Vereadores de Belém rejeitam ar-condicionado em ônibus

Qua, 10 de Maio de 2017 13:59 Sinasefe
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Foi rejeitado por ampla maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Belém (CMB), nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei que obrigaria as empresas de ônibus instalarem aparelho de ar-condicionado nos coletivos da cidade. 18 parlamentares foram contra enquanto apenas três votaram a favor.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Dr. Chiquinho (PSOL) e revoga a lei sancionada pelo prefeito Duciomar Costa em 2009 que também obriga a implantação dos aparelhos, mas por não estabelecer prazos e nem mesmo penalidades acabou considerada sem efeito pelo parlamentar.

"O projeto que virou lei não propunha fiscalização, prazo e nem penalização. É lamentável! Belém é uma cidade de clima quente, uma das poucas capitais sem climatização nos coletivos e em período de chuva os passageiros têm de passar calor já que as janelas são fechadas. Isso sem falar do ponto de vista sanitário já que essas condições propiciam maior circulação de vírus e bactérias que fazem mal a saúde", argumenta Dr. Chiquinho.

Ainda segundo a proposta, o prazo estabelecido para que todos os ônibus tivessem o aparelho instalado é de quatro anos e a cada período de 12 meses, 25% da frota deveria estar devidamente equipada.

Veja mais detalhes do PL:

PLArCondicionado 10 05 17

Votação

A votação ocorreu na manhã de hoje e dos três parlamentares que votaram a favor estão, além do autor do projeto, os vereadores Fernando Carneiro (PSOL) e Amaury da APPD (PT).

O DOL conversou com o vereador Fernando Carneiro que justificou a atitude da maioria dos vereadores como subserviência ao prefeito Zenaldo Coutinho, a quem fazem a base na CMB e que a desculpa da lei de 2009 foi uma forma de não conflitarem com os interesses dos empresários.

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira, o vereador Mauro Freitas (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Belém, diz que : "O referido projeto não foi aprovado pelo fato da proposta em questão, já existir. O projeto original é de autoria do ex-vereador Gervásio Morgado e inclusive já foi sancionado pelo executivo municipal. O que precisa ser feito é a aplicação da lei, incluindo as suas penalidades".

Ainda na nota, freitas diz que "Por não conhecer o regimento interno da CMB, ou para atrair holofotes, o vereador Dr. Chiquinho, tentou copiar um projeto que não era seu. Ora, o legislativo não pode criar leis que já existam. Os vereadores mais preparados não concordaram de forma alguma em passar por cima da legislação (regimento). No final, isso foi usado de má fé, colocando inverdades para confundir as pessoas. Apenas um ato político para atrair a atenção".

Fonte: DOL
Última atualização em Qua, 10 de Maio de 2017 14:37

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