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Sinasefe-PA participa de Seminário Mundial contra Belo Monte

Seg, 31 de Outubro de 2011 23:32
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O coordenador geral do Sinasefe-PA, Reginaldo Pinheiro, participou do Seminário Mundial contra Belo Monte, realizado na cidade de Altamira/PA, no período de 25 a 27 de outubro de 2011. A Seção Sindical do Estado do Pará esteve presente para apoiar as ações de combate à construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, projeto bancado pelo Governo brasileiro, e que com certeza trará, se efetivado, sérios prejuízos à biodiversidade amazônica.

Veja RELATÓRIO DE PARTICPAÇÃO AQUI.

Última atualização em Ter, 01 de Novembro de 2011 00:11
 

Calendário letivo do IFPA aprovado em conjunto

Sex, 28 de Outubro de 2011 19:56
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Dilma sanciona, com alarde, o Pronatec

Sex, 28 de Outubro de 2011 19:33
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Nessa quarta-feira (26), a presidenta Dilma Roussef sancionou, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei 12.513/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e propõe a ampliação da educação profissional e tecnológica no país. O Programa vem sendo anunciado pelo governo como a panacéia que resolverá o gargalo do ensino profissionalizante no país.

Apesar de prever a ampliação dos Institutos Federais de Ensino Técnico e Tecnológico (Ifets), o carro-chefe do programa é a concessão de bolsas em cursos profissionalizantes. Além das bolsas, estudantes e empresas poderão financiar cursos profissionalizantes por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Até então, os estudantes só podiam usar o Fies para financiar cursos universitários.

Além de liberar a transferência de dinheiro da União para as instituições de educação profissional e tecnológica das redes públicas estaduais e municipais, o projeto também inclui as escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais sem fins lucrativos e as dos serviços nacionais de aprendizagem (o Sistema S, que engloba Senai, Senat e Senar, entre outros), o que possibilita uma enorme transferência de recursos públicos para a rede privada de ensino.

O professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez as contas e mostra o quanto o Fies é prejudicial ao país. “Embora o Fies seja empréstimo, ele é subsidiado a juros de 3,4% ao ano, quando a taxa selic básica de juros é de 11,5%. A diferença de 11,5% para 3,4% é custeada pelo Estado”, explica.

Segundo o professor Leher, o gasto como Fies já ultrapassa, hoje, R$ 500 milhões por ano e, com a expansão para as escolas técnicas, “o aumento de gastos será exponencial”.

Em entrevista à Fiocruz, Leher denunciou que a inclusão das escolas técnicas privadas no Fies foi uma reivindicação do PMDB. “Se nós analisarmos o programa de governo apresentado pelo PMDB à Dilma Roussef quando eles fizeram a coalizão, vê-se que o partido reivindicava a inclusão das instituições de ensino médio privadas no Prouni. Concretamente, isso significa uma enorme transferência de recursos públicos para uma rede privada que tem propósitos de formação que são particularistas”, denunciou.

No caso do Sistema S, a inclusão no Pronatec representa um novo aporte de verbas públicas, com a ampliação das vagas, ditas gratuitas, mas subsidiadas pelo governo. O Sistema S já recebe recursos públicos indiretos, via contribuição compulsória repassada aos consumidores. Com a possibilidade de adesão ao Fies, novos afluxos de dinheiro público virão através dos juros subsidiados para a garantia da ‘gratuidade’ dos beneficiados.

Oposição
Para a senadora Marinor Brito (Psol-PA), a inclusão das escolas privadas sem fim lucrativo e do sistema S vai premiar o sistema privado em detrimento das escolas formais e das universidades, que precisam ter, por exemplo, uma porcentagem mínima de mestres e doutores no corpo docente.

"O sistema S não tem características de educação formal e não está preparado para exercer o papel que a escola brasileira exerce. Com o Pronatec, o Sistema S terá autonomia para criar cursos - a exemplo das universidades brasileiras, que são obrigadas a ter um terço de doutores - quando nem as faculdades privadas no Brasil têm essa autonomia de criar cursos sem passar por uma avaliação rigorosa do Ministério da Educação", argumentou a senadora.

A senadora do PSOL apresentou emenda ao projeto retirando as escolas privadas e os serviços nacionais de aprendizagem do Pronatec, mas foi rejeitada pela relatora do PLC 58/2011 no plenário, a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

FONTE: ANDES/SN, com informações da Fiocruz.

Última atualização em Sex, 28 de Outubro de 2011 19:41
 

Comunicado sobre a suspensão da greve

Sex, 28 de Outubro de 2011 18:27
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Encontro de Delegados define política do Sinasefe-PA para o próximo período

Qui, 27 de Outubro de 2011 17:57
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Resultados do Encontro de Delegados/2011

 
a)    III Encontro de Delegados Sindicais/Oficina de Formação Política Sindical.
 
Período: 10,11 e 12/03/2012
Local: Santarém-PA
 
Temário do Encontro:
- Democratização das IFE´s
- Expansão da Rede x Seção Sindical
- Andamento no processo de negociação
- Calendário 2012
 
Temário da Oficina:
- História do sindicalismo no Brasil e no Pará
- Movimento de Lutas Sindicais
- Legislação pertinente
 
b)    Mobilizar os estudantes em cada campus, no sentido de ser criado os Grêmios Estudantis, DCE´s, Centro Acadêmicos, na busca de uma unidade em defesa de uma educação de qualidade.
 
c)    Realizar no período de 27/10 a 01/11, Reuniões ampliadas do Comando Local de Greve e os servidores (docentes/técnicos administrativos) através de um chamamento das delegacias sindicais de cada campus, a fim de repassar todos os informes locais/nacionais, bem como as deliberações tomadas na AGE do dia 25/10/11e o resultado da Reunião com o PROEN/Doretores de Ensino, Sindicato, Delegados Sindicais e Representação Estudantil (Grêmio/DCE´s).
 
d)    A Direção deveria realizar visitas/AGE com a presença da Assessoria Jurídica para proferir palestra sobre Assédio Moral e de um plantão Jurídico nos campus de Abaetetuba, Breves, Itaituba, Conceição do Araguaia, Além da palestra sobre Segurança e Saúde do Trabalhador. Essa atividade deverá ser realizada ainda neste ano de 2011.
 
e)    Com relação ao Critério de Escolha dos Delegados a participarem do XXVI CONSINASEFE, ficou acordado que deveremos obedecer o que prevê o Regimento Interno, de acordo com o quadro de filiados x Delegados. Para aqueles casos em que o número de filiados ficam abaixo de 20, devemos levar um observador que será escolhido em reunião da delegacia sindical em cada campus, após deliberação em AGE.

 

 

IFPA: Assembléia suspende greve, mas mantém mobilização

Ter, 25 de Outubro de 2011 14:31
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Assembleia geral realizada nesta terça, 25, no 3º andar da Biblioteca do campus Belém, definiu a SUSPENSÃO da greve, seguindo a orientação da 106ª Plenária Nacional. O retorno às atividades acontecerá no dia 3 de novembro e amanhã (26/10), o Sinasefe-PA fará reunião com a Proen, diretores de ensino e representantes de entidades estudantis para debater e reorganizar o calendário letivo.

 

Mais fotos AQUI.

Última atualização em Ter, 25 de Outubro de 2011 15:32
 

Campus Altamira discute suspensão da greve

Ter, 25 de Outubro de 2011 10:30
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Na manhã da última segunda-feira (24), os servidores do IFPA Campus Altamira, delegados do SINASEFE e representantes do Grêmio Estudantil se reuniram para tratar de assuntos relacionados à suspensão da Greve.
As pautas discutidas foram a 106ª Plenária Nacional, que aconteceu em Brasília no último sábado, que decidiu pela suspensão da greve, as reuniões que acontecerão amanhã em Belém com todos os delegados do Sindicato e na quarta-feira com as Direções de Ensino e PROEN, também em Belém, para construção de uma proposta de calendário.
As contribuições do Campus serão repassadas na reunião de quarta-feira, 26.

Última atualização em Ter, 25 de Outubro de 2011 10:33
 

Nossa greve e os próximos passos do movimento

Ter, 25 de Outubro de 2011 10:18
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Última atualização em Qui, 27 de Outubro de 2011 17:36
 

‎106ª PLENA aprova a suspensão da greve nos Institutos Federais

Sáb, 22 de Outubro de 2011 17:02
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 A 106ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que está sendo realizada neste sábado, 22, em Brasília, aprovou a suspensão da greve nos Institutos Federais. As seções sindicais vão encaminhar a decisão na próxima semana nos Estados.

 

Acompanhe a PLENÁRIA ONLINE:

 

 

 

Última atualização em Ter, 25 de Outubro de 2011 14:27
 

Sinasefe-PA reúne-se com reitor do IFPA para discutir “orientação” de corte de ponto

Qui, 20 de Outubro de 2011 15:03
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20/10/2011 – Às 14h – Atualizada às 16h40
 
O Sinasefe-PA acaba de dar início a uma segunda reunião com o reitor da IFPA para discutir ofício do MEC (Ofício Circular 127 – SETEC/MEC, de 18.10.2011), “orientando” os dirigentes dos IFs a “cortarem o ponto” dos grevistas.
 
O Sindicato tem plena clareza de que, entre essa “orientação” e a sua aplicação prática há um longo caminho, mesmo assim prefere se adiantar, no sentido de garantir que essa medida não seja aplicada no âmbito do IFPA.
 
Contando com a presença dos três coordenadores gerais da entidade, Adalciléio Lúcio, Élcio Amaral e Reginaldo Pinheiro, acompanhados do Assessor Jurídico, advogado Edevaldo Caldas, os representantes do Sindicato ouviram do reitor Edson Ary, o compromisso de que este não enviará ao SRH/MPOG nenhum documento que permita o corte de ponto, bem como comprometeu-se a defender essa postura na reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o colégio de dirigentes dos Institutos Federais.
 
Além da reunião com o reitor, o Sinasefe-PA divulga também o Comunicado da Direção Nacional do SINASEFE, em que, entre outras coisas, informa que a DN acionou imediatamente a sua Assessoria Jurídica, para que, através de Mandado de Segurança, impeça esta “ação absurda do desconto de ponto, já que a nossa greve sequer foi julgada”, e portanto não pode ser considerada ilegal.
 
Veja os documentos sobre o corte:
 
 
 
 
Progressão – Após o recebimento dos dois ofícios com a relação de filiados ao Sinasefe-PA, para título de concessão da progressão por titulação, o reitor do IFPA reiterou que esta só será concedida aos DOCENTES FILIADOS ao Sinasefe-PA, conforme previsto na sentença judicial que determinou o pagamento. Na ocasião, o reitor autorizou o coordenador Adalciléio Lúcio a reunir-se com a DIGEP na sexta-feira, dia 21/10, às 9h, para verificar por que este departamento ainda não lançou os valores relativos à progressão na prévia do contracheque do mês de outubro, a ser pago no início de novembro.
 
Consur – A respeito da eleição dos membros do Consur, o reitor pediu que o Sinasefe-PA proceda à eleição dos representantes do Sindicato no Consur, e faça o acompanhamento dos demais representantes, indicando um representante para a Comissão Eleitoral, o que será feito em Assembleia Geral.

Última atualização em Qui, 20 de Outubro de 2011 16:56
 


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