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SINASEFE/PA integra a comissão eleitoral para escolha dos representantes ao CONSUP

Ter, 07 de Fevereiro de 2012 11:24 CarolPombo
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Pela 1ª vez, o SINASEFE/PA vai construir e discutir o processo legal para a eleição dos representantes ao Conselho Superior do IFPA, que acontece no dia 15/02. O reitor Edson Fontes, expediu, no dia 02/03, a Portaria nº 128/2012 que confirma a participação dos diretores Reginaldo Silva e José Guimarães na comissão eleitoral.

Aos sindicalizados, o SINASEFE/PA garante que acompanhará cada passo do processo eleitoral, zelando pela igualdade das condições de disputa de todos os candidatos e atento a qualquer ação arbitrária cometida durante o pleito. “É um momento de reafirmação da autonomia político-administrativa do IFPA, de efetiva participação social e democratização dos espaços de gestão. E, por isso mesmo, deve ser conduzido com transparência e respeito”, afirma o diretor Reginaldo Silva.

Vale lembrar que a última eleição para representantes do CONSUP foi anulada pelo Ministério Público devido a possíveis irregularidades, como falta da documentação exigida no regulamento eleitoral e falha na apuração de votos.

Fonte: SINASEFE/PA

Última atualização em Ter, 07 de Fevereiro de 2012 11:55
 

Campanha “10% PIB para Educação Pública, Já!” faz mobilização em Brasília dia 8

Ter, 07 de Fevereiro de 2012 09:43 CarolPombo
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O Comitê Nacional da Campanha pela aplicação imediata de, ao menos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação pública prepara uma manifestação em Brasília para esta quarta-feira (8), quando está prevista a retomada das atividades no Congresso,incluindo a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), após o término do recesso do legislativo.

A previsão é que os parlamentares se reúnam no dia 8 para a retomada dos trabalhos da Comissão Especial do PNE, que analisa o PL 8035/2010, o qual prevê o plano de educação para o Brasil até 2020.  Neste mesmo dia, durante a manifestação, os coordenadores da campanha “10% do PIB para Educação Pública, já!” pretendem entregar ao presidente da comissão e relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o resultado do plebiscito popular realizado em todo o país e que arrecadou mais de 400 mil votos favoráveis ao aumento do investimento público na educação.

“Nosso foco na discussão com o Deputado Vanhoni está na Meta 20, porque o substitutivo apresentado pelo relator prevê ampliação do investimento público em educação para 8% do PIB em oito anos. Além de não restringir o investimento público à educação pública, trabalha com o prazo final da vigência do PNE (2011-2020) para alcançar os 8%, quando sabemos por estudos de diferentes especialistas em financiamento da Educação que 10% é o mínimo para assegurar o Custo Aluno / Qualidade Inicial (Caqi)”, disse Laura Fonseca, 1º vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN e membro do comitê nacional da campanha.

Para organizar esta atividade e fazer uma avaliação e traçar perspectivas para a campanha, o comitê nacional se reúne na tarde do dia 7 (terça-feira), na sede do ANDES-SN em Brasília. “Faremos um balanço da Campanha e do Plebiscito, discutiremos perspectivas a partir do que trouxerem as entidades e os movimentos e também prepararemos a nossa intervenção na Comissão de Educação na quarta-feira”, completou Laura.

Fonte: ANDES/SN

Última atualização em Ter, 07 de Fevereiro de 2012 09:48
 

Nota de apoio aos educandos do IFPA/Campus Rural de Marabá

Sex, 03 de Fevereiro de 2012 14:00 CarolPombo
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A diretoria do Sinasefe/PA manifesta total apoio aos educandos dos Cursos de Licenciatura de Educação do Campo do Campus Rural de Marabá (CRMB) que reivindicam solução para a falta de abastecimento de água nas dependências do local. O problema é recorrente e impossibilita os alunos de desenvolverem necessidades básicas de higiene e hidratação, visto que também ficam sem água potável. Fica claro que a situação também prejudica a continuidade das aulas na instituição. A ausência de água compromete as atividades letivas que ou são canceladas ou são realizadas sem todas as precauções devidas.

No dia 24 de janeiro, após mais de 12h sem água, os estudantes realizaram uma manifestação pacífica com o objetivo de discutirem o problema com a direção do CRMB. No entanto, o que houve foi uma tentativa de criminalizar o protesto com a chegada da Polícia Federal, chamada para “manter a ordem”. Felizmente a presença dos policiais reforçou a situação de descaso com os alunos e, portanto, a legitimidade da manifestação.

O Sinasefe/PA compartilha da indignação dos educandos e assim como os servidores entende que o CRMB deve oferecer educação de qualidade e perspectivas de uma vida melhor para os educandos e não reproduzir a lógica do autoritarismo. Desde já, deixamos a assessoria jurídica deste Sindicato à disposição dos servidores do CRMB e reafirmamos nosso apoio a esta reivindicação básica e legítima dos estudantes.
 

Coordenação do SINASEFE/PA

Última atualização em Sex, 03 de Fevereiro de 2012 14:23
 

Despesa da União com servidores é a menor dos últimos 17 anos

Sex, 03 de Fevereiro de 2012 10:58 CarolPombo
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O arrocho salarial que o governo federal está impondo sobre os servidores já está se refletindo nas contas públicas. De acordo com matéria publicada nesta quinta-feira (2) pelo jornal Valor Econômico, em 2012 o governo vai aplicar cerca de 4,13% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar os servidores públicos, ativos e aposentados. Este é o menor percentual desde que a Secretaria do Tesouro Nacional começou a publicar série histórica, há 17 anos.

Na verdade, os gastos do governo central com os servidores vêm caindo a cada ano em proporção ao PIB. Em 2011, foram usados o equivalente a 4,34% do PIB, que já foi 0,08 ponto percentual a menos do que foi aplicado em 2010.

A matéria do Valor Econômico corrobora informações publicadas há dois dias pelo jornal Correio Braziliense. Segundo este periódico, embora as despesas do governo com a remuneração dos servidores tenham crescido em valores nominais, o desembolso cresceu a um ritmo menor no último ano. Na comparação entre 2009 e 2010, houve um aumento de 9,8% e já entre 2010 e 2011, os gastos subiram 7,7%.

Para este ano, as perspectivas não são boas, já que emissários do governo têm dito que reajustes, se concedidos, só valerão para 2013. Diante dessa realidade, só restará aos servidores construir uma forte mobilização, que faça o Palácio do Planalto sair da retranca em que se encontra e negociar efetivamente com a categoria.

Nas reuniões realizadas esta semana entre dirigentes das entidades dos servidores públicos federais (SPF) foi constatada a necessidade de se buscar a unidade na luta, respeitando-se as diferenças. É isso que o ANDES-SN vai buscar construir no próximo período: vamos, a partir das deliberações da base, construir um movimento forte e amplo, que demonstre todo o descontentamento dos docentes e arranque um reajuste digno do governo.

Fonte: ANDES-SN

Última atualização em Sex, 03 de Fevereiro de 2012 11:03
 

Governo autoriza a contratação de 3 mil professores temporários

Sex, 03 de Fevereiro de 2012 09:43 CarolPombo
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Enquanto posterga a contratação de professores efetivos, o governo federal autoriza a contratação de 3.059 professores temporários para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

De acordo com portaria dos Ministérios do Planejamento e da Educação, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), de março a agosto deste ano serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A definição do número de professores por cada instituição ficará a cargo do Ministério da Educação.

“No lugar de ficar autorizando a contratação de temporários, o governo deveria pressionar os deputados e senadores a aprovarem o PL 2134/11, que cria 77.178 cargos nas universidades e instituições federais de ensino técnico e tecnológico”, argumentou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. “Se o próprio governo admite que há uma defasagem de 19.569 professores para as universidades, sendo 5.764 para atender a demanda criada pelo Reuni, como ele imagina que as universidades poderão iniciar o semestre letivo com apenas 3 mil professores temporários, que nem terão a oportunidade de se inserir em um verdadeiro projeto acadêmico?”, questiona.

O PL 2134/11 já foi aprovado pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como o PL tramita em caráter conclusivo, depois de ser aprovado pelas comissões, irá para o Senado.

Uma tramitação, portanto, que em tese seria mais fácil do que a do PL 1992/07, que privatiza a previdência dos servidores. Mas, como o próprio governo já anunciou, a prioridade para este início ano é a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp).

Acesse aqui a portaria autorizando a contratação temporária de docentes.

Fonte: ANDES/SN

Última atualização em Sex, 03 de Fevereiro de 2012 09:48
 

Informe Jurídico: Progressão Funcional e Plano Collor

Qua, 01 de Fevereiro de 2012 13:48 CarolPombo
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Aconteceu na manhã do dia 31/01, reunião entre o diretor do SINASEFE/PA, Élcio Amaral, a assessora jurídica do Sindicato, Roberta Dantas, e o reitor do IFPA, Edson Fontes, para tratar da progressão por titulação e da correção de cálculo ou exclusão da incorporação do Plano Collor.

Seguem abaixo, as providências jurídicas para os assuntos discutidos:

Progressão por titulação – Como o Sindicato recebeu a informação de que alguns servidores não sofreram progressão funcional, ajuizou Mandado de Segurança junto à 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, com o objetivo de garantir a progressão para os servidores que possuem título de mestrado ou doutorado, para a classe DIII, e também para os servidores com título de especialista, para a classe DII. A decisão liminar foi concedida e determinou o pagamento a partir da implementação da liminar. Dessa forma, o SINASEFE/PA agora vai entrar com processo administrativo reivindicando o pagamento retroativo a todos que não estavam incluídos na progressão.

Correção de Cálculo do Plano Collor – Os servidores que recebem a vantagem e acreditam que os cálculos estão equivocados, devem requerer fichas financeiras do referido período (anos anteriores), a cópia da decisão judicial que concedeu a incorporação e enviar ao SINASEFE/PA para verificação.

Exclusão da Incorporação do Plano Collor – Para os servidores que já tinham incorporação regular e tiveram o benefício excluído de suas fichas financeiras, o SINASEFE/PA deixa claro que reivindicou o cumprimento do Acórdão Nº 11201/2011 do TCU que assegura a manutenção do pagamento da vantagem do Plano Collor, como garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa.

Fonte: SINASEFE/PA

Última atualização em Qua, 01 de Fevereiro de 2012 13:58
 

Diretor e sindicalizados do SINASEFE/PA participaram do 11º Encontro de Assuntos de Aposentadoria

Qua, 01 de Fevereiro de 2012 09:28 CarolPombo
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O coordenador geral do SINASEFE/PA, Élcio Amaral, e os sindicalizados, Antonio Vitorino, Otávio Barroso e Lindon Jonhson, representaram a entidade durante o 11º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social do SINASEFE/DN, realizado entre os dias 26 a 29 de janeiro, em Aracaju – Sergipe.

Com o tema “As reformas da previdência e os fundos de previdência privada”, o evento reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais que debateram a atualidade do assunto no Brasil e avaliaram as ações desenvolvidas pelo SINASEFE/DN. “O encontro foi uma oportunidade de atualizar estratégias e redefinir os mecanismos de luta em defesa da segurança e saúde do trabalhador, como a implementação da política de atenção à saúde do servidor e, além disso, garantir o direito dos aposentados nos processos eletivos a cargos dos Institutos Federais”, afirmou o diretor Élcio Amaral.

Ao final das atividades, os sindicalistas apresentaram diversas bandeiras de luta para os próximos meses e também aprovaram uma moção de apoio ao Movimento Pinheirinho e também de repúdio à ação truculenta da Polícia Militar e do Estado de São Paulo em São José dos Campos - SP.

Próximo passo – A coordenação do SINASEFE/PA, em data oportuna, realizará uma reunião com os aposentados e os servidores em processo de aposentadoria com o objetivo de repassar as questões debatidas no 11º Encontro de Assuntos de Aposentadoria para, posteriormente, reivindicar junto à reitoria do IFPA a criação de programas de preparação para a aposentadoria, bem como de resgate e valorização dos aposentados. O Sindicato pretende ainda a criação de um Grupo de Aposentados Ativos para dar continuidade às discussões pertinentes à aposentadoria.

Confira aqui a Carta do 11º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social do SINASEFE/DN.

Fonte: SINASEFE/PA

Última atualização em Sex, 03 de Fevereiro de 2012 09:53
 

Haverá eleição para diretor geral nos campi do IFPA em 2012

Qua, 25 de Janeiro de 2012 20:03 CarolPombo
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Haverá eleição para diretor geral nos campi do IFPA em 2012

 

Segundo o Diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade de Barros, os campi de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá Industrial e Tucuruí devem realizar eleições para escolha de novos diretores. Os atuais são pró-tempore e o seus mandatos encerram-se no dia 13 de setembro de 2012.

Essas informações constam do ofício enviado ao reitor do IFPA, que, em processo administrativo, solicitou esclarecimentos sobre os campi que devem promover, ainda neste ano, eleições para diretores. Os documentos podem ser lidos na íntegra, nos links abaixo.

 

www.sinasefepa.org/v01/files/Of_ 030_12-GAB DE 18_01_2012.pdf

 

www.sinasefepa.org/v01/files/Of_ 127_12 CGDPR_DDR_SETEC_MEC(1).pdf

 


Última atualização em Qua, 01 de Fevereiro de 2012 11:42
 

Vem aí o 26º Congresso Nacional do SINASEFE

Qua, 25 de Janeiro de 2012 18:58 CarolPombo
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Agenda da campanha salarial 2012 dos servidores públicos federais

Qua, 25 de Janeiro de 2012 14:00 CarolPombo
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Última atualização em Qua, 25 de Janeiro de 2012 14:03
 


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