Estão abertas as inscrições para o Seminário de Carreira SINASEFE

O mês de novembro no SINASEFE começará com um evento aguardado pelos trabalhadores organizados no sindicato. Entre os dias 1º e 3/11, acontece o Sem...

78 pessoas compõem delegação do SINASEFE no 3º Congresso da CSP-Conlutas

Está chegando o 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que será realizado em São Paulo, entre os dias 12 e 15 de outubro. O SINASEFE finalizou nesta...

Atualizado no 31º CONSINASEFE, novo Estatuto está homologado

Nesta quarta-feira (27/09), o SINASEFE finalizou a homologação de seu novo Estatuto, modificado pelo 31º CONSINASEFE. A nova composição da Direção N...

  • Estão abertas as inscrições para o Seminário de Carreira SINASEFE

    Qua, 11 de Outubro de 2017 12:57
  • 78 pessoas compõem delegação do SINASEFE no 3º Congresso da CSP-Conlutas

    Sex, 29 de Setembro de 2017 17:23
  • Atualizado no 31º CONSINASEFE, novo Estatuto está homologado

    Sex, 29 de Setembro de 2017 16:59
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16 Out 2017 | Comments(0)

Reitor do IFPA não encaminha deliberações da reunião com o Sindicato e prejudica servidores

Embora afirme que está sempre disposto a sentar com a Diretoria da Seção Sindical IFPA, ETRB e CIABA e ouvir as reivindicações da categoria, o reitor do IFPA, Cláudio Alex, pelo visto, tem o péssimo costume de não cumprir o que promete.Durante o último encontro com os representantes sindicais, ocorrido...

16 Out 2017 | Comments(0)

3° Congresso da CSP-Conlutas é encerrado com resoluções sobre balanço, reorganização, estatuto e estrutura sindical

A plenária final do 3° Congresso da CSP-Conlutas neste domingo (16) encerrou com importantes votações pelos cerca de 2 mil delegados e delegadas. Foram à voto propostas de resoluções sobre Balanço e Reorganização, Estatuto e Estrutura sindical.A resolução aprovada sobre Balanço e Reorganização de n° 43 (Fortalecer a CSP-Conlutas e...

05 Out 2017 | Comments(0)

Grave ataque: Comissão do Senado aprova projeto para demitir servidores públicos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei para permitir a demissão de servidores públicos por “insuficiência de desempenho”. As regras são aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, e agora o projeto irá passar por...

04 Out 2017 | Comments(0)

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins...

02 Out 2017 | Comments(0)

Sindicato conquista decisão favorável em ação de auxílio transporte para servidores do IFPA de Marabá

O SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA obteve importante vitória judicial que garante o pagamento do auxilio transporte sem a exigência da apresentação de comprovantes para os servidores lotados nos campis do IFPA de Marabá, pólos Rural e Industrial, inclusive para aqueles que utilizam veículo próprio para ir e voltar do...

02 Out 2017 | Comments(0)

Privatização dos Correios: um prato cheio para o setor privado, mas prejudicial à população

Apesar de ter negado por várias vezes a intenção de privatizar os Correios, estatal com mais de 350 anos de existência em funcionamento no país, o governo Temer admitiu na semana passada a intenção de entregar a empresa à iniciativa privada.O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse no último dia...

28 Set 2017 | Comments(0)

Retrocesso: STF libera ensino religioso nas escolas públicas ligado a uma crença específica

Em meio a muita polêmica e só depois de quatro sessões, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre o ensino religioso nas escolas públicas e decidiu que a disciplina pode ser “confessional”, ou seja, pode seguir os ensinamentos de uma religião específica.O resultado ficou empatado...

28 Set 2017 | Comments(0)

Reformas trabalhistas em 110 países: desregulamentação e aumento da precarização

Em recente artigo, “Reforma Trabalhista no Brasil e no mundo: não estamos sós”, o sociólogo e diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, faz uma análise de um estudo publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) que revela que 110 países realizaram reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho, entre...

28 Set 2017 | Comments(0)

No Brasil, seis bilionários concentram a mesma riqueza que metade da população mais pobre

Sob o título “A distância que nos une”, a organização Oxfam divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório que traz dados sobre as desigualdades brasileiras. Um retrato gritante que revela, por exemplo, que apenas os seis brasileiros mais ricos no país concentram a mesma riqueza que a metade da população mais...

25 Set 2017 | Comments(1)

Seção IFPA, ETRB e CIABA apoia a greve dos profissionais de Educação do município de Palmas-TO

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA manifesta total apoio à greve dos profissionais da educação do município de Palmas - TO, que estão em greve desde o dia 05 de setembro e cobram do prefeito, Carlos Amastha (PSB), o cumprimento da data-base, progressões, eleições para a diretoria...

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12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. 
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