Jornada de Lutas acontecendo em Brasília-DF: venha construir conosco!

Desde a última segunda-feira (22/08) o SINASEFE NACIONAL vem participando de atos e audiências no Congresso Nacional, em Brasília-DF, contra a PEC 241...

SINASEFE reafirma posicionamento contra o impeachment

O SINASEFE se posicionou contra o impedimento da presidente Dilma desde dezembro de 2015, quando em sua 139ª PLENA aprovou que "não é a favor do proce...

É preciso barrar a PEC 241: confira nota da DN

Denunciando a ameaça aos direitos que representa a PEC 241/2016, a Direção Nacional (DN) do SINASEFE divulga uma Nota Oficial a respeito do tema. "A...

  • Jornada de Lutas acontecendo em Brasília-DF: venha construir conosco!

    Qua, 24 de Agosto de 2016 16:01
  • SINASEFE reafirma posicionamento contra o impeachment

    Ter, 23 de Agosto de 2016 15:36
  • É preciso barrar a PEC 241: confira nota da DN

    Sex, 12 de Agosto de 2016 11:04

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22 Ago 2016 | Comments(0)

Sindicato dá início às assembleias para tiragem de Delegados Sindicais

O SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA convoca todos os servidores da base para as Assembleias Gerais de escolha dos Delegados Sindicais.A primeira ocorre já na manhã desta segunda, 22/08, às 10h, no IFPA - campus de Abaetetuba.Os delegados sindicais são um importante elo entre os trabalhadores e o Sindicato e,...

18 Ago 2016 | Comments(1)

Destino da ETRB é incerto

Nesta quarta-feira, dia 17/08, os diretores do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA, Guaraci Soares e Rita Gil, acompanhados da Assessora Jurídica Roberta Dantas, estiveram na Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB) para assistir à apresentação do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR) e Presidente da Comissão de Aeroportos da...

10 Ago 2016 | Comments(0)

Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular agora é tema de Frente Parlamentar

A agitada tarde desta terça-feira (09/08) na Câmara dos Deputados ficou marcada pelo Lançamento da Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular. Passados mais de seis anos do encerramento da CPI da Dívida, e após o veto presidencial de Dilma, a criação deste colegiado suprapartidário representa...

09 Ago 2016 | Comments(0)

Desrespeito: Setec/MEC suspende calendário de reuniões com o SINASEFE

Nesta semana em que estamos mobilizados para barrar o PLP 257 na Câmara Federal, mais um alerta às nossas bases: precisamos reativar nossa vigilância e mobilização para pressionar o Ministério da Educação (MEC) ao atendimento de nossas pautas.Suspensão de reuniõesEstávamos iniciando um primeiro contato com a Secretaria de Educação Profissional...

08 Ago 2016 | Comments(0)

Frente Escola Sem Mordaça solicita audiências com urgência

Com o objetivo de exigir o debate aberto e participativo sobre o Projeto "Escola Sem Partido", representantes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça oficiaram diversos órgãos e parlamentares nesta quarta-feira (03/08), em Brasília-DF, cobrando audiências em caráter de urgência para posicionamentos dos mesmos acerca das proposições de leis da mordaça...

05 Ago 2016 | Comments(0)

MPF explica porque "Escola Sem Partido" é inconstitucional

Resumindo em duas páginas as numerosas ilegalidades do Projeto "Escola Sem Partido" (ESP), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no último dia 21 de julho pela inconstitucionalidade do PL 867/2015. A Nota Técnica apresentada pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF afirma que a proposição está...

03 Ago 2016 | Comments(0)

MML: Seminário aprofunda debate de opressões e luta das mulheres negras

Realizado pelo Movimento Mulheres em Luta (MML), o Seminário "Mulheres Pretas têm História" representou uma homenagem à ancestralidade e à defesa da luta pelos direitos das mulheres negras brasileiras. A atividade, realizada nos dias 22 e 24 de julho, contou com cerca de 400 mulheres, vindas de 17 estados do...

01 Ago 2016 | Comments(0)

Sancionadas leis de reajustes dos servidores do Executivo

Índice de 5,5% será pago na folha deste mês, que estará na rede bancária no início de setembroEm edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na última sexta-feira (29/7), foram sancionadas as leis que tratam de reajustes salariais acordados com a maioria das categorias dos servidores do Poder...

22 Jul 2016 | Comments(0)

SINASEFE e Setec/MEC terão calendário para negociações

O SINASEFE NACIONAL se reuniu nesta quinta-feira (21/07) com representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF. A reunião deu continuidade aos debates iniciados em 6 de julho, colocando à mesa importantes reivindicações das nossas bases.Pontos em discussão e relatórioEntre as reivindicações...

18 Jul 2016 | Comments(0)

Mobilização: SINASEFE defende unidade dos trabalhadores, estudantes e povo pobre

Conforme aprovado na 143ª PLENA do SINASEFE, o sindicato elaborou um chamado para entidades estudantis, centrais sindicais e organizações de lutadores para mobilização unitária contra o governo Michel Temer, o Congresso Nacional e seus repetidos ataques aos trabalhadores. Acreditando que a unidade da juventude, do povo pobre e da classe...

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30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

08 Mar 2012 |

Intervenção do MP

A assessoria Jurídica do Sindicato estará dando entrada de pedido de intervenção ao Ministério Público, nas eleições do CONSUP do IFPA, com suspeita de fraude levantada por um dos candidatos ao CONSUP que não obteve nem seu próprio voto no Campus Belém. Amanhã publicaremos o pedido na íntegra.

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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