Temer leiloa novas áreas do pré-sal, aprofundando saque às riquezas do país

Sex, 03 de Novembro de 2017 11:45 CarolPombo
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A rapina do petróleo do pré-sal brasileiro continua. Na última sexta-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo realizou no Rio de Janeiro a 2ª e a 3ª rodadas de leilão do pré-sal. Das oito áreas ofertadas, seis foram vendidas pela bagatela de R$ 6,15 bilhões em bônus (valores pagos na assinatura do contrato).

O leilão ocorre após as mudanças nas regras do regime de partilha de produção, que rege as áreas do pré-sal. Foi a primeira vez que petroleiras privadas, em sua maioria estrangeiras, puderam disputar sozinhas o leilão.

No regime de partilha, a União e a empresa contratada para explorar uma área partilham o chamado excedente em petróleo e o gás natural. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior volume de óleo à União.

Antes a Petrobras era sempre a controladora de todas as áreas do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios formados para a exploração. A regra foi alterada pelo Congresso e a Petrobras passou a ter apenas o direito de “preferência” nos leilões e garantir uma participação mínima de 30% na área que não arrematar.

Nos leilões realizados nesta sexta, a Petrobras priorizou e ficou com três áreas: Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Santos. Entre as petroleiras estrangeiras participantes, a Shell foi a que mais se beneficiou, tendo ficado com participação em três áreas.

Crime lesa-pátria

Mais uma vez, o governo entrega novas áreas do pré-sal, um patrimônio riquíssimo do povo brasileiro, que poderia garantir recursos para o país e fazer a diferença na saúde e na educação, entre outros investimentos importantes para o povo, para garantir lucros para as empresas privadas.

A estimativa é que as áreas colocadas a leilão têm capacidade de produzir 12 bilhões de barris de petróleo e, com o leilão, o valor pago pelo barril é uma verdadeira pechincha. Sem contar, recente Medida Provisória que concedeu isenção fiscal ao setor, também beneficiando as petroleiras estrangeiras.

A entrega do petróleo pré-sal não é uma marca apenas do corrupto governo Temer, mas começou com o PT, quando a ex-presidente Dilma Rousseff fez a maior privatização da história, com o leilão de Libra, em 2013, dando início ao saque das áreas do pré-sal.

Protesto no Rio de Janeiro e chamado à construção do dia 10/11

Na manhã da sexta-feira (27), petroleiros, trabalhadores do setor elétrico, representantes de movimentos sociais e estudantis protestaram, em frente à sede da ANP, no centro do Rio, contra os leilões. O protesto foi definido durante plenária realizada no dia 24/10, no Sindipetro-RJ, que definiu um calendário de lutas contra a privatização de estatais e as reformas Trabalhista e da Previdência.

Com faixas, cartazes e bandeiras, os trabalhadores se concentraram por cerca de duas horas em frente à ANP, cujas portas estavam cobertas por tapumes. Revezando-se no carro de som, os trabalhadores seguiram depois até a sede da Eletrobrás, onde se concentraram por cerca de 40 minutos, para dali irem em passeata pela Av. Rio Branco, até o Edifício-Sede da Petrobras.

O ato fez um chamado para o Dia Nacional de Lutas agendado para  10 de Novembro que será um dia de atos, protestos, paralisações e greves convocado por  diversas categorias contra os retrocessos sociais e privatizações promovidas pelo governo Temer.

“Eles querem todo o pré-sal brasileiro e outros projetos estão prestes a ser votados no Congresso para alterar o regime de exploração do petróleo para o modo de concessão e também a participação da Petrobras nos campos de pré-sal, tudo no sentido de abrir ainda mais o país para a exploração das multinacionais estrangeiras. A Reforma da Previdência segue nos planos do governo. Ou seja, a única forma de barrar esta entrega absurda e a retirada de direitos é a mobilização dos trabalhadores. Precisamos realizar um forte dia nacional de lutas em 10/11 e colocar novamente na ordem do dia a construção de uma nova Greve Geral”, disse o diretor do Sindipetro-RJ, Eduardo Henrique Soares da Costa.

Fonte: CSP-Conlutas, co
m informações do Sindipetro-RJ

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