de hoje no MPOG

Qua, 14 de Setembro de 2011 21:11
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Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
 

Data: 14/09/2011

 

Clima tenso marca primeira reunião para discutir carreira

Após muita discussão, entidades e governo definem calendário para desenvolvimento dos trabalhos



A primeira reunião entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestruturação da carreira docente deveria ser para definir calendário e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, além de prolongado, foi marcado pelo clima tenso já no início, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.

Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participação do Sinasefe, sob a argumentação de que não negociaria com grevistas.

Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que não fazia sentido o Sinasefe não estar presente na reunião. Diante da confusão, o representante do MP tentou suspender a reunião, mas as entidades se manifestaram contrárias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.


Após momentos de muita tensão, foi dado início à reunião. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progressão dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexa ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que não corresponde àquela anexada à minuta do acordo.

O secretário admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento às entidades até segunda-feira (14) explicando o erro e qual será o procedimento para retratação do mesmo.

A segunda questão levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na seção 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legislação referente a insalubridade, alterando o artigo 68 Regime Jurídico Único (RJU), questão que não foi tratada nem na mesa geral de negociação dos servidores públicos federais, nem na específica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indenização de insalubridade e desvincula do benefício do vencimento base (VB).

Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no âmbito dos fóruns de saúde dos servidores. Segundo ele, a questão se refere a gestão de pessoal e não está relacionada com o acordo específico da categoria docente. O secretário foi enfático ao afirmar que o governo não mudará sua proposição, a qual vale para o conjunto dos servidores.

Após muito debate em torno da questão, o representante do governo se manteve irredutível, afirmando que só se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo fará valer sua política.

Frente à postura do secretário, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa era muito difícil, pois coloca em questão a própria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posição do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.

Em seguida, o governo apresentou a regulamentação da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conteúdo do decreto, que segundo avaliação da exorbita e distorce a legislação, ferindo direitos já garantidos por lei aos professores.

Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposições e análises críticas das entidades. O tema será retomado numa reunião específica em 6 de outubro.

Em relação a metodologia para o debate de reestruturação da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho terá três representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participação nas oficinas será aberta. Paiva condicionou a presença do Sinasefe no grupo ao término da greve da entidade.


Foi acordado que tanto as entidades quanto governo darão ampla divulgação aos seus relatórios das reuniões. Tanto as entidades quanto o governo.

Confira o calendário do GT e das oficinas:

13/10 - oficina para apresentação das propostas;
27/10 - reunião do grupo de trabalho para problematizar, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências das propostas;
24/11 - oficina para discutir os pontos divergentes;
01/12 - reunião do grupo de trabalho trabalhar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
8/12 - reunião da mesa de negociação para avaliação do processo e elaboração de relatório;

 

Fonte: ANDES-SN
 

Plenária decide pela radicalização do movimento grevista

Qua, 14 de Setembro de 2011 20:41
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A 103ª Plenária Nacional do Sinasefe, realizada na terça-feira, 13, em Brasília, com a presença de delegados de todos os IFs em greve, além de aprovar a continuidade da greve, decidiu também pela sua radicalização. Veja o texto na íntegra com o encaminhamentos aprovados na 103ª Plena:

ENCAMINHAMENTOS DA 103ª PLENA DO SINASEFE (14/09/2011)

1. Continuar a greve do SINASEFE e apresentar contraproposta ao MEC e MPOG. A resposta dos

ministérios a esta contraproposta será enviada para avaliação das bases;

2. Realizar atividades de radicalização:

  • 19/09 – Início do acampamento em Brasília (indicação de pelo menos um servidor (a) de cada
  • campus em greve)
  • 22/09 - Dia Nacional de Lutas com radicalização da greve nos estados e em Brasília;
  • 24/09 – Indicativo de data para a realização da 104ª PLENA;

     

3. Indicar para avaliação do Comando Nacional de Greve todas as atividades de radicalização

propostas por delegados/as e observadores/as da 103ª PLENA.

 

Última atualização em Qua, 14 de Setembro de 2011 20:49
 


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