ATENÇÃO! Sindicato alerta servidores aposentados sobre tentativa de golpe

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica que não há nenhuma ação civil pública ou coletiva, de caráter indenizatório, favorável...

#15M: Milhares tomam as ruas contra as reformas da previdência e trabalhista

O Brasil parou no dia 15 de março, Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista. Trabalhadores, movimentos so...

  • ATENÇÃO! Sindicato alerta servidores aposentados sobre tentativa de golpe

    Qui, 23 de Março de 2017 13:24
  • Diretoria convoca servidores para assembleia de prestação de contas

    Ter, 21 de Março de 2017 14:17
  • #15M: Milhares tomam as ruas contra as reformas da previdência e trabalhista

    Sex, 17 de Março de 2017 17:28
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24 Mar 2017 | Comments(0)

Assembleia aprova prestação de contas de 2016

Na tarde de hoje (24), o SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA realizou Assembleia Geral para apresentar a prestação de contas referente aos últimos 16 dias da gestão que esteve à frente da entidade no biênio 2014/2016.Após examinarem documentos relacionados ao pagamento de diárias a sindicalizados e a trabalhadores da Seção...

24 Mar 2017 | Comments(0)

Fonasef realizará atos e reunião em Brasília-DF no dia 28/03

A próxima terça-feira (28/03) será marcada por muita luta em Brasília-DF. Finalizando o ciclo de eventos programados para o mês de março, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) agendou quatro atividades contra as Reformas da Previdência (PEC 287/2016) e Trabalhista para serem realizadas no decorrer do...

22 Mar 2017 | Comments(0)

Presidência do TRF4 mantém liminar suspendendo propaganda do governo sobre reforma da Previdência

No final da noite de terça-feira, 21, a Presidência do TRF4 decidiu indeferir o pedido da Advocacia-Geral da União de suspensão da liminar que proibe a veiculação das peças publicitárias do governo federal sobre a reforma da Previdência. Dessa forma, fica mantida a liminar obtida na última semana pelo Sintrajufe/RS...

21 Mar 2017 | Comments(0)

Diretoria inicia assembleias para tiragem de delegados do CONSINASEFE

Atençao, categoria! Nos próximos dias, os diretores do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA vão percorrer os locais de trabalho para eleger os representantes da Seção no 31º CONSINASEFE, que ocorre de 18 a 21 de maio, em Salvador-BA.Consta ainda da pauta a ser discutida com os servidores: as contrarreformas da...

06 Mar 2017 | Comments(0)

Mulheres do mundo inteiro organizam greve geral para o dia 8 de março

No próximo dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, mulheres do mundo inteiro irão parar as suas atividades e sair às ruas em defesa dos seus direitos aderindo a Greve Internacional de Mulheres. O chamado foi feito após a grande...

02 Mar 2017 | Comments(0)

Neste 8 de março, paralisações e manifestações marcam força internacionalista das mulheres

O 8 de março é data de luta em defesa dos direitos das mulheres. Neste ano, as mobilizações serão um marco e terão caráter internacionalista que significará um avanço na organização das mulheres contra os mesmos ataques e os mesmos inimigos.No mundo inteiro, as mulheres têm sido protagonistas de lutas...

02 Mar 2017 | Comments(0)

15 de março será Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a reforma da Previdência

As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, de reforma da Previdência. Os trabalhadores em Educação já haviam aprovado, em congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), uma paralisação...

25 Fev 2017 | Comments(0)

Previdência: Estudos apontam farsa do rombo do INSS e criticam a PEC 287

Em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, o governo federal tem sofrido para emplacar seus argumentos falaciosos, que apontam para a necessidade da retirada de direitos. O discurso de que a existência de déficit nas contas previdenciárias faz com a PEC...

22 Fev 2017 | Comments(0)

Previdência: Entenda as regras de transição da PEC 287 para servidores federais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência, destrói direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros. O ataque é direcionado à toda a classe trabalhadora, tanto do setor público quanto privado, mas não se dá de maneira homogênea. A proposta do governo federal prevê regras diferentes para...

17 Fev 2017 | Comments(0)

GT Seguridade e Gênero rechaça Reforma Previdenciária

Denunciando a série de absurdos contida na PEC 287/2016, da Reforma Previdenciária, o GT de Seguridade/Gênero do SINASEFE se reuniu nesta sexta-feira (17/02) em Brasília-DF. A exposição do tema ficou por conta de David Lobão (professor do IFPB e membro da Executiva da CSP-Conlutas) e de Misa Boito (militante política...

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30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

08 Mar 2012 |

Intervenção do MP

A assessoria Jurídica do Sindicato estará dando entrada de pedido de intervenção ao Ministério Público, nas eleições do CONSUP do IFPA, com suspeita de fraude levantada por um dos candidatos ao CONSUP que não obteve nem seu próprio voto no Campus Belém. Amanhã publicaremos o pedido na íntegra.

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