Reformas trabalhistas em 110 países: desregulamentação e aumento da precarização

Qui, 28 de Setembro de 2017 11:48 CarolPombo
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Em recente artigo, “Reforma Trabalhista no Brasil e no mundo: não estamos sós”, o sociólogo e diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, faz uma análise de um estudo publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) que revela que 110 países realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, entre 2008 a 2014.

O estudo verificou e analisou 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países e, segundo Lúcio, é possível verificar que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Em seu artigo, o pesquisador destaca que em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, e tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho.

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

No artigo, Lúcio destaca que “o desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego”.

“Também não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE, em 2016”, escreveu.

Veja o artigo completo aqui.

No Brasil e no mundo, os ataques da burguesia são os mesmos

Os dados trazidos por Lúcio a partir do estudo da OIT revelam a realidade de ataques que os trabalhadores enfrentam em todo o mundo, principalmente a partir da crise econômica mundial em 2008. Uma ofensiva que ainda segue, como demonstra não só a recente reforma aprovada no Brasil, como processos em andamento em outros países.

A França vive a ofensiva do governo Emmanuel Macron contra os direitos trabalhistas. O país assiste uma série de manifestações e convocação de greves gerais contra a proposta.  No último dia 21, estima-se que mais de 200 mil pessoas protestaram nas ruas. Em 12 de setembro, estima-se em 400 mil manifestantes. A reforma no país, aplicada por meio de um dispositivo governamental que dispensa o debate no Legislativo, foi promulgada no último dia 22 e estabelece medidas como a flexibilização das demissões, limitação de indenizações por demissão e reforço da negociação das empresas.

Há algumas semanas, ganhou destaque na imprensa o interesse do presidente da Argentina, Maurício Macri, na Reforma Trabalhista aprovada recentemente no Brasil. Segundo as reportagens, o governo só esperaria as eleições legislativas que acontecerão no país em outubro, para dar início às discussões sobre mudanças na legislação laboral e sindical e o modelo da reforma brasileira estaria em estudo pelo governo.

Governo Macri já enfrenta protestos contra sua política econômica

A justificativa dos defensores para tal reforma são os mesmos que assistimos aqui no Brasil: que é preciso modernizar as relações trabalhistas, combater a “fábrica” de ações judiciais trabalhistas, etc. Durante as discussões da reforma aprovada aqui no Brasil, jornais argentinos estampavam nas capas detalhes da lei brasileira, com resumo dos pontos mais importantes.

“Para garantir seus lucros, em todo o mundo governo e patrões buscam jogar a conta sobre os trabalhadores, com a retirada de direitos e aumento da exploração. Por isso, a reação e a luta dos trabalhadores também precisam ser internacionais”, afirma o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas, Herbert Claros.

“No 1° Encontro da Classe Trabalhadora das Américas, que a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas realizará logo após o 3° Congresso da CSP-Conlutas, estaremos debatendo esse cenário para trocar experiências de luta e fortalecer a resistência da nossa classe”, disse.

Fonte: CSP-Conlutas

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