SINASEFE participa de debate no Senado sobre Reformas Trabalhista e da Previdência

O SINASEFE participou, na tarde de ontem (17/08), de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado...

151ª PLENA: fórum acontecerá dias 9 e 10 de setembro

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE convoca suas bases à 151ª Plenária Nacional do sindicato, que será realizada nos dias 9 e 10 de setembro de 2017...

Não ao PDV e aos demais ataques do governo Temer, em defesa do serviço público!

O SINASEFE NACIONAL vem por meio desta Nota Pública se posicionar sobre algumas das mais recentes medidas do governo Temer: o Plano de Demissão Volu...

  • SINASEFE participa de debate no Senado sobre Reformas Trabalhista e da Previdência

    Sex, 18 de Agosto de 2017 15:59
  • 151ª PLENA: fórum acontecerá dias 9 e 10 de setembro

    Qui, 17 de Agosto de 2017 10:18
  • Não ao PDV e aos demais ataques do governo Temer, em defesa do serviço público!

    Seg, 07 de Agosto de 2017 11:40
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18 Ago 2017 | Comments(0)

Servidores do IFC perseguidos politicamente recebem apoio de senador e de entidades

A perseguição política da Justiça e da Polícia Federal (PF) contra os servidores do Instituto Federal Catarinense (IFC) Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine ganhou visibilidade nacional e já começa a ser combatida em várias frentes.Na última quarta-feira (16/08) os dois trabalhadores tiveram seus smartphones e notebooks apreendidos, seus sigilos...

16 Ago 2017 | Comments(0)

Perseguição Política: PF realiza operação de busca e apreensão contra servidores do IFC

Mais um episódio de autoritarismo do Estado contra a classe trabalhadora aconteceu nesta quarta-feira (16/08). Valendo-se da fragilidade de nossa Justiça e da condição de anormalidade democrática por qual estamos passando desde o Golpe de Estado do ano passado, a Polícia Federal (PF) de Santa Catarina apreendeu celulares, computadores e...

15 Ago 2017 | Comments(0)

Senadores tomam conhecimento de perseguições políticas na Rede Federal de Educação

Em audiência pública realizada na manhã de hoje (15/08) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, a Direção Nacional (DN) e dirigentes de três seções sindicais do SINASEFE levaram ao conhecimento dos senadores casos de perseguição política nos Institutos Federais de Alagoas (IFAL), da Bahia (IFBA) e Baiano...

10 Ago 2017 | Comments(0)

Fonasef define calendário em reunião ampliada: mobilizações nos estados e em Brasília

Construir um calendário de mobilização no segundo semestre, organizar (nos estados) reuniões ampliadas e fóruns dos servidores, além de enviar às centrais uma carta ressaltando a importância de nova greve geral. Estas são algumas das deliberações da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), realizada...

27 Jul 2017 | Comments(0)

Fonasef cobra abertura de negociações por parte do governo

Nesta quarta-feira (26/07) o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) protocolou junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) um ofício cobrando a abertura das negociações sobre a pauta da Campanha Salarial 2017.A Campanha do funcionalismo federal deste ano foi aberta em fevereiro e protocolou suas...

20 Jul 2017 | Comments(0)

IFPA e reitores são condenados por descumprimento de decisões judiciais

Instituição não regularizou a situação de um professor que teve sua contratação desfeita e ficou sem receber salárioReitor e reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), bem como a própria instituição, foram condenados pela Justiça Federal a pagar R$ 180 mil, por terem desrespeitado...

11 Jul 2017 | Comments(0)

Passado o dia de 30 de junho, segue a tarefa: “Ou param as reformas ou paramos o Brasil de novo!”

Em inúmeras cidades brasileiras ocorreram manifestações e greves desde as primeiras horas da madrugada da sexta-feira, 30 de junho. Piquetes, bloqueios de estradas, assembleias e atos públicos se espalharam por diversas regiões do país em protesto contra as reformas Trabalhista, Previdenciária e a lei da terceirização. A palavra de ordem...

10 Jul 2017 | Comments(0)

Encaminhamentos da 6ª Reunião da DN

Nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília-DF, foi realizada a sexta reunião da gestão 2016-2018 da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, sendo esta o primeiro fórum do sindicato após o 31º CONSINASEFE.Pauta e presentesOs debates contaram com a participação de 18 dos 27 diretores do SINASEFE e pautaram...

07 Jul 2017 | Comments(0)

Jornada de Luta, nos dias 11 e 12 de julho, para barrar a votação da Reforma Trabalhista no Senado!

A reforma Trabalhista está agendada para ser votada no Senado no próximo dia 11. Essa reforma vai destruir direitos que foram conquistados às duras penas por décadas de lutas. Diante disso, é necessário fortalecer a mobilização dos trabalhadores em todo o país.Precisamos reunir forças para realizar grandes protestos nos dias...

07 Jul 2017 | Comments(0)

Prestes a ser votada, Reforma Trabalhista acaba com direitos. Fique por dentro do que está em risco

O plenário do Senado prevê levar à votação, na próxima terça-feira (11), o PL 38/2017, conhecido como Reforma Trabalhista. Se aprovada, a proposta, que altera mais de 100 itens da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), vai resultar num retrocesso histórico sem precedentes nos direitos e nas condições de trabalho...

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12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

26 Set 2014 |

Justiça concede liminar que impede desconto dos dias parados na ETRB

A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA-ETRB, Drª Roberta Dantas, conquistou liminar que impede o desconto dos dias parados dos professores civis da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB), em razão da participação no movimento de greve da categoria.A ameaça de corte nos salários, desconto de 40 (quarenta) dias nos contracheques, foi...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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