30 de junho vamos parar o Pará e o Brasil

Seguindo a deliberação da 149ª Plenária Nacional e da DN do SINASEFE, que se reuniu nos dias 17 e 18 de junho, a Diretoria da Seção Sindic...

Diretoria do Sindicato cobra novamente RT e RSC do reitor do IFPA

Na última quarta (14/06), a Diretoria do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com o reitor do IFPA, Cláudio Alex, para exigir uma resposta&nbs...

  • 30 de junho vamos parar o Pará e o Brasil

    Seg, 26 de Junho de 2017 16:48
  • Sindicato convoca AGE para eleger delegado da 150ª PLENA

    Qui, 22 de Junho de 2017 14:02
  • Diretoria do Sindicato cobra novamente RT e RSC do reitor do IFPA

    Ter, 20 de Junho de 2017 15:36
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12 Jun 2017 | Comments(0)

Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência

Congressistas que debatem a reforma da Previdência são sócios ou administradores de companhias que devem ao INSS. Saiba quem são os 86 parlamentaresEnquanto debatem a Reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,...

07 Jun 2017 | Comments(0)

Chacina deixa cinco mortos e 15 feridos em Belém (PA)

Uma chacina deixou cinco mortos e ao menos 15 feridos no bairro Condor, em Belém (PA), por volta das 21h desta terça-feira. Os assassinos estão foragidos.Testemunhas disseram à polícia que homens encapuzados em três carros fecharam um trecho da Rua Nova II e dispararam vários tiros contra pessoas que assistiam...

07 Jun 2017 | Comments(0)

Por 14 a 11, comissão aprova relatório de reforma trabalhista

Base governista sofre, mas consegue aprovar texto. Oposição critica relator por ignorar emendas e diz que texto é nocivo ao trabalhador. Projeto passará por mais duas comissõesA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (6), por 14 votos a 11, o relatório sobre...

06 Jun 2017 | Comments(0)

Atlas da Violência 2017 escancara mais uma vez o racismo: negros e jovens são as maiores vítimas

De acordo com o estudo, a população negra, jovem e de baixa escolaridade continua totalizando a maior parte das vítimas de homicídios no paísO Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira 5, revela que homens,...

05 Jun 2017 | Comments(0)

Centrais Sindicais definem data da Greve Geral para o dia 30 de junho! Série de ações e Dia Nacional de Mobilização fazem o esquenta para o dia 30

Na manhã desta segunda-feira (5), na sede da Nova Central Sindical (NCST), em São Paulo, as Centrais Sindicais se reuniram para definir o próximo período de lutas para derrubar as reformas trabalhistas e da Previdência e o governo Temer.Representaram a CSP-Conlutas os dirigentes membros da Secretaria Executiva Nacional da Central,...

05 Jun 2017 | Comments(0)

Câmara manobra e aprova Medida Provisória que restringe acesso aos direitos previdenciários

O governo já indicou que tentará de outras formas, ou seja, por meio de MP (Medida Provisória) impor as reformas da Previdência e trabalhista e essa manobra já começou.Em 24 de maio, mesmo dia em que mais de 150 mil pessoas foram brutalmente reprimidas enquanto se manifestavam na Esplanada dos...

02 Jun 2017 | Comments(0)

PEC que retoma estatuto do nascituro e veta aborto legal segue em trâmite no Congresso

A PEC 29/2015 volta a ser discutida no Congresso Nacional e retoma ideias antes dispostas no Estatuto do Nascituro, proposto em 2007, que defendia que o ser humano ainda não nascido possuía proteção jurídica, direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos...

30 Mai 2017 | Comments(0)

Assistente de Aluno de nível C para nível D: apoie esse ideia no site do Senado

O portal do Senado Federal está com uma ideia legislativa em sua seção e-Cidadania que trata da racionalização de um dos cargos do PCCTAE (Lei 11.091/2005).Racionalização do cargo de assistente de alunoTrata-se da passagem do cargo de assistente de aluno da letra C para a letra D do plano de...

30 Mai 2017 | Comments(0)

Centrais Sindicais indicam nova Greve Geral no final de junho e atividades nos estados contra as reformas de Temer

As Centrais Sindicais reunidas na tarde desta segunda-feira (29) deliberam a continuidade das lutas contra as reformas de Temer. Uma nova Greve Geral no período de 26 a 30 de junho é a principal resolução. Contudo, a data exata só será definida nos próximos dias, levando em consideração a tramitação...

25 Mai 2017 | Comments(0)

Mais de dez trabalhadores rurais são assassinados no Pará em 2ª maior chacina desde Eldorado dos Carajás

Uma chacina vitimou mais de dez trabalhadores rurais do município de Pau D’arco, no sul do Pará, nesta quarta-feira (24).Em nota, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins informou que a fazenda fica em terras públicas. De acordo com a entidade, a Fazenda Santa Lúcia, era parte...

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12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. 
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