19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência

Hoje, 19 de fevereiro, diversas categorias de trabalhadores atenderam ao chamado das centrais sindicais e foram às ruas para dizer não à Reforma da ...

Seminário de Estratégias de Luta do SINASEFE: evento acontecerá em 22 e 23 de fevereiro, precedendo a 153ª PLENA

O SINASEFE realizará em Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o seu primeiro Seminário de Estratégias de Luta. O evento acontecerá como fruto ...

Assembleia aprova dia de paralisação contra a Reforma da Previdência

Reunidos em Assembleia Geral realizada nesta quinta (08/02) na sede do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA, a maioria dos servidores votou pela adesão ao Di...

  • 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência

    Seg, 19 de Fevereiro de 2018 14:08
  • Seminário de Estratégias de Luta do SINASEFE: evento acontecerá em 22 e 23 de fevereiro, precedendo a 153ª PLENA

    Seg, 19 de Fevereiro de 2018 12:01
  • Assembleia aprova dia de paralisação contra a Reforma da Previdência

    Qui, 08 de Fevereiro de 2018 18:16
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21 Fev 2018 | Comments(0)

Reforma da Previdência e intervenção militar | Por Gibran Jordão

Unificar a luta em defesa dos direitos sociais e democráticosApós o presidente Michel Temer passar o mês de janeiro visitando os grandes meios de comunicação para defender a reforma da Previdência com o objetivo de ganhar a opinião pública (destaque para a entrevista no programa dominical de Silvio Santos), o...

21 Fev 2018 | Comments(0)

Temer sofre grande derrota na Reforma da Previdência e governo é obrigado a suspender votação este ano

No dia em que previa iniciar a discussão para votação da Reforma da Previdência, o presidente Temer foi obrigado a fazer exatamente o contrário. Nesta segunda-feira (19), o governo anunciou oficialmente que a Reforma da Previdência foi retirada da pauta do Congresso e não será mais votada esse ano.A justificativa...

19 Fev 2018 | Comments(0)

Intervenção militar no Rio aumentará a violência contra os pobres e a criminalização das lutas

O Rio de Janeiro amanheceu nesta sexta-feira (16) sob intervenção militar decretada pelo governo Michel Temer. Argumentos de que a violência fugiu de controle no carnaval e declarações do governador Pezão (RJ) de que não houve preparação suficiente para o evento foram alardeadas pela grande mídia, que insistiu em propagar...

15 Fev 2018 | Comments(0)

Hora de fortalecer o 19 de fevereiro para barrar de vez a Reforma da Previdência

Estamos na reta final da preparação de atos, mobilizações e paralisações para o dia 19 de fevereiro e o carnaval não esfriou a nossa a luta em defesa da aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Pelo contrário. A insatisfação e a indignação do povo transformaram-se em protestos animados, bem humorados...

12 Fev 2018 | Comments(0)

Vitória: STF rejeita ação que pedia cancelamento da demarcação de terras quilombolas

Por maioria dos votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta quinta-feira (8) a constitucionalidade do decreto 4.887, que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas no país. Com a decisão, os ministros negaram a ação direta de inconstitucionalidade (Adin 3239), ajuizada pelo partido Democratas (DEM), que queria derrubar...

08 Fev 2018 | Comments(0)

Governo insiste em votar reforma da Previdência até final de fevereiro. É preciso parar o Brasil dia 19/2

Nesta quarta-feira (7), o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou o novo texto que será lido no plenário da Câmara no dia 19 de fevereiro, dando início à tramitação para votação da proposta. Embora admita que o governo não tem os votos necessários para aprovar a...

07 Fev 2018 | Comments(0)

Construir uma unidade que esteja a serviço dos interesses das mulheres trabalhadoras do país!

As mulheres têm sido incansáveis nas lutas do dia a dia. Demonstraram no último 8M toda sua força e poder de mobilização, construindo uma greve internacional que levou milhares de pessoas às ruas.No Brasil, as manifestações do 8 de Março foram o início de grandes atos e ações contra a...

07 Fev 2018 | Comments(0)

Corrupta, processada em ações trabalhistas, assediadora e acusada de associação em tráfico

Corrupta, processada em ações trabalhistas, assediadora moral de funcionários públicos e acusada de associação tráfico de drogas. Esta é Cristiane Brasil, a deputada federal (PTB-RJ) e filha do ex-deputado Roberto Jeferson (PTB-RJ) que ainda espera assumir o cargo de ministra do Trabalho no Brasil.Já para o presidente Michel Temer esses...

07 Fev 2018 | Comments(0)

Máscaras escondem a realidade de abundância. Por Maria Lúcia Fattorelli

Artigo de Maria Lucia Fattorelli (1) publicado no Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos 2017A realidade brasileira é de extrema abundância em todos os sentidos. Paradoxalmente, vivemos em inaceitável cenário de escassez. Faltam recursos para investimentos estratégicos e para o atendimento aos direitos sociais básicos. Enfrentamos crises...

06 Fev 2018 | Comments(0)

Fortalecer jornada de lutas e preparar o 19 de fevereiro contra a Reforma da Previdência

Dezenove de fevereiro será um Dia Nacional de Paralisações contra a Reforma da Previdência. Desde o início dessa semana começou uma jornada de protestos em aeroportos, nas bases dos parlamentares, assembleias em locais de trabalho, plenárias regionais e estaduais, panfletagens e aumento da pressão no Congresso Nacional.A jornada de luta...

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16 Nov 2017 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante a avaliação do RSC para servidor aposentado do IFPA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Federal do Pará (IFPA) a dar seguimento ao processo administrativo de um servidor que se aposentou em março de 2007 para fins de avaliação dos critérios de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB...

12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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