Sindicato garante a continuidade da Greve Geral contra a Reforma da Previdência em Belém

Hoje, 05 de dezembro, o dia começou cedo para professores e técnico-administrativos da base do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA que fortaleceram a Greve ...

Contribuição previdenciária incide sobre gratificação natalina

O SINASEFE solicitou a sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), esclarecimentos sobre a viabilidade de ingresso de processo judicial requerendo a não...

Progressões e promoções não estão congeladas pela MP 805/2017

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE, atendendo solicitação da Direção Nacional (DN), com relação aos diversos questionamentos sobre o s...

  • Sindicato garante a continuidade da Greve Geral contra a Reforma da Previdência em Belém

    Ter, 05 de Dezembro de 2017 15:02
  • Contribuição previdenciária incide sobre gratificação natalina

    Seg, 04 de Dezembro de 2017 11:36
  • Progressões e promoções não estão congeladas pela MP 805/2017

    Seg, 04 de Dezembro de 2017 11:21
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13 Dez 2017 | Comments(0)

Reforma da Previdência: se governo Temer colocar pra votar, dia 19 Brasil vai parar!

O governo Temer está disposto a atender aos pedidos do empresariado e aprovar a Reforma da Previdência antes de fechar o ano de 2017. Apesar das dificuldades para angariar votos favoráveis à aprovação, Temer ganhou fôlego com o recuo da greve nacional de 5 de dezembro e está em forte...

13 Dez 2017 | Comments(0)

Artigo: As greves e a luta contra a Reforma da Previdência. Por Gibran Jordão

Nesse dia 10 de novembro faz um mês que a Fasubra está em greve, no centro da pauta está a luta em defesa da Carreira dos Técnicos das Universidades Federais. Na pauta geral do funcionalismo também está a luta contra a Reforma da Previdência.Infelizmente, somente a Fasubra encontrou condições para...

13 Dez 2017 | Comments(0)

Intensificar as lutas contra a Reforma da Previdência

Realizada neste último final de semana (de 8 a 10/12), em São Paulo, reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou resolução para intensificar as lutas contra a Reforma da Previdência. O SINASEFE esteve representado nesta atividade por dirigentes nacionais e militantes de diversas Seções Sindicais. Dentre as ações previstas para...

11 Dez 2017 | Comments(0)

Agenda 2018: Encontro de Mulheres será realizado em março

“Por um sindicato classista e sem opressões!” este foi o tema escolhido para o Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE. Prevista para o mês de março de 2018, com data ainda a definir, a atividade será exclusiva para mulheres e realizada em Brasília-DF. Os detalhes foram definidos no sábado (02/12)...

11 Dez 2017 | Comments(0)

Centrais Sindicais se reuniram nesta sexta-feira de manhã e aprovam: Se colocar para votar, o Brasil vai parar

As Centrais Sindicais se reuniram nesta sexta-feira (8) de manhã para discutir a continuidade das lutas nacionais contra a Reforma da Previdência.A CSP-Conlutas defendeu a marcação de uma data de Greve Geral entendendo que é fundamental uma data para preparar a paralisação. Entretanto, a maioria das centrais defendeu que ao...

07 Dez 2017 | Comments(0)

Nossos direitos não estão à venda! Em meio a luta contra reforma da Previdência, Temer promete R$ 500 milhões às Centrais

Em nota publicada no site da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (7), é afirmado que, supostamente em reunião realizada entre Centrais Sindicais e o governo na última terça (5), Temer prometeu viabilizar R$ 500 milhões em Imposto Sindical para as entidades presentes.  Ainda de acordo com a nota divulgada...

07 Dez 2017 | Comments(0)

Greve Geral é urgente: governo Temer corre para fechar apoio para aprovação da Reforma da Previdência

Esta quarta-feira (6) é mais um dia decisivo para Temer em busca dos votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, líderes devem se reunir para um novo balanço sobre as intenções de voto dos deputados. Segundo cálculo atual do governo, faltam 56 votos para o mínimo de...

06 Dez 2017 | Comments(0)

Nota da CSP-Conlutas/PA em repúdio às agressões contra Aílson Cunha, membro da SEN estadual

Companheiro também é dirigente do sindicato dos trabalhadores da construção Civil de Belém (PA)Ontem, (5/12), Dia Nacional de Lutas, Greves, Paralisações, durante o ato contra as reformas, o companheiro Ailson Cunha, coordenador do STICMB- PA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém), filiado à CSP-Conlutas, e também integrante da...

06 Dez 2017 | Comments(0)

Vamos nos somar a nova reunião entre as Centrais Sindicais convocada pela CTB para esta sexta-feira

A CTB soltou uma nota solicitando realização de uma reunião para essa sexta-feira (8) na sede da CUT sobre a Greve Geral. É importante que todos nós nos somemos ao chamado da CTB para essa reunião das Centrais. Reafirmamos que consideramos um grave erro da cúpula das Centrais terem desmarcado...

01 Dez 2017 | Comments(0)

Nota oficial da CSP-Conlutas contra a desmarcação da Greve Nacional de 5 de dezembro

Hoje fomos surpreendidos com a desmarcação da Greve Nacional assinada pela cúpula de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB*, UGT, NCST e CSB). Isto, sem consulta prévia à CSP-Conlutas e sem consulta à suas próprias bases nos estados e nos sindicatos. Resolveram desmarcar por telefone a Greve Nacional convocada...

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16 Nov 2017 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante a avaliação do RSC para servidor aposentado do IFPA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Federal do Pará (IFPA) a dar seguimento ao processo administrativo de um servidor que se aposentou em março de 2007 para fins de avaliação dos critérios de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).A Assessora Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB...

12 Jun 2017 |

Informe jurídico: restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica

A Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA propõe a todos os servidores sindicalizados entrar com ação declaratória para pedir a repetição de indébito e/ou restituição dos pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco anos) a título de ICMS para a Celpa.Ao analisar a fatura, no campo denominado COMPOSIÇÃO DE...

07 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Orientação Jurídica aos docentes de Mecânica que perderam o adicional de insalubridade

Nesta segunda (05), a Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA se reuniu com os docentes de Mecânica do campus Belém do IFPA para tratar do corte do adicional de insalubridade, que gerou insatisfação entre os servidores.De acordo com os professores, após a mudança provisória de prédio, um perito...

05 Jun 2017 |

ATENÇÃO! Comunicado para os servidores que têm créditos a receber por exercícios anteriores

A Diretoria Executiva do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA comunica aos sindicalizados que possuem créditos a receber por exercícios anteriores:Não assinem nenhuma declaração ou qualquer documento que de alguma forma indique que não ajuizou e nem pretende ajuizar ação judicial pleiteando a vantagem. A medida é necessária para evitar que...

08 Mai 2017 |

Justiça: Sindicato assegura o direito de reunião sindical na ETRB

O Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Jorge Ferraz de Oliveira Junior, deferiu o Mandado de Segurança do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA e suspendeu o ato administrativo do Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Carlos Minelli de Sá, que proíbia a realização...

30 Nov 2015 |

Assessoria Jurídica do Sindicato garante na justiça transposição de carreira

O Juízo Federal da 10ª Vara de Justiça do Estado do Pará julgou procedente o pedido da Assessoria Jurídica do SINASEFE IFPA, ETRB e CIABA de transposição da Carreira do Magistério do Ensino de 1º e 2º Graus (11.784/2008) para o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino...

03 Set 2015 |

Parecer sobre a greve no serviço público: ameaça de registro de falta por participação de greve

GREVE NO SERVIÇO PÚBLICOO Supremo Tribunal Federal ao julgar Mandado o Injunção n.º 708/DF decidiu entre outras coisas, que até que fosse editada legislação específica que regulamentasse a greve para o serviço público federal, a mesma seria regulamentada pela Lei n.º 7.783/89, lei que regulamenta a greve dos trabalhadores na...

26 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão do processo eleitoral do IFPA e prorrogação do calendário eleitoral

PROCESSO N.º 34748-42.2014.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO IFPA 2014, ATÉ A INCLUSÃO DOS CAMPI DO INTERIOR QUE DETÉM EFETIVO FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART. 13 DO DECRETO N.º 6.986/2009, BEM COMO PEDINDO A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL A FIM DE PROPORCIONAR EFETIVA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Suspensão da exigência imposta aos docentes da ETRB de submissão ao controle de ponto

PROCESSO N.º 0035115-03.2013.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL PLEITEANDO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO RÉU AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA TENENTE RÊGO BARROS, SUBSTITUIDOS PELO SINASEFE, DE SUBMETEREM-SE AO CONTROLE DE PONTO/JORNADA.Ação pleiteando a determinação de não submissão dos professores do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico ao controle de ponto/frequência, em face...

12 Nov 2014 |

Informe Jurídico - Auxílio-transporte vinculado à apresentação de bilhete

PROCESSO N.º 0031594-84.2012.401.3900 - AÇÃO JUDICIAL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE VINCULADA À APRESENTAÇÃO DE BILHETE.Benefício concedido em pecúnia pela União que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.Tal...

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SINASEFE – SEÇÃO SINDICAL DO IFPA E ETRB

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